SIERRA LEONE



A OPCIONALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO SURDO
(ENSAIOS SOBRE A VOZ E O SILÊNCIO)

Igor Mendes da Silva
Bacharel em Biblioteconomia - Universidade Estadual Paulista

Sierra Leone
Marília, São Paulo, Brasil
08/10/2024


TEXTO


Esse texto se configura como um recorte/adaptação de um dos capítulos da minha monografia, o famigerado trabalho de conclusão de curso, produzido para minha formação enquanto bibliotecário, na tentativa de produzir argumentos substanciais, para declarar guerra a quem quer que fosse o responsável pela ausência de profissionais qualificados e fluentes na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no ambiente biblioteca.

Segundo o censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 2,3 milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, deste montante 344,2 mil são surdos, e não conseguem ouvir de modo algum. O que nos leva à primeira limitação deste texto, pois mesmo que um número relativamente alto da população nacional seja composto por pessoas com deficiência auditiva (maior inclusive do que a população total de muitos municípios localizados no Brasil), a maioria das pessoas com deficiência auditiva no país não falam libras. Esse apontamento é importante, pois nos faz refletir sobre as diversas barreiras que uma pessoa com deficiência auditiva enfrenta, como a educação básica extremamente precária direcionada a esses indivíduos e sua marginalização, ou a ausência de profissionais competentes na educação de pessoas surdas. Se faz aqui necessário, pois, embora a maioria das pessoas com deficiência auditiva não se comunique através da libras, os poucos que se comunicam deveriam ser compreendidos por uma classe que não os busca compreender.

Para mim, em uma visão qualificada por terceiros como pessimista, sempre pendi a acreditar em duas principais hipóteses: pessoas incapazes de notar o potencial contributivo de uma pessoa surda na sociedade; e pessoas incapazes de se aprimorar, apenas o fazem em benefício próprio, sem se importar com o componente humano, este, cravado no artigo 5° do Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, em seus deveres, alínea A “preservar o cunho liberal e humanista de sua profissão, fundamentado na liberdade da investigação científica e na dignidade da pessoa humana” (Conselho Federal de Biblioteconomia, 2018).

Meu ponto de partida foi o ponto de partida do profissional bibliotecário, sua formação, como previsto na Lei n.º 9.674, de 25 de junho de 1998 que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências, traz em seu artigo 3°, inciso um, o exercício privativo do profissional bibliotecário, “aos portadores de diploma de Bacharel em Biblioteconomia, expedido por instituições de ensino superior oficialmente reconhecidas, registradas nos órgãos competentes, de acordo com a legislação em vigor” (Brasil, 1998).

Por isso foi realizado um levantamento no período de 05 de agosto de 2022 a 10 de agosto de 2022 nas grades curriculares dos cursos de Biblioteconomia disponíveis no país (esfera pública e privada; presencial e a distância). Segundo o Conselho Regional de Biblioteconomia 8 (CRB 8), existem cinquenta e três cursos de biblioteconomia espalhados em território nacional.


Quadro 1 - A presença da libras nos cursos de biblioteconomia do Brasil.
Instituição Cidade/Estado Libras na grade curricular
Centro Universitário de Jaguariúna - UniFAJEADOptativa
Centro Universitário Assunção - UniFAISÃO PAULO - SPSem informações
Centro Universitário Cidade Verde - UniCVEADOptativa
Centro Universitário de Caratinga - UNECEADSem informações
Centro Universitário de Formiga - UNIFORMGFORMIGA - MGOptativa
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVIEADSem informações
Centro Universitário Teresa D'Ávila - UNIFATEALORENA - SPSem informações
Centro Universitário UniFAVENIEADObrigatória
Centro Universitário UNISEPDOIS VIZINHOS - PRSem informações
ClaretianoEADOptativa
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - FFCLRP/USPRIBEIRÃO PRETO - SPNão Ofertam
Faculdade ProminasMONTES CLAROS - MGSem informações
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSPSÃO PAULO - SPOptativa
Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESCFLORIANÓPOLIS - SCNão Ofertam
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURGRIO GRANDE - RSObrigatória
Instituto de Ensino Superior da Funlec - IESFCAMPO GRANDE - MSSem informações
Pontificia Universidade Católica de Campinas - PUC/CampinasCAMPINAS - SPOptativa
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECOEADOptativa
Universidade de Brasília - UnBBRASÍLIA - DFSem informações
Universidade de Caxias do SulEADOptativa
Universidade de São Paulo - USPSÃO PAULO - SPNão Ofertam
Universidade Estadual de Londrina - UELLONDRINA - PRNão Ofertam
Universidade Estadual do Piauí - UESPITERESINA - PISem informações
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESPMARÍLIA - SPNão Ofertam
Universidade Federal da Bahia - UFBASALVADOR - BASem informações
Universidade Federal da Paraíba - UFPBJOÃO PESSOA - PBNão Ofertam
Universidade Federal de Alagoas - UFALMACEIÓ - ALObrigatória
Universidade Federal de Goiás - UFGGOIANIA - GOSem informações
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMTRONDONÓPOLIS - MTOptativa
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMGBELO HORIZONTE - MGOptativa
Universidade Federal de Pernambuco - UFPERECIFE - PESem informações
Universidade Federal de Rondônia - UNIRPORTO VELHO - ROSem informações
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSCFLORIANOPOLIS - SCOptativa
Universidade Federal de São Carlos - UFSCARSÃO CARLOS - SPNão Ofertam
Universidade Federal de Sergipe - UFSSÃO CRISTOVÃO - SEOptativa
Universidade Federal de Sergipe - UFSEADOptativa
Universidade Federal do Amazonas - UFAMMANAUS - AMSem informações
Universidade Federal do Ceará - UFCFORTALEZA - CENão Ofertam
Universidade Federal do Cariri - UFCAJUAZEIRO DO NORTE - CEOptativa
Universidade Federal do Espírito Santo - UFESVITÓRIA - ESOptativa
Universidade Federal do Espírito Santo - UFESEADOptativa
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIORIO DE JANEIRO - RJSem informações
Universidade Federal do Maranhão - UFMASÃO LUIS - MANão Ofertam
Universidade Federal do Pará - UFPABELÉM - PAOptativa
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJRIO DE JANEIRO - RJNão Ofertam
Universidade Federal do Rio Grande - FURGEADOptativa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNNATAL - RNSem informações
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSPORTO ALEGRE - RSNão Ofertam
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSEADSem informações
Universidade Federal Fluminense - UFFNITERÓI - RJOptativa
Universidade Metropolitana de Santos - UNIMESEADNão Ofertam
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSOEADNão Ofertam
Universidade Santa Cecília - UNISANTAEADObrigatória

Fonte: Mendes (2023).


Do montante dos cursos de biblioteconomia presentes em território nacional, fica demonstrado que vinte e dois possuem libras em seu currículo, entretanto, dezoito das grades curriculares, trazem a disciplina de maneira optativa, ou seja, apenas quatro escolas de Biblioteconomia formam bibliotecários obrigatoriamente capacitados em oferecer atendimento para usuários que se comunicam por meio da língua brasileira de sinais. Ainda se pode notar que catorze dos cursos de graduação bacharel em biblioteconomia não ofertam a disciplina de modo algum conforme os dados disponibilizados em seus sítios digitais.

Ressalta-se que para a elaboração deste estudo foram considerados como sinônimos de grade curricular ao coletar os dados os termos: matriz curricular; disciplinas do curso; currículo do curso; currículo de disciplinas; e estrutura curricular. Para complemento foram levados em consideração dados coletados também em último caso na ausência de grades curriculares, os encontrados em projetos pedagógicos. Também é válido mencionar que não foram levados aos fatos quadros e horários semestrais, visto que podem ocorrer a oferta de disciplinas extraordinárias em ocasiões específicas.

Ao que se refere a dados faltantes, foram constatados que dezesseis dos sítios digitais visitados não possuem informações seja por não possuir grade do curso no site; seja por falhas técnicas em que o currículo se encontrava fora do ar até o momento da elaboração dessa pesquisa; seja pela inexistência de informações sobre o próprio curso que podem indicar extinção do curso ou não atualização dos sítios. Para todos os efeitos, dezesseis instituições foram desconsideradas na compilação e ilustração dos dados, ou seja, foram excluídas como amostra de pesquisa. Vale ressaltar que para todos os efeitos foram coletados dados referentes aos cursos de bacharel em biblioteconomia, excluindo cursos de licenciatura na área.

Outro ponto de destaque é que todos os cursos que possuem o bacharelado em biblioteconomia em mais de um período (diurno e noturno, matutino e noturno) se enquadram na quantificação de um curso, mesmo possuindo duas turmas.

É possível notar que 63,9% dos cursos oferecem libras em suas grades curriculares, porém ficou estabelecido que apenas 21,7% desses mesmos cursos ofertam a disciplina de maneira obrigatória, contra 78,3% que a oferecem de maneira optativa.


BIBLIOGRAFIA


BRASIL. Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Brasília: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9674.htm. Acesso em: 27 de janeiro de 2024.

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB nº 207/2018. Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro. Brasília, 2018. Disponível em: https://crb6.org.br/2020/wp-content/uploads/2019/12/Resolução-207-Código-de-Ética-e-Deontologia-do-CFB-1.pdf. Acesso em: 27 de janeiro de 2024.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8. Instituições que ofertam cursos de biblioteconomia no Brasil. Conselho Regional de Biblioteconomia 8. São Paulo, [2022]. Disponível em: https://crb8.org.br/instituicoes/. Acesso em: 27 de maio de 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010: Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=794&view=detalhes. Acesso em: 27 de janeiro de 2024.

MENDES, Igor. A Presença da Libras nos Cursos de Biblioteconomia do Brasil. Latina - Dados de Pesquisa. Marília, 2023. Disponível em: https://www.latina.mnemosin-e.com/dados-de-pesquisa/DP-1. Acesso em: 27 de janeiro de 2024.


NOTA EDITORIAL

Texto republicado em formato acessível.
Latina - Non Dormo Ancora. 30/11/2023.


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