SIERRA LEONE

O PAPEL INCLUSIVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO INTERIOR PAULISTA: MEDIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DIRECIONADA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Igor Mendes da Silva
Bacharel em Biblioteconomia - Universidade Estadual Paulista
Mestre em Ciência da Informação - Universidade Estadual Paulista

Sierra Leone
Marília, São Paulo, Brasil
09/03/2025

RESUMO

Esta pesquisa do tipo Descritiva-Exploratória, realizada por meio do método, análise de conteúdo proposto por Bardin (1977), teve como objetivo geral: analisar o papel mediador entre bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília e pessoas com deficiência visual. Tendo como fonte de coleta a seguinte tríplice: bibliotecas públicas, usuários de bibliotecas públicas com deficiência visual e uma instituição especializada no universo da acessibilidade, sendo esta última, a Associação dos Deficientes Visuais de Marília (ADEVIMARI). Para compreender as nuances dessa relação, recorreu-se ao conceito da mediação da informação, estabelecido por Almeida Júnior (2015b), que almeja garantir a apropriação da informação, projetada pelas interferências executadas por parte do profissional bibliotecário. Neste sentido, foi necessária a aplicação de um questionário direcionado às bibliotecas públicas localizadas na região estudada, e de entrevistas aplicadas à Associação dos Deficientes Visuais de Marília e em pessoas com deficiência visual na região que já tenham utilizado bibliotecas públicas, para compreender a seguinte trajetória: identificar se os mediadores que estão nas bibliotecas públicas buscam mapear as necessidades informacionais da comunidade de pessoas com deficiência visual a fim de desenvolver as atividades de mediação da informação; identificar as necessidades informacionais da comunidade de pessoas com deficiência visual em relação à biblioteca pública; identificar quais medidas são aplicadas no ambiente físico da biblioteca pública a fim de favorecer a permanência dos usuários com deficiência visual nesse espaço informacional; mapear quais recursos e serviços são adotados e como influenciam o processo de mediação da informação em relação aos usuários com deficiência visual; abarcar o suporte legal referente a pessoas com deficiência visual em relação aos serviços e recursos prestados / que poderiam ser prestados plenamente ou em parte pela biblioteca pública. Sendo possível concluir que a relação existente entre bibliotecas públicas e pessoas com deficiência visual é quase nula, e quando não, é esporádica, repleta de apatia e ausência, evidenciando a necessidade da participação ativa da biblioteca enquanto representante na linha de frente dos processos informacionais em municípios localizados no interior paulista, fomentando interferências diretas que almejam a integração plena de pessoas cegas e com baixa visão na sociedade.

IMPACTO POTENCIAL DESTA PESQUISA

A pesquisa almejou compreender a relação existente entre pessoas com deficiência visual e bibliotecas públicas, tendo como foco a atuação conjecturada no conceito de mediação da informação, elucidando a necessidade de práticas que tenham como a apropriação da informação. Os resultados da pesquisa são positivos, visto a contribuição na construção de conhecimentos vinculados ao universo da biblioteca pública e da acessibilidade, desde a utilização enquanto arcabouço teórico para realização de novos estudos e projetos sociais e/ou culturais, assim como a possibilidade de aplicação em linhas de ensino envolvendo os cursos de Biblioteconomia no Brasil e a incrementação de disciplinas sobre a temática acessibilidade em suas grades.

Esta pesquisa pode gerar impacto na vida de pessoas com deficiência visual: atendendo aos parâmetros equidade previstos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a respeito de bibliotecas públicas em seu Manifesto; auxiliando na produção sítios digitais acessíveis a pessoas com deficiência visual, com base nas propostas nacionais de acessibilidade previstas pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (EMAG), assim como pelas diretrizes internacionais de acessibilidade para conteúdo na Web – Web Content Accessibility Guidelines (WCAG); evidenciando a acessibilidade programática, vinculada às instruções normativas, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, que podem ser utilizados como fonte jurídica para o exercício e o exigir de direitos de pessoas com deficiência visual, principalmente aqueles vinculados ao universo informacional.

Ademais, esta pesquisa pode ser vinculada aos preceitos estabelecidos em alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 1 – Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, visto o debate envolvendo a baixa remuneração e empregabilidade de pessoas com deficiência, além de um custo elevado de vida, que propiciam dependência financeira e a pobreza, ODS 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades, visto os debates envolvendo a negligência nas áreas da saúde e educação a respeito da deficiência e ODS 10 – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, visto o estudo como um todo, onde suas propostas caminham para a integração plena de indivíduos com deficiência visual na sociedade, tendo como ponte a biblioteca pública.

INTRODUÇÃO

A biblioteca pública, é um instrumento fundamental no combate ao desconhecimento, sendo usualmente caracterizada por meio de medidas de funcionamento para com a sociedade em geral, sem distinção. Porém, a indistinção pode ser confundida facilmente, seja propositalmente ou não, com generalização, despreocupação e até mesmo omissão no que diz respeito a seu funcionamento vinculado a determinados grupos. Não é incomum debates envolvendo questões de igualdade em ambientes informacionais, no caso das bibliotecas públicas também ambientes sociais, porém igualdade não é um termo que possui forte ligação com a realidade. Vale ressaltar que este estudo não se propõe a adentrar em um confronto pela desvalorização da igualdade, pelo contrário, visou evidenciar que por meio de conceitos como igualdade consigamos alcançar conceitos mais palpáveis como a equidade, pois para garantirmos a existência da igualdade precisamos considerar as diferenças entre as singularidades, para que os diversificados grupos que compõem o corpo social possam exercê-la.

No caso da biblioteca pública, ambiência devotada, ou pelo menos deveria, à construção de conhecimentos e elos sociais e culturais entre grupos e/ou indivíduos, propiciando convivência, interações, diálogos, trocas e partilhas (Milanesi, 2003; Lourenço, 2020; Costa e Cutrim, 2021), sua obrigação para a igualdade não foge à regra, ou melhor dizendo, deve fugir à regra. Pois, ao adentrarmos o universo de uma pessoa com deficiência, as diferenças se tornam cada vez mais evidentes, adentrar no sentido literal, pois a linha que separa observar e fazer algo não é nenhum pouco tênue. A indiscriminação interpretada enquanto generalização pode resultar em danos diretos e indiretos a determinados grupos e causar sua total marginalização, pois ao fornecer os mesmos serviços e os mesmos recursos, sendo esses que impossibilitem processos de apropriação por parte de determinado grupo, fortifica-se a impossibilidade do exercício de sua igualdade. Pensando a respeito da responsabilidade social, parte essencial da atuação de bibliotecas públicas vinculadas a grupos específicos, surgiu o seguinte questionamento: Como a mediação da informação pode ser utilizada para a integração social de pessoas com deficiência visual por meio de bibliotecas públicas? Pessoas essas que fazem parte de uma sociedade ampla e plural e bibliotecas essas que possuem o dever mais que legal e responsabilidade social em maximizar a inclusão informacional, social, cultural, artística, entre outras.

Em primeira instância, este estudo se justifica na observação pessoal da omissão de instituições denominadas bibliotecas públicas em relação a acervos, serviços, ações, medidas e práticas especializadas no que diz respeito a usuários com deficiência visual, e na percepção da ausência de usuários com deficiência na biblioteca, seja por não interesse de agregação do grupo ao ambiente, seja por comodidade. Neste sentido, a ausência da pluralidade social, principalmente no que diz respeito a pessoas com deficiência, assim como medidas que almejam a equidade dentro do ambiente biblioteca, exige que estudos deste cerne sejam projetados em busca de minimizar as barreiras existentes em larga escala, enfrentadas cotidianamente por indivíduos com deficiência e evidenciando o papel (ou lado) da biblioteca pública e do bibliotecário nesse confronto. Em segundo lugar, podemos apontar a necessidade e obrigatoriedade da instituição biblioteca pública em prestar seus serviços e fornecer para o grupo citado anteriormente, assim como todos os outros grupos que compõem a sociedade com os quais a biblioteca esteja vinculada, auxiliando assim a apropriação do conhecimento por parte de sujeitos com deficiência visual, e fomentando a integração deste grupo na sociedade. Outro ponto se faz na necessidade da produção de pesquisas voltadas para a área da Ciência da Informação e Biblioteconomia, com o foco em bibliotecas públicas; para a atuação do profissional bibliotecário, em relação a medidas inclusivas de pessoas com deficiência e de outros grupos que passam por processos de marginalização, fortalecendo e evidenciando pesquisas deste formato que almejam combater a cultura de marginalização social de diversos grupos. Se justifica também na esfera legal, visto que o fomento ao desenvolvimento científico e a pesquisa, voltados à melhoria da qualidade de vida e ao trabalho da pessoa com deficiência e sua integração social, é um direito previsto em território nacional, assim como a obrigatoriedade de programas, linhas de pesquisa e os projetos a serem desenvolvidos com o apoio de agências de financiamento e de órgãos e entidades integrantes da administração pública que atuem no auxílio à pesquisa devem contemplar temáticas atreladas à acessibilidade (Brasil, 2015).

Atrelado à proposta de compreender a relação entre o ambiente biblioteca pública e pessoas com deficiência visual, esta pesquisa teve como objetivo geral, analisar o papel mediador entre bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília e comunidades de pessoas com deficiência visual da região. Para alcançar o objetivo geral previsto anteriormente, foi necessário a realização de terceiros, ou seja, objetivos específicos, como: identificar se os mediadores que estão nas bibliotecas públicas buscam mapear as necessidades informacionais da comunidade de pessoas com deficiência visual a fim de desenvolver as atividades de mediação da informação; identificar as necessidades informacionais da comunidade de pessoas com deficiência visual em relação à biblioteca pública; identificar quais medidas são aplicadas no ambiente físico da biblioteca pública a fim de favorecer a permanência dos usuários com deficiência visual nesse espaço informacional; mapear quais recursos e serviços são adotados e como influenciam o processo de mediação da informação em relação aos usuários com deficiência visual; abarcar o suporte legal referente a pessoas com deficiência visual em relação aos serviços e recursos prestados / que poderiam ser prestados plenamente ou em parte pela biblioteca pública.

Esta proposta surge da necessidade da compreensão das especificações de demandas informacionais, sociais e culturais do grupo que podem ser supridas pela biblioteca pública. Para todos os efeitos, vale ressaltar que, para este estudo, a modalidade biblioteca pública se refere primariamente a bibliotecas mantidas pelo poder público e que sejam destinadas ao uso da população geral de determinada localidade, mais especificamente de municípios localizados no interior do Estado de São Paulo, na Região Administrativa de São Paulo, ou seja, bibliotecas públicas municipais presentes nesta região.

A mediação foi selecionada dentre a totalidade de abrangências pertinentes à informação, pelo seu caráter de vasta cobertura nos domínios envolvendo a Biblioteconomia e a informação. Esta linha de pensamentos provindos da teoria da informação é compreendida por meio de sua amplitude, seja nas possibilidades de contribuições em ações que procuram fomentar a construção de indivíduos por meio de processos de apropriação da informação, seja para aqueles que busquem combater a dominação respaldada no desconhecimento, seja para aqueles que almejam uma sociedade mais humana, de preferência todas as opções em concomitância.

Como tipo, foi empregada uma pesquisa Descritiva-Exploratória. Descritiva, por observar, registrar e descrever fatos provenientes da comunidade de indivíduos com deficiência visual no que diz respeito à utilização da biblioteca pública como seus recursos, serviços e espaços. Além disso, visou conhecer e entender a situação atual do contexto da biblioteca pública e as medidas que vêm sendo tomadas em relação aos usuários com deficiência visual. Exploratória, por selecionar amostras não aleatórias da determinada população citada anteriormente, buscando obter conhecimentos respaldados em experiências da comunidade em relação à biblioteca e das bibliotecas em relação à comunidade.

O principal método utilizado foi a análise de conteúdo, por visar superar incertezas contidas na vivência e no universo da comunidade estudada, além de compreender suas necessidades informacionais, e a relação do grupo estudado com o ambiente da biblioteca pública. Este método permitiu a análise aprofundada do conteúdo presente nos dados, de forma não superficial. Foram coletados dados sobre o relacionamento entre biblioteca pública e usuários com deficiência visual, por meio de entrevistas estruturadas e questionário de respostas abertas. Sendo as entrevistas aplicadas a uma comunidade composta por pessoas com deficiência visual, a comunidade escolhida foi a Associação dos Deficientes Visuais de Marília (ADEVIMARI) e a usuários com deficiência visual que tenham frequentado ou frequentam bibliotecas públicas municipais localizadas na Região Administrativa de Marília. O questionário, por sua vez, foi aplicado às bibliotecas públicas municipais localizadas na região supracitada.

O estudo almejou, por meio da entrevista aplicada à Associação dos Deficientes Visuais de Marília, compreender como uma associação especializada em pessoas com deficiência visual notabiliza a biblioteca pública e suas ações. Esta fonte de evidência, composta por informações provindas de um grupo dedicado ao universo de pessoas com deficiência visual, se fez necessário, pois seu potencial de percepção para com ações sociais vinculadas à biblioteca difere do uso cotidiano da biblioteca. Em contrapartida, o uso de bibliotecas de modo pragmático também se fez necessário, exigindo a aplicação de entrevistas a usuários com deficiência visual que as tenham frequentado ou as frequentem. Por sua vez, a experiência da biblioteca com o grupo estudado oferece novas interpretações, fazendo com que seu panorama seja essencial. Em linhas gerais, a análise de conteúdo, neste caso, visou evidenciar três perspectivas distintas: de bibliotecas públicas; de usuários de bibliotecas públicas com deficiência visual e de uma instituição especializada em pessoas com deficiência visual, em busca de argumentos no que tange à relação biblioteca pública e usuário com deficiência visual, para futuras inferências.

Por fim, este estudo está dividido em sete seções, incluindo esta Introdução. Sendo seção dois, seção três e seção quatro os referenciais teóricos, englobando respectivamente as temáticas: mediação da informação; a biblioteca pública; e pessoas com deficiência visual, denominado aqui de Um Ensaio Sobre a Cegueira — Não Literário, em homenagem a um dos grandes mestres da escrita, José Saramago. A seção cinco trata dos assuntos referentes à metodologia empregada nesta pesquisa, a seção seis é dedicada aos resultados do estudo e a seção sete finaliza o trajeto desta dissertação por meio de considerações finais.

MEDIAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Tendo sido introduzido na Ciência da Informação pós-última passagem de século, sendo a última data a da primeira publicação, os debates sobre a mediação da informação e repercussão de sua conceitualização obtiveram intensa apropriação por parte das comunidades acadêmicas, sendo mais visíveis na Ciência da Informação e suas áreas correlacionadas. Seu primeiro conceito data de 2006, demarcado pela primeira publicação provinda de discussões prévias pertinentes ao grupo de pesquisa “Interfaces: informação e conhecimento” da Universidade Estadual de Londrina (López Caldera; Silva; Pacheco; Almeida Júnior, 2024). O principal motivo, ou um dos principais, pode estar relacionado à amplitude do conceito, amplitude essa que foi a primeira motivação para a seleção da linha de pensamento atrelada a este estudo.

Por se fazer presente nos mais diversos afazeres e atividades do profissional bibliotecário (Jovanovich; Cavalcante, 2020), possui vasta gama de possibilidades e aplicabilidades envolvendo a inclusão e o universo biblioteconômico, desde a construção de conhecimento na área da Biblioteconomia, na formação e atuação do profissional bibliotecário, e no dia a dia da própria instituição biblioteca. A mediação da informação é apreciada atualmente no âmbito da Ciência da Informação, e comumente perpetuada na área por meio do seguinte conceito:

"[…] toda ação de interferência – realizada em um processo, por um profissional da informação e na ambiência de equipamentos informacionais – direta ou indireta; consciente ou inconsciente; singular ou plural, individual ou coletiva; visando a apropriação de informação que satisfaça, parcialmente e de maneira momentânea, uma necessidade informacional, gerando conflitos e novas necessidades informacionais" (Almeida Júnior, 2015b, p. 25).

Para o autor, essa (toda e qualquer) interferência realizada pelo profissional da informação, aqui para delimitação do estudo, especificamente o profissional bibliotecário, que busque garantir a apropriação da informação por parte do usuário, é denominada como mediação. Além disso, é ressaltado que as ações de interferência devem estar ligadas à ambiência, assim como equipamentos informacionais, como as bibliotecas. Outro ponto de extrema relevância é a natureza da ação, que pode ocorrer de modo consciente ou inconsciente, porém alinhado à temática de inclusão social, salienta-se que as ações do profissional, dentro desse contexto, devem ser almejadas sempre conscientemente, visto que a existência de determinados grupos e ideologias que almejam propiciar incessantemente a marginalização de determinadas pessoas no que diz respeito à aquisição e produção de novos conhecimentos.

De modo simplório, a mediação pode ser delimitada como a ação de mediar. Para o Oxford Learner's Dictionary, mediar significa: “tentar acabar com um problema entre duas ou mais pessoas, ou grupos que discordam, conversando com eles e tentando encontrar coisas com as quais todos possam concordar” (tradução nossa). No que diz respeito às especificidades do conhecimento aprofundado de uma área, não podemos nos restringir a uma conceitualização geral do termo, porém parte dessa definição pode ser vista no conceito aprofundado de mediação. Satisfazer a necessidade informacional de alguém que a tenha, é exatamente o problema que o profissional bibliotecário visa solucionar com suas interferências.

Retornando para Jovanovich e Cavalcante, a mediação exercida pelo profissional pode ser notada desde os processos envolvendo a aquisição de materiais até a elaboração de ações culturais. Neste sentido, a mediação pode ser utilizada não apenas na aquisição de materiais acessíveis, como também pode ser percebida na elaboração/adaptação destes materiais por parte das bibliotecas e de seus profissionais, por meio de serviços de editoração interno e/ou parcerias com instituições missionárias na temática.

Para López Caldera, Silva, Pacheco e Almeida Júnior (2024), certos elementos e características estão vinculados ao profissional mediador, como a formação e aprimoramento durante o trajeto profissional, ética profissional direcionada à pluralidade social, além de ponderação crítica e empática envolvendo a sociedade e seus membros. Neste sentido, a mediação, a ambiência onde será praticada, e o mediador devem estabelecer a si, e entre si, senso de compreensão ou anseio de busca pela compreensão das necessidades dos indivíduos e dos grupos, considerando suas especificidades, e a aplicação de soluções adequadas que levem a uma devida apropriação. Em outras palavras, se colocar à disposição para entender as necessidades informacionais e constantemente buscar aprender como saná-las apropriadamente. A questão é que, pelo fato da mediação se fazer presente nas mais diversas atividades biblioteconômicas, o caráter humanístico e o ímpeto pela construção de uma sociedade por meio do fomento à equidade informacional, são igualmente percebidos durante todo o processo biblioteconômico.

Para Almeida Júnior e Santos Neto (2014), a mediação não é privativa ao usuário, embora, mesmo que indiretamente, os afazeres do bibliotecário tenham por intuito final o usuário, “a mediação se dá com ou sem a presença física do usuário”. Para os autores, a mediação é tanto implícita como explícita. Durante a elaboração do acervo e processamento técnico de dados das obras, a mediação ocorre de modo implícito. Ao optar pela seleção de tais materiais, seus formatos (acessíveis ou não), o profissional bibliotecário não se abstém, pelo contrário, participa e influi no que será apropriado; ao adentrarmos o universo da acessibilidade, compactuamos se determinado grupo poderá ou não absorver e participar do processo de constructo da informação.

Seguindo o raciocínio dos autores: "sabendo que nas atividades de mediação explícita existe maior interação entre o bibliotecário e o usuário, na implícita/indireta é imprescindível também que haja uma preocupação e atenção do bibliotecário em se atentar às mudanças para melhoria e inovação no processo de comunicação com o usuário" (Almeida Júnior; Santos Neto, 2014, p. 105).

Desse modo, tanto o explícito, como o serviço de referência presente em bibliotecas, quanto nas atividades que não envolvem contato direto com o usuário, denota-se característica de atenção para as mudanças sociais e tecnológicas visando aprimoramento da interação com o usuário. A mediação é um elo entre informação e sociedade.

Os processos de mediação da informação abarcados pelos autores possuem o ímpeto da interferência, antagônica ao neutro, e de caráter humanitário. Para Almeida Júnior (2015a), sua primeira definição de mediação da informação centrava-se em duas ideias, a interferência e a apropriação da informação. Ao atualizar o conceito e incluir elementos como satisfação informacional e ambiência, eleva-se o potencial anteriormente amplo. Neste sentido, o bibliotecário social está conectado de modo mais profundo ao espaço no qual atua, espaço esse de relações interpessoais, profissionais, resolutivas e humanas, assim como aos usuários.

Outro ponto de destaque é que a mediação: "[…] não é um momento, mas um processo. Ela envolve não só o usuário, o bibliotecário, como também o “produtor” da informação (ou da protoinformação, como prefiro chamar), os suportes com os quais o bibliotecário lida, o equipamento informacional (físico ou não), o momento em que todo o processo acontece (não um momento determinado) e a informação" (Almeida Júnior, 2013a).

Ressalta-se que, por muitas vezes, a biblioteca passa camuflada e encolhida no que diz respeito à produção, como um livro que se encontra gravado em sua lombada “apenas mais um livro de capa marrom”, localizado entre centenas de outros livros de capas marrons. A questão é que acessibilidade usualmente não caminha abraçada ao lucro, e a não eventualidade de lucro pouco resulta em produção. Já a ausência de materiais acessíveis em bibliotecas e de produções desses por parte de editoras comerciais é real e exemplifica a necessidade de seus serviços para com determinados grupos, como a produção e reprodução/adaptação de materiais que não se encontrem em formato acessível.

A mediação da informação propicia e potencializa a alteração da realidade vivenciada até então por parte do indivíduo por meio do questionamento. Neste sentido, as interferências efetuadas pelo bibliotecário, durante todos os processos que envolvem sua profissão, efetivamente influenciam durante o constructo de seu conhecimento. Vale ressaltar que em situações como a do grupo estudado, assim como muitos outros, onde historicamente presenciaram e vivenciaram processos políticos, sociais e culturais de marginalização, a atenção do profissional necessita ser redobrada. Pois, a omissão para com a compreensão de suas especificações, demandas e necessidades informacionais, sociais, artísticas e culturais já se caracteriza como uma ação de interferência objetivada, mesmo que não propositalmente na exclusão do grupo.

Para Pinheiro (2010), a mediação é entendida como uma complexa rede de relações entre o profissional da informação — o mediador — e o leitor historicamente denominado na área da Biblioteconomia como usuário, almejando a produção do conhecimento e como elemento, a informação. Vale ressaltar que, no que tange à mediação, essa relação entre mediador e leitor não se faz unilateralmente, pois o leitor exige do mediador seu constante aprimoramento, por meio de suas necessidades e demandas. Para o autor, a mediação em bibliotecas deve inclusive gerar conflitos para o aprofundamento do constructo.

Neste sentido, a escola denominada mediação da informação, respaldada em preceitos como a responsabilidade social, do profissional e da instituição, e a compreensão das consequências resultantes de suas ações e omissões, possuem dois elementos humanos básicos e constituintes (o mediador [profissional da informação — ou bibliotecário social, se assim podemos chamá-lo, sem redundância] e o leitor [usuário — no caso de bibliotecas]), que absorvem elementos provenientes das interações entre si, pois, os desejos, as necessidades, as vivências e as experiências do profissional e do leitor, tendem a se chocar e gerar a construção de ideias, métodos, técnicas, processos entre outros elementos provenientes da interação entre singularidades. Ou seja, a concepção de uma sociedade ideal, compreendida por meio das relações e especificidades, tendo como interposto, o conhecimento.

Essa relação, que beira a simbiose, é compreendida por alguns autores enquanto um procedimento cíclico, visto que os agentes envolvidos interferem no processo de mediação e na informação, fazendo com que a construção ocorra por meio da preponderância de todos os comprometidos. Nesse sentido, a mediação da informação, além de ser apropriada pelos indivíduos, é também percebida, compreendida, recebe significações e ressignificações, fazendo com que novas demandas informacionais e de relações sejam talhadas (Santos; Souza; Almeida Júnior, 2021).

A relação humanizadora presente na mediação pode ser correlacionada a outro conceito permeado na Ciência da Informação, o protagonismo social. Tendo como parâmetro a tragédia grega de Sófocles^¹ — Antígona^² (Gomes, 2017; 2020; Perrotti, 2017). O protagonismo social busca debater sobre aquele que, consciente de sua posição política, luta pelo interesse coletivo, mais especificamente pelo interesse público, se contrapondo inclusive à privatização — do universo informacional (mas apenas deste) — permitindo o surgimento e a expansão de ações do espaço crítico, da criatividade, de dialogia e alteridade (Gomes, 2017; 2019; 2020). Para efeitos de ilustração, encontra-se abaixo — em Figura 1 — o retrato da protagonista da obra.

Figura 1 - Antígona — personagem da obra homônima.

Fonte: Mendes (2024a).

Segundo Gomes (2020, min. 08:42), o protagonismo provindo de Antígona e posteriormente apropriado pela ciência da informação passa a ser perpetuado como o “[…] papel relevante no desenvolvimento da trama que um determinado personagem ocupa”. Porém, a obra não apenas retrata uma relação simples de poder, e sim a conquista deste espaço, por meio do objetivo fim, o interesse do público, no caso da mediação da informação, a propiciação da apropriação da informação.

Ressalta-se que o interesse público destacado pela autora supracitada, presente no protagonismo social, vai em encontro com o ideal perpetuado pela mediação da informação, principalmente quando intrínseca a categoria ‘consciente’ prevista no conceito, se opondo à lógica impositiva hoje presente na sociedade, a lógica do privar, impedir o acesso e usufruto do conhecimento, da cultura, da arte e da informação. Contrapõe-se também a ideais liberais que perpetuam uma fragmentação individualista de existência, onde a do outro nunca é levada em consideração — de forma inclusive contraditória, pois embora a natureza coletiva presente na espécie humana possa ser fruto da necessidade de sobrevivência (Pavão; Pignata, 2016), parte de nossas riquezas e avanços pode ser adquirida pelo coletivismo, conquistado pela prática.

Conforme os autores supracitados, em análise aos debates propostos por Aristóteles acerca da coletividade, a lógica por trás do capitalismo evidencia o egoísmo natural, nos impedindo de pensar no ‘nós’ e enquanto ‘nós’. Segundo Pavão e Pignata (2016), as religiões com ‘MEU Deus’ e não ‘NOSSO Deus’, os acadêmicos com o ‘MEU artigo’ e não ‘o artigo produzido graças ao trabalho de diversos pesquisadores — dedicados a determinada temática’ são apenas alguns exemplos exacerbados da individualidade da natureza humana.

Neste sentido, a mediação da informação, produção do conhecimento coletivo, riqueza que permite o praticar do coletivo, almejando o ‘público’, o ‘nós’ e o ‘nosso’, se posiciona em distinção da hegemonia de nosso pensar e de nosso sentir, pois somos hoje — em um paradoxo — humanamente inumanos, naturalmente sozinhos, naturalmente covardes e naturalmente fracos, buscando o contrário, e quando prestes a atingi-lo, optamos pelo estímulo do ‘eu’, um indivíduo composto apenas pela solidão, pelos medos e toda glória de sua fragilidade. Outro objeto opositivo — ou que pelo menos deveria ser — aos aspectos anteriormente citados, consequência e base do pensamento dominante ultra capitalista e ultra violência, é a biblioteca pública, que por meio da compreensão das diferenças existentes na pluralidade social, da busca pelo interesse do público e do coletivo, em busca da criação do espaço crítico, é capaz de exercitar ações mediadoras permitindo a existência, a voz, as especificidades e as particularidades dos outros e todos.

BIBLIOTECA PÚBLICA

As bibliotecas são usualmente classificadas com base nas funções que desempenham, funções estas tradicionalmente exteriorizadas em suas políticas, assim como conforme o tipo de leitor para o qual direcionam seus serviços e a especificação de seu acervo. Sendo os modelos mais conhecidos: bibliotecas nacionais, universitárias, públicas, escolares e especializadas (Fundação Biblioteca Nacional, 2000).

Embora seja afirmado por alguns autores que a biblioteca pública tenha sua origem em Atenas, dando seguimento em Roma, mais especificamente no ano 39 a.C. (Martins, 2002; Lyra, 2013; Santos, 2014). O modelo de biblioteca pública, como conhecemos hoje, tem sua origem datada na segunda metade do século XIX, de origem anglo-americana, caracterizada por meio de abertura de seus serviços ao público geral, mantida em sua totalidade pelo Estado (Serrai, 1975; Mueller, 1984; Nogueira, 1986; Almeida Júnior, 2013b). Para a Fundação Biblioteca Nacional (2000), esse modelo é a conexão entre a necessidade informacional do cidadão e o recurso informacional disponível por meio da biblioteca. Esse primeiro apontamento sobre a biblioteca pública não se encontra aqui ilustrativamente, pois se denota a presença de aspectos mediadores em sua razão de existência. Aqui não em relação direta ao bibliotecário, mas sim por parte da própria biblioteca.

As bibliotecas públicas, em sua definição básica, são as instituições denominadas públicas, por estarem sob jurisdição pública, ou seja, de interesse coletivo, pertencentes ao estado, e mantidas por meio de recursos públicos, o que significa serem financiadas indiretamente pelo povo. No Brasil, a primeira biblioteca com a titulação pública a existir foi a Biblioteca Pública da Bahia em 1811, desconsiderando a Biblioteca Real do Rio de Janeiro — Atualmente: Biblioteca Nacional (BN) do Brasil, localizada no Rio de Janeiro (Biblioteca Nacional, [2022]), transferida de sua sede original em Lisboa, não a configurando como uma biblioteca puramente brasileira (Suaiden, 1979). Hoje, o Brasil conta com 4.639 bibliotecas públicas, nos âmbitos municipais, distritais, estaduais e federais, estreando presentes em todos os estados brasileiros (Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, [2023]). Sendo que mais de 30% estão localizadas na região sudeste do país, local onde se encontra a Região Administrativa de Marília, selecionada para este estudo.

Para Almeida Júnior (2013b), as três principais características que demarcaram a elucidação da primeira biblioteca pública surgem especificamente em 1850, sendo elas: mantida integralmente pelo Estado, possuindo funções específicas e com a intenção de atender a toda a sociedade. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (1994), a biblioteca pública deve ser um local capacitado para fornecer a seus usuários todos os tipos de dados e conhecimentos, isso pressupõe a prestação de seus serviços com base na igualdade de acesso a todos os usuários. Igualdade e acesso usualmente não se apresentam de modo simbiótico, ou harmônico; a busca por padronizações envolvendo o universo biblioteconômico permeia toda sua existência, contrapondo cotidianamente a pluralidade social.

Ainda em passagem do Manifesto elaborado pela Organização, afirma-se a necessidade de “dispor de serviços específicos para aqueles que, por uma razão ou outra, não podem usufruir de serviços e materiais ordinários”. Essa asserção contribui para a arquitetura de um ambiente informacional que se respalda em preceitos equitativos. Pois, para garantir a plenitude da igualdade de uso, é necessário primeiro compreender as diferenças envolvendo os mais diversos grupos.

Em relação a seu surgimento, mas especificamente sua motivação, é objeto de concentração entre os autores. Para Wada (1985), a biblioteca pública é a causa ou consequência de um efeito palpável, um sedativo cedido por parte da classe dominante, objetivada na especialização da mão de obra operária durante o desenvolvimento industrial. Em outras palavras, para a autora, a biblioteca pública surge como um método alternativo de aperfeiçoamento para os trabalhadores que se encontravam fora da esfera tradicional de ensino. Para Nogueira (1986), a revolução francesa, por meio de reivindicações populares de acesso à educação, obteve um papel fundamental neste surgimento. Porém, a autora não isola o apelo popular como única motivação, na verdade, esse momento histórico se alinha às ideias de Wada, pertinentes à revolução industrial.

Para Almeida Júnior (2013b), a origem da biblioteca pública não deve ser compreendida de modo simplista e/ou determinista, seja por parte daqueles que defendem a ideia da classe dominante cedendo a biblioteca em busca do retorno de mão de obra, ou como sendo uma conquista provinda do apelo popular. Segundo o autor, o surgimento da biblioteca está conectado ao contexto amplo da época, sendo as duas linhas de pensamento citadas anteriormente causas válidas, interligadas entre si, e possivelmente entre muitas outras. Neste sentido, a biblioteca pública se configura como sendo o reflexo das transformações que ocorrem na sociedade, mas também a própria causa dessas transformações, visto sua potência de interferência social (Miksa, 1996; Usherwood, 1999; Lima; Marcial; Alvelos, 2015).

Embora tenha sido estabelecida como serviço público (Pinheiro, 2009) ofertado por determinado município, estado ou nação, as responsabilidades da biblioteca pública são dificilmente caracterizadas, ou melhor dizendo, dificilmente entendidas como pontos de interesse. Almeida Júnior (2013; 2021) destaca que, usualmente, produções vinculadas à biblioteca pública possuem caráter diversificado, direcionado desde processamento técnico à interação entre a biblioteca e os seus usuários, embora em sua definição tradicional, na essência, a biblioteca pública esteja associada à guarda, mantimento, controle e preservação de acervo. Hoje, por norma, é definida comumente em seu uso, seja do acervo, serviços ou espaço. Porém, ressalta-se que debates envolvendo a utilização da biblioteca, embora sejam necessários, com base em sua utilização tradicional, seria um equívoco. Para o autor supracitado, sua principal função se faz em fomentar a apropriação da informação. A biblioteca pública, neste sentido, é uma expressão de diversas áreas de conhecimento humano, o acúmulo das maiores riquezas propiciadas por nossos antecessores, assim sendo, necessária em todas as camadas presentes na sociedade.

A apropriação, fortemente debatida nos processos que envolvem a mediação da informação, se configura como objetivo primordial do ato de mediar. Faz-se presente, mesmo que de modo embrionário, desde os anos 60, neste modelo de biblioteca que conhecemos hoje. A preocupação para com o usuário tem início por meio dos serviços de referência, acurados terminologicamente e cronologicamente, como Escritórios de Atendimento à População do inglês Citizen Advice Bureau (Almeida Júnior, 2013b).

Esses escritórios surgiram no momento pós-Segunda Guerra, na Inglaterra, em tentativa de minimizar os danos e auxiliar indivíduos dos problemas resultantes dos conflitos e contexto: grande número de cidadãos mortos, famílias desamparadas e baixa economia provinda da grande baixa na produção industrial, como foi a crise do carvão, por exemplo, que afetou a classe trabalhadora em diversos aspectos sociais (Dubinsky, 1949; Figueiredo, 1985). Sendo importado pelos norte-americanos no mesmo período e nomeado de Centros Referenciais (Almeida Júnior, 2013b). A princípio, este serviço fornecia aquilo que foi fortemente denominado na área como Informação Utilitária, sobressaindo-se as expressões: informação comunitária; informação social; informação para o cotidiano; informação para a cidadania (Almeida Júnior, 2013b). Os escritórios e centros almejavam, por meio desta tipologia de informação, satisfazer as necessidades informacionais cotidianas, de modo rápido e momentâneo, esclarecimentos sobre o dia a dia, em relação a endereços, instituições e documentos necessários para determinada ocasião e/ou função (Vergueiro, 1988).

Neste sentido, o primeiro aspecto terminológico de mediação, ou seja, solucionar um determinado problema, pode ser observado nos precursores serviços de referência. Porém, a preocupação com a apropriação se configurava meramente com a compreensão. Mas de certo modo se aproximava do aspecto de construção, não autônoma e/ou não independente.

Para Almeida Júnior (2013b), é a partir do final dos anos 60 e início dos 70 que surgem as primeiras mudanças presentes no modelo de biblioteca pública tradicional, denominadas pelo autor a partir de então como Bibliotecas Alternativas, assimiladas como próximas às terminologias: bibliotecas populares, comunitárias, operárias e multiculturais (Almeida Júnior, 2021). Neste sentido, posturas e concepções de mediação da informação, embora aceitas por uma pequena parcela de bibliotecas na época, novas posturas e concepções de mediação da informação se iniciam no período.

Essas alterações, modificadoras estruturais da biblioteca, metamórficas entre a biblioteca tradicional e alternativa, precisam necessariamente veicular, disseminar e reproduzir as necessidades, interesses e desejos da população a qual atendem (Almeida Júnior; Bortolin; Santos Neto, 2020), fazendo com que a mediação da informação neste contexto se configure como a crisálida deste processo de transformação. Retomando as posturas e concepções, características mediadoras constituídas nesse processo de surgimento das denominadas bibliotecas alternativas, destacam-se os seguintes elementos a serem subvertidos, de acordo com Almeida Júnior, (2013b; 2021):

a) Diferença entre discurso e prática — O usuário, na prática, não é o principal objetivo da biblioteca: discurso demagogo e proeminente nos mais diversos cursos de Biblioteconomia, “o usuário é o foco das bibliotecas”. Para todos, os que buscam a dominação por meio do desconhecimento e afirmam veementemente que “a biblioteca abdicou suas boas práticas medievais, de acorrentar livros em prateleiras e pensadores em calabouços, e que agora configura-se como uma multidão plural de pessoas com intuito de fomentar debates abarcados na construção de uma sociedade heterogênea, e que planejam uma revolução modificando a situação atual da humanidade”, a resposta é simples, “quem dera”. O mundo pragmático das bibliotecas tradicionais não prega a democratização da informação, pelo contrário, em muitas ocasiões compactua com os processos de marginalização de diversos grupos e indivíduos. Neste sentido, a preocupação real com o usuário, suas necessidades e desejos informacionais, suas especificidades e com a ambiência que o rodeia (a sociedade), são elementos essenciais para a construção de uma biblioteca pública, no modelo alternativo. Vale ressaltar que outro ponto focal da tradicionalidade biblioteconômica, no que diz respeito ao usuário, se faz na solidez do ambiente biblioteca, pois este, comumente, se porta como corpo central da sociedade, onde os demais (usuários) a rodeiam. Para descaracterizar este aspecto onde o usuário busca a biblioteca, no sentido alternativo, a biblioteca se empenha em alcançar o usuário (Almeida Júnior, 1985);

b) Os meios são considerados mais importantes do que os fins — Todo o trabalho é voltado para os suportes: o movimento tecnicista, proeminente no universo biblioteconômico, é fortemente percebido nos mais diversos modelos de biblioteca, inclusive nas públicas. A preocupação com o acervo e os processos básicos que envolvem o trabalho do bibliotecário, por alguma razão ou conjunto de motivos, vêm sendo historicamente estabelecidos como absolutos, primordiais, inquestionáveis e o ápice da profissão. A ausência de práticas, atitudes e políticas desenvolvidas para o usuário e não para o uso são escassas, e o apego ao hábito do controle total da biblioteca, isso engloba tudo e todos, configura-se como uma ação contraproducente, no ponto de vista social;

c) Todo o trabalho é voltado quase que exclusivamente para o livro — Só há biblioteca quando seu espaço é repleto de livros: a associação entre livros e biblioteca possui respaldo histórico, afinal seu prefixo — biblio, do grego biblíon, detém a significação literal daquilo que conhecemos como livro (Morigi e Souto, 2006). Todavia, a caracterização da biblioteca enquanto sinônimo de livro ignora a presença e aparta o potencial de todos os outros recursos da biblioteca, como os outros materiais, serviços, profissionais e responsabilidades efetivas na instituição. No caso da biblioteca voltada para usuários com deficiência visual, podemos citar como exemplo a possibilidade da presença de fontes orais de informação, fundamentais no processo de leitura e apropriação da informação e dos bens culturais (Almeida Júnior, Bortolin e Santos Neto, 2020). Além disso, vale ressaltar que, em estudos publicados por Araújo e Vergueiro (2013), foram compilados uma vasta gama de acervos e serviços específicos realizados e fornecidos por bibliotecas públicas de São Paulo, como apresentações musicais, teatrais, exposições, cursos, reuniões etc., assim como acervos de partituras, periódicos, mapas entre outros;

d) As técnicas, o trabalho da biblioteca e os bibliotecários são entendidos como neutros e imparciais — A matéria-prima da biblioteca, a informação, não sofre nenhum tipo de interferência, quer política, social, econômica, cultural etc.: a concepção de neutralidade e imparcialidade do profissional bibliotecário está associada às técnicas aplicadas às mais diversas tipologias de bibliotecas. Neste sentido, a presença de técnicas neutras (o que, por si só, já poderia ser revisto), em tese, torna o bibliotecário um profissional neutro. Porém, a escolha pelos materiais que irão compor o acervo, a escolha pelo sistema de catalogação ou classificação, carregam sentidos e vivências, experiências do profissional, assim como suas vontades e seus desinteresses. Alinhado a isso, a estrutura política, cultural e social também influi no cotidiano da biblioteca. Medidas administrativas tomadas por determinada prefeitura, por exemplo, podem alterar a estrutura do ordenamento de pessoas, ações, materiais e serviços prestados pela biblioteca. O corpo social também interfere na biblioteca, por exigir constantemente a prestação de serviços que se adequem àquela sociedade. O mesmo pode ser dito da cultura, que influi no que será publicado, no que será objeto de desejo para leitura e no que será requisitado na biblioteca;

e) O serviço de referência pode ser exercido por qualquer pessoa: enfatizado pelo autor, o descaso pelo usuário e por suas necessidades informacionais, de construir, elaborar e desenvolver conhecimentos, ideias, dúvidas e questionamentos, se inicia no Serviço de Referência e Informação, o mesmo serviço que deu início à modalidade biblioteca pública, é hoje responsável pela industrialização da satisfação, onde qualquer funcionário presente na biblioteca pode indicar a direção de um livro, mas incapaz de abstração e compreensão dos passos envolvendo o serviço, como a negociação, das preocupações, percepções e construções propostas por especialistas na área (Figueiredo, 1992; Grogan, 2001). O hábito da substituição do bibliotecário por qualquer outro funcionário ignora toda a construção de conhecimento aprofundado na área, perante a busca pela compreensão do serviço prestado pelo profissional (neste caso em específico, referência e informação), para com o atendimento adequado ao usuário, resumindo suas necessidades em uma mera indicação de direção, respondendo perguntas, e não auxiliando na construção do indivíduo por meio das compreensões de suas significações;

f) Não há participação efetiva da comunidade na gestão da biblioteca — A biblioteca independe da sociedade para existir e sobreviver: contrapondo o senso hipotético das bibliotecas que atuam em prol da sociedade, essa por sua vez não possui voz em parcela de decisões que englobam os processos biblioteconômicos. Um dos elementos que podem ser destacados é a ausência de alguns sistemas de cunho essencialmente social, como o caso da folksonomia (folksonomy), capaz de permitir a interação e gerar senso de pertencimento para com a biblioteca por parte dos usuários por meio dos processos que envolvem a citada classificação social, ou seja, a representação colaborativa da informação (Santos, Oliveira e Lima, 2017; Santos e Corrêa, 2018). Alinhado a este sentido, este modelo tradicional de biblioteca abstém-se do corpo social, como se não fizesse parte ou não dependesse dele para existir. Neste sentido, a supervalorização da biblioteca, como algo para além de tudo e todos, exprime caráter de desconhecimento, visto que a biblioteca é, em seu sentido literal, o acúmulo do conhecimento produzido pela sociedade. Outro ponto que deve ser destacado é que a presença da comunidade nas dependências da biblioteca é mais escassa conforme as decisões mais importantes são tomadas (Almeida Júnior, Denker, Felício, Folegatti, Lima e Silva, 2001a; 2001b);

g) O objetivo maior da biblioteca é promover e fornecer a “boa” leitura — O usuário deve procurar a biblioteca, não o contrário: A presença do usuário na biblioteca e suas consequências também são objetos a serem debatidos. Tradicionalmente, o usuário solicita algo à biblioteca, sendo fornecido para ele por algum funcionário, caso a biblioteca possua. Este método de interação, onde a instituição detém elementos como o poder, o conhecimento e a informação, e o usuário deve buscá-los e conformar-se com o resultado, aflora a relação da infantilização do usuário, onde este, “desprovido de ideias, vivências e contribuições”, deve aceitar tudo o que lhe é imposto.

Embora tenhamos acesso hoje a elementos que auxiliam a transição de bibliotecas tradicionais para o modelo alternativo com a presença do bibliotecário social, vale ressaltar que a biblioteca e o bibliotecário em sua maioria seguem e respondem a uma ideologia hegemônica (Almeida Júnior, 1995) que fortalecem os processos de dominação por meio do desacesso ao universo informacional, que por sua vez fomentam os processos de marginalização.

Esse modelo de ambiente, destinado à guarda, preservação e organização dos registros do conhecimento humano, cujo objetivo fim vincula-se aos processos de apropriação da construção da informação (Santos; Ribeiro; Souza, 2019), precisa garantir efetivamente a permanência dos mais diversos grupos que compõem a sociedade. Conforme o Manifesto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura sobre a Biblioteca Pública, publicado em 1994 em parceria com a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias, a biblioteca pública pode ser exemplificada por meio de seus serviços articulados em torno dos objetivos relacionados à informação, à educação e à cultura; suas características de financiamento, legislação e redes; e por sua operação e administração.

Vale ressaltar que a biblioteca possui uma caracterização de extrema relevância, sua singularidade, este efeito circular impõe necessariamente a qualidade de diferença, vista que “nenhuma biblioteca é igual a outra” (Miranda, 1978). Para o autor, a biblioteca é uma célula viva, um fenômeno histórico, “em regime de mútua e permanente influência (interação) com o meio-ambiente”. Neste sentido, a caracterização da biblioteca está relacionada com algo chamado por Sousa (2022) de entorno: a cultura, a história, o contexto e principalmente as pessoas, modelam as características específicas de cada singularidade chamada de biblioteca. Em relação aos serviços previstos, estes são:

a) criar e consolidar o hábito da leitura nas crianças desde os primeiros anos;

b) fornecer apoio à autoeducação e à educação formal em todos os níveis;

c) fornecer possibilidades para o desenvolvimento pessoal criativo;

d) estimular a imaginação e a criatividade de crianças e jovens;

e) aumentar a conscientização sobre o patrimônio cultural e a valorização das artes e das inovações e realizações científicas;

f) facilitar o acesso à expressão cultural de todas as artes performativas;

g) promover o diálogo intercultural e promover a diversidade cultural;

h) apoiar a tradição oral;

i) garantir a todos os cidadãos o acesso à informação da comunidade;

j) fornecer serviços de informação adequados a empresas, associações e grupos;

k) contribuir para a melhoria da capacidade de informação e noções básicas de informática;

l) apoiar, participar e, se necessário, iniciar programas e atividades de alfabetização para todas as faixas etárias (1994).

Os objetivos previstos no Manifesto nos demonstram uma vasta potencialidade de caracterização da biblioteca pública e de seu público. Nota-se a presença da pluralidade social por meio de faixas etárias, diversidade cultural, preservação de tradições orais e performativas, e a equidade garantida por meio da descrição geral de todos os cidadãos. Assim como muitas de suas funções, como a participação ativa em processos de educação; preservação e difusão cultural; acesso à informação. No que diz respeito às características de financiamento, legislação e redes, é afirmado que:

a) a biblioteca pública deve, em princípio, ser gratuita. A biblioteca pública deve estar sob a responsabilidade das autoridades locais e nacionais, ser regida por legislação específica e financiada pelas autoridades nacionais e locais. Deve ser uma componente essencial de qualquer estratégia a longo prazo para a cultura, a informação, a alfabetização e a educação;

b) para alcançar a coordenação e colaboração nacionais, a legislação e os planos estratégicos devem definir e promover uma rede nacional de bibliotecas, baseada em padrões de serviços aceites^³;

c) a rede de bibliotecas públicas deve ser concebida em relação às bibliotecas nacionais, regionais, especiais e de investigação, bem como às bibliotecas escolares e universitárias (1994).

Vale ressaltar que, aberto, gratuito e acessível não se configuram enquanto sinônimos, embora devessem caminhar em conjunto. Porém, a presença de elemento afirmativo na correlação da responsabilidade estatal, assim como a gratuidade da biblioteca pública, configura-se como um de seus pilares, e, além disso, de viés reacionário, visto o contexto hiper consumista incorporado socialmente na população por meio dos últimos séculos, onde o apreço das coisas do mundo são intrínsecas ao consumo individualista, mais especificamente, por meio de compras, resultando no espectro da negligência de espaços comunitários, espaços compartilhados e compartilhadores. Já em relação à operação e administração de bibliotecas públicas, nos é apontado que:

a) deve ser formulada uma política clara que defina objetivos, prioridades e serviços em relação às necessidades da comunidade local. A biblioteca pública deve ser organizada eficazmente e manter parâmetros operacionais profissionais;

b) a cooperação deve ser estabelecida com parceiros relevantes, por exemplo, grupos de utilizadores e outros profissionais ao nível local, regional, nacional e internacional;

c) os serviços devem ser acessíveis a todos os membros da comunidade, significando edifícios bem localizados, boas salas de leitura e estudo, tecnologias adequadas e horários suficientes e apropriados. Também oferece serviços de extensão para quem não pode ir à biblioteca;

d) os serviços de biblioteca devem ser adaptados às necessidades das diferentes comunidades rurais e urbanas;

e) o bibliotecário é um intermediário ativo entre usuários e recursos. Sua formação contínua é essencial para que você possa oferecer serviços adequados;

f) programas de extensão e treinamento de usuários devem ser estabelecidos para auxiliar os usuários a aproveitarem todos os recursos (1994).

UM ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA — NÃO LITERÁRIO

Antes de adentrarmos o universo que envolve a deficiência visual, vale ressaltar que termos como inclusão e integração, assim como exclusão e marginalização, foram utilizados no decorrer do texto como sinônimos e antônimos, porém existem algumas diferenças que valem a pena ser destacadas. O termo inclusão se opõe à exclusão, esta por sua vez ocorre no ato ou ação de segregação, o afastamento do indivíduo com deficiência de um determinado local ou situação. Em contrapartida, a inclusão decorre da introdução do indivíduo neste local ou situação. Opostamente, a marginalização não possui segmentação, o indivíduo marginalizado, mesmo que tenha passado por um processo de exclusão, nunca é excluído de apenas uma situação ou local. Ao privarmos o acesso à informação, ao excluirmos um indivíduo de uma biblioteca, este inevitavelmente passa pelo processo de exclusão cultural, educacional, social, entre muitos outros, ou seja, é marginalizado (Almeida Junior, 2024; Dicionário Online de Português, 2024).

A integração, por sua vez, se configura como sendo a tentativa de eliminar, minimizar e prevenir os processos de exclusão e marginalização. Neste sentido, se contrapondo à marginalização, a integração busca a inclusão plena e não segmentada de pessoas com deficiência visual. Visto que a inclusão educacional do indivíduo precisa resultar em muitas outras formas de inclusão, como a profissional, cidadã, cultural, social, artística etc. Estes apontamentos iniciais são necessários, pois o estudo não visou discutir terminologicamente ou epistemologicamente os termos utilizados para representar os resultados provindos dos preconceitos presentes na sociedade, mas, ao mesmo tempo, ressalta-se a existência de suas diferenças, mesmo que para todos os efeitos tenham sido tratados como sinônimos ou antônimos no decorrer do texto.

Em territórios de vasta extensão, como o Brasil, que possui medidas continentais, faz-se praticamente impossível o apontamento preciso da totalidade de indivíduos pertencentes a respectivos grupos sociais. No censo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), os dados apontavam que o Brasil na época contava com cerca de 18% da população nacional composta por pessoas com deficiência visual, categorizando-as em três grupos: pessoas que não conseguem enxergar de modo algum, pessoas com grande dificuldade de enxergar, e pessoas com alguma dificuldade em enxergar. Em estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021), foram consideradas pessoas com deficiência visual aquelas com muita dificuldade em enxergar ou que não conseguem de modo algum enxergar, totalizando 3,4% da população com 2 anos ou mais de idade no Brasil, o equivalente a 7 milhões de brasileiros com deficiência visual. Em seus levantamentos mais recentes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022b) detectou que o número total se manteve próximo, em 3,1% da população brasileira, alegando possuir dificuldade para enxergar, mesmo com a utilização de óculos ou lentes de contato. Embora o Censo Demográfico de 2010, a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 (IBGE, 2021), e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022 tenham sido estudos publicados pelo mesmo Instituto, seus processos metodológicos possuem mudança significativa, fazendo com que seja impraticável a aplicação de comparatividade.

Apesar da inexatidão no que tange à população com deficiência visual no país, os dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística se fazem presentes no estudo, pois nos revelam características interessantes sobre a população com deficiência visual no Brasil. Conforme o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência^⁴, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, a pessoa com deficiência é classificada indiretamente em quatro categorias:

"Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores" (Brasil, 1999, Capítulo I, Artigo 4º, Inciso III).

A cegueira é definida legalmente, onde a acuidade visual é igual ou menor que 20/400 no melhor olho. Avaliada comumente por meio de tabelas de acuidade^⁵ (Messias, Jorge e Cruz, 2010), como a Tabela de Snellen, desenvolvida em 1862 pelo oftalmologista holandês Herman Snellen. A acuidade visual é usualmente designada por uma fração, no caso da Tabela de Snellen, a visão de um adulto sem deficiência visual é estabelecida como sendo 20/20, o primeiro número 20 representa a distância entre a pessoa e a tabela, 20 pés (aproximadamente 6 metros), podendo variar conforme o padrão de medidas estabelecidos no local. O segundo número da fração representa a fileira de menores números que a pessoa consegue ler, sendo normalmente a oitava fileira (Messias, Jorge e Cruz, 2010; Corrêa, Boteon, Molinari, Moreira e Oliveira, 2015; Luna, 2024; Prefeitura Municipal de São Paulo, 2024), isso significa que uma pessoa com a acuidade visual de 20/20 consegue ler normalmente a oitava linha da tabela, a seis metros de distância, possuindo assim 100% de acuidade visual.

Figura 2 - Tabela de Snellen.

Fonte: Mendes (2024b).

A cegueira é classificada pela legislação quando o indivíduo alcança uma pontuação de 0,05, representada pela fileira 20/400, ou seja, 5%^⁶ de acuidade visual. Porém, nota-se que a linha que representa o número 400 não se faz presente na tabela, assim como na maioria das tabelas, pois hoje, uma pessoa com acuidade visual de 10%, ou seja, 20/200 na tabela, vem sendo considerada para efeitos legais como uma pessoa cega (Corrêa, Boteon, Molinari, Moreira e Oliveira, 2015). Isso significa que, se uma pessoa conseguir enxergar a letra E, presente na linha 1 da Imagem 1 - Tabela de Snellen, sendo essa a menor que ela possa enxergar, será considerada legalmente cega^⁷. Para Conde (2016), na época professor do Instituto Benjamin Constant (IBC), antigo Imperial Instituto dos Meninos Cegos^⁸, a primeira instituição do Brasil e da América Latina especializada em pessoas com deficiência visual (Mello e Machado, 2017), a cegueira legal, também conhecida como parcial ou profissional, se configura como sendo uma categoria onde os indivíduos notabilizam vultos, ou até mesmo os próprios dedos à sua frente. A cegueira total, conhecida como amaurose, presume a perda da visão total, ou seja, a ausência da percepção de luz. Para o autor, em um aspecto pedagógico tradicional da pessoa com deficiência visual, o cego é a pessoa que, mesmo com visão reduzida, necessita de instrução em Braille, porém a cegueira não é uma expressão fechada e absolutista, por agregar indivíduos com vários graus de visão residual.

A baixa visão é classificada legalmente quando a acuidade visual do indivíduo resulta entre 0,3 e 0,05 (Brasil, 1999; 2004), ou seja, entre 5% e 30% de acuidade visual. Em reunião promovida pela Organização das Nações Unidas, em Bangkok, no ano de 1992, profissionais da área da saúde definiram a pessoa com baixa visão como sendo aquela cuja acuidade visual seja de 20/70, com tratamento ou correção de refração, ou seja, essa pessoa consegue enxergar a 20 pés (aproximadamente 6 metros) o que uma pessoa sem deficiência visual enxerga a 70 pés, ou 21 metros (Figueiredo, 2018), equivalendo a 28% de acuidade visual. A visão subnormal ou baixa visual se caracteriza como aquela que compromete o funcionamento visual dos olhos, após tratamento ou correção (Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2024a).

A Fundação ainda caracteriza a pessoa com visão subnormal ou baixa visão como sendo aquelas que podem ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos óticos especiais, diferenciando-se de pessoas cegas, onde a perda total ou pouca capacidade de enxergar leva a pessoa a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita. Vale destacar a seguinte frase do parágrafo anterior: o funcionamento visual dos olhos. Pois, embora esteja implícito, a deficiência visual se dá na redução de estímulo visual, mas não em todas as funções dos olhos^⁹.

A terceira categoria de deficiência visual prevista em disposição legal diz respeito ao campo visual^¹⁰, onde a soma do campo dos dois olhos for menor ou igual a 60 graus. De acordo com Pereira (2022), o campo de visão, ou campo visual, se configura como sendo toda área visível quando os olhos se encontram fixados em um ponto determinado. Segundo o doutor em oftalmologia, é a área visível para a frente, ou seja, a visão frontal, como também as laterais, direita e esquerda, para cima e baixo. Uma pessoa com a visão regular possui um campo visual de 180 graus, somando a visão dos dois olhos, porém esse cálculo é feito considerando que ambos os olhos visualizam os 120 graus centrais, enquanto cada olho é responsável por 30 graus periféricos, em que o olho direito fica responsável pelos 30 graus da direita e o olho esquerdo responsável pela visão periférica da esquerda. Isso significa que nesta categoria de deficiência visual se encontram as pessoas com redução de campo visual três vezes abaixo comparadas a uma pessoa que possui a visão regular. Em resumo, o campo visual é a percepção dos estímulos que rodeiam a visão, mesmo aqueles que não estão sendo focados no momento. A quarta e última categoria legal se configura como sendo a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores, ou seja, a soma da acuidade visual baixa com a redução do campo visual, por exemplo.

No que diz respeito à pessoa com deficiência visual e às bibliotecas públicas, essas são expressões demonstrativas do e de^¹¹ poder público, por fazerem parte dele, e evidenciarem as necessidades de sua população pela informação, conhecimento, arte, cultura, entre outras. Tendo isso em mente, sucedeu-se à realização da análise documental de legislação afirmativa do exercício de direitos de pessoas com deficiência visual, especificamente aqueles que possuem a potencialidade de serem incorporados por parte de bibliotecas públicas em suas responsabilidades sociais, culturais e informacionais.

A seguir apresenta-se resumidamente a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 — Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

No que diz respeito ao exercício de direitos educacionais, embora sejam as bibliotecas escolares comumente associadas a este contexto, vale ressaltar que a biblioteca pública cumpriu e ainda cumpre em diversos contextos o papel da biblioteca escolar. (Milanesi, 1983; Pinheiro, 2009). Suprir esta responsabilidade é uma ação cotidiana, principalmente em municípios afastados de grandes centros urbanos, como o interior de São Paulo. As mais diversas causas podem ser notabilizadas por parte de demandas frequentes dos alunos, presenciadas no dia a dia da biblioteca e do profissional bibliotecário. Embora tenhamos em território nacional legislação específica para a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País^¹², e que um de seus focos principais seja a obrigatoriedade para a universalização das bibliotecas escolares, sabe-se que muitas destas bibliotecas se aproximam mais de uma sala de leitura, ou até mesmo um depósito de materiais desatualizados, do que de uma biblioteca. A ausência do bibliotecário nesta modalidade também se faz presente, sendo substituído com frequência por algum professor, ou até mesmo por funcionários sem formação vinculada ao universo educacional ou informacional.

Além disso, vale ressaltar que mesmo com a existência de bibliotecas escolares, a biblioteca pública ainda possui a obrigatoriedade de sua atenção a todo e qualquer grupo social, inclusive aqueles que a busquem como centro educacional, sejam alunos (independente de nível educacional e idade) ou sejam educadores utilizando o espaço da biblioteca para fomento do conhecimento. Neste sentido, é essencial afirmar que a biblioteca pública pode fazer e faz, em diversas ocasiões, parte do sistema educacional brasileiro. Outro ponto é que a educação nunca foi e nunca será associada exclusivamente ao ambiente escolar. Para Leontiev (2004), o ensino, a educação e o aprendizado são parte de um contexto denominado como sócio-histórico. É por meio do desenvolvimento histórico da sociedade humana que o indivíduo alcança a posição de homem^¹³. Para o autor, o indivíduo está alocado mediante uma imensidão de riquezas acumuladas por gerações de outros indivíduos, que quando sucumbem, deixam para trás todo trabalho que desenvolveram, permitindo assim aprimoramentos destes trabalhos. Neste sentido, a biblioteca pública, estrutura essencial da sociedade, fragmento histórico social e elemento fundamental no que diz respeito a riquezas (o conhecimento humano), é pilar no que concerne à educação.

Outro elemento de destaque do Quadro se faz presente em direitos que usualmente são interpretados como necessários apenas em grande escala, como os direitos vinculados à mobilidade, onde tradicionalmente se discute mobilidade urbana, isso envolve ruas, calçadas, transportes públicos etc. Porém, a mobilidade é necessária em todos os elementos que compõem uma comunidade, como a biblioteca. Neste sentido, a acessibilidade arquitetônica é uma barreira latente no universo biblioteconômico. Promover a adequação dos espaços com rampas, elevadores, banheiros adaptados, calçadas com piso tátil (Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2020) são essenciais em quaisquer estabelecimentos. Porém, a biblioteca não é um estabelecimento comum, suas estantes, computadores, salas de reunião etc. também devem ser adaptadas para comportar o usuário com deficiência, isso diz respeito desde a locomoção com a bengala e até mesmo à presença de cães guias no prédio (parte de acessibilidade atitudinal), assim como à disponibilização de elementos de comunicação e sinalização por meio de caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo, ou recursos auditivos (Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2015).

Segundo a Associação supracitada, por meio de sua Norma Brasileira 9050, em bibliotecas, pelo menos 5%, sendo no mínimo uma das mesas, devem obrigatoriamente ser acessíveis e a distância entre estantes de livros deve ser de, no mínimo, 0,90 m (90 centímetros). Recomenda-se também que pelo menos 10% dos terminais de consulta por meio de computadores e acesso à internet sejam adaptáveis para acessibilidade e que a altura dos materiais deve atender às faixas de alcance manual. Além disso, é recomendável a presença de publicações em formatos acessíveis na biblioteca, sendo o Braille destacado por parte da norma. Historicamente, o sistema de leitura e escrita Braille é o principal instrumento de leitura associado à pessoa cega, desenvolvido na França por Louis Braille (1809-1852), tendo sua primeira versão datada de 1829 e a versão mais popular em 1837 (Grigorciuk, 2009; Instituto Benjamin Constant, 2022; Fédération Française des Associations de Chiens Guides d'Aveugles, 2024; Ligue Braille, 2024). Ressalta-se que o Braille é frequentemente utilizado para além dos materiais tradicionais como livros e revistas, podendo ser aplicado em orientações, instruções de uso de áreas, objetos e equipamentos como o painel de botões dos elevadores, por exemplo.

Nota-se que muitos dos direitos previstos no Estatuto possuem caráter complementar, como a garantia de acesso a tecnologias assistivas, necessárias para a garantia do acesso à informação, fomentando a dignidade da pessoa com deficiência, suscitando sua integração, prevista no capítulo de não discriminação. Portanto, a garantia de acessibilidade na biblioteca propicia a incorporação em diversos setores, como a cultura, ciência, arte e informação. Ressalta-se que, embora não seja objetivamente responsabilidade da biblioteca para com muitos dos direitos listados e previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, alguns deles poderiam ser garantidos por parte da biblioteca. Como exemplo, podemos citar o capítulo que é dedicado aos direitos do trabalho, onde a biblioteca, por meio de parcerias ou até mesmo iniciativa própria, poderia oferecer cursos, formação continuada e treinamentos que ativamente contribuem para a integração profissional da pessoa com deficiência.

Outro ponto de destaque em relação à pessoa com deficiência visual é que, em torno de 80% das situações envolvendo a cegueira e baixa visão, essas poderiam ser evitadas caso medidas preventivas nas áreas da saúde e educação fossem tomadas (Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2024b). Podendo ser amplificado em determinados casos, visto a negligência do Estado brasileiro para com determinados grupos, como a população indígena (Sá, 2011).

Em relação à tipologia de acessibilidade, esta é atualmente classificada em seis ou sete categorias, conforme a bibliografia consultada (Sá; Campos; Silva, 2007; Sassaki, 2009; Fávero; Costa, 2014; Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2020; Bertaglia, 2024a).

a) Atitudinal: que diz respeito ao comportamento pessoal, social ou profissional perante a pessoa com deficiência. Neste sentido, a compreensão da necessidade da utilização de cão guia por parte da pessoa com deficiência, em ambientes que tradicionalmente impedem a entrada de animais, como o caso da biblioteca, é inexorável. Além disso, a atitude também se refere ao tratamento em relação à pessoa com deficiência, como: se dirigir diretamente a ela, e não a seu acompanhante, caso esta tenha um na situação em questão, visto que a deficiência não é sinônimo de dependência; não utilizar termos ultrapassados ou discriminatórios, como portador de deficiência ou portador de necessidades especiais, pois o porte induz a concepção da possibilidade de não portar ou até mesmo de transmitir.

O termo deficiente também deve ser evitado, embora objetivamente não esteja incorreto, pois se refere a alguém que possua deficiência. O termo deficiente resume o indivíduo na deficiência, como se toda sua singularidade e essência fosse a deficiência. Outro ponto em relação à acessibilidade de cunho atitudinal está relacionado ao treinamento do corpo de funcionários das bibliotecas para poderem auxiliar nas instruções desde uso de tecnologias assistivas, e no atendimento deste grupo com base nas suas especificidades (Australian Library and Information Association, 1998; Bernardi, 2004). Neste sentido, cabe ao profissional atuante em bibliotecas públicas:

"Dirija-se à pessoa com deficiência normalmente. A pessoa com deficiência deve ser tratada como apenas mais uma pessoa. Respeite suas decisões e não imponha critérios. Ofereça ajuda às pessoas com deficiência. Se sentir que a pessoa está com dificuldade, ofereça ajuda. Se ela aceitar, ofereça ajuda com flexibilidade e indicações claras e concretas. Comunique-se adequadamente. É necessário aprender a lidar adequadamente com pessoas com deficiência. Alguns exigem 100 procedimentos específicos de comunicação: olhar nos olhos, vocalizar sem exageros, usar linguagem de sinais, etc. Respeite o usuário e se interesse por suas necessidades. Pessoas com deficiência têm necessidades de leitura e acesso diferentes à informação. Conhecê-los facilitará que um serviço melhor possa ser prestado. Trate igualmente. Uma pessoa com deficiência tem direitos, mas também obrigações, como todo mundo. Conheça e divulgue os recursos e atividades específicas disponíveis. Cada biblioteca deve saber quais recursos, atividades e serviços estão disponíveis, e se não houver nenhum, precisa criá-los"(Badia, 2023, p. 99–100).

Ainda em relação à acessibilidade de cunho atitudinal, o reconhecimento e priorização de alguns serviços podem auxiliar na compreensão, por parte de indivíduos com deficiência, sobre o caráter de atenção da biblioteca para com o grupo. Sendo alguns destes serviços: coleções em mídia alternativa, contrapondo-se à impressão tradicional em tinta e papel; acessibilidade de sítios digitais, seguindo as diretrizes nacionais e/ou internacionais de acessibilidade na Rede Mundial de Computadores — World Wide Web (WEB); catálogo on-line e recursos eletrônicos, visto o movimento migratório envolvendo o mundo físico e o mundo virtual, onde grande parte da produção está localizada hoje; acessibilidade de dispositivos de computação, dispositivos assistivos e software, dado que os maquinários são raramente fabricados com elementos de acessibilidade no seu formato padrão de venda, exigindo sua adaptação e implementação de outros softwares e hardwares, como leitores de tela, linha Braille etc.; empréstimo de equipamento para acesso a documentos em suportes alternativos, pois a presença do material e seu empréstimo não garantem que o usuário terá o equipamento adequado para usufruí-lo; redes sem fio de alta velocidade para download/visualização dos documentos on-line, por ser contraproducente a disponibilização do material na Web sem meios para acedê-los; assistência da equipe, terceiros e voluntários por meio de e-mail, telefone, fax, tutoriais em vídeo etc., garantindo que os serviços fornecidos pela biblioteca e por parceiros sejam requisitados por meio de variados canais de comunicação; serviços de extensão para aqueles que não podem visitar uma biblioteca, como opções de prazos estendidos de empréstimo, sem multas; sistema de busca e entrega de materiais e equipamentos à residência quando solicitado pelo usuário; sistema de transporte para a biblioteca, etc. (Fédération Canadienne des Associations de Bibliothèques, 2016; Blind Low Vision NZ, 2024; National Library Service for the Blind and Print Disabled, 2024; Scottish Library and Information Council, 2024).

b) Arquitetônica: é referida tradicionalmente aos espaços físicos, embora existam debates, em diversas áreas, sobre arquitetura digital. Sua função se faz em garantir a dissolução em barreiras físicas, como rampas, corrimãos, elevadores, banheiros adaptados, piso tátil para bengala, plataformas, as portas devem ficar completamente abertas ou fechadas, o mobiliário deve ser estável etc. Neste caso, os espaços acessíveis precisam coexistir com diversos equipamentos que proporcionam leitura e inclusão de pessoas com deficiência, exigindo a adequação do prédio da biblioteca, tendo como objetivo o fornecimento de acessibilidade para pessoas com diferentes deficiências (Badia, 2023).

Em linhas gerais, os elementos de acessibilidade arquitetônica em bibliotecas não destoam dos elementos de acessibilidade para outros ambientes, pois os banheiros, rampas, elevadores, mesas, balcões etc. seguem os mesmos padrões, sendo em bibliotecas ou não, e podem ser conferidos com mais detalhes na Norma Brasileira 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Em relação à acessibilidade arquitetônica específica da biblioteca, uma das mais importantes está ligada às estantes de livros e de outros materiais, fortemente presentes neste tipo de ambiente. No caso das estantes, assim como outros elementos arquitetônicos, a cadeira de rodas é utilizada como norteador de delimitação de acessibilidade, visto sua estrutura de locomoção e manobra, onde é necessário 1,20 m × 1,20 m para rotação de 90°, 1,50 m × 1,20 m para rotação de 180° e um círculo com diâmetro de 1,50 m para rotação de 360°. Sendo assim, a distância mínima entre as estantes na biblioteca é 0,90 m para a passagem da cadeira de rodas. Além disso, nos corredores entre as estantes, a cada 15 m, deve haver um espaço que permita a manobra da cadeira de rodas em sua totalidade (Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2015).

c) Metodológica: também conhecida como pedagógica, refere-se à acessibilidade no ensino, indo desde a formação adequada do profissional responsável pela educação até as práticas pedagógicas utilizadas no cotidiano, como a presença de recursos acessíveis durante as atividades, sendo fortemente recomendados textos em Braille ou textos ampliados. Neste sentido, ressalta-se que a acessibilidade se faz de modo pragmático, almejando a integração da pessoa com deficiência.

Retornando a López Caldera, Silva, Pacheco e Almeida Júnior (2024), características estabelecidas no contexto do mediador (para este estudo, o bibliotecário), como a formação e aprimoramento durante o trajeto profissional, são essenciais para a integração de pessoas com deficiência. A formação continuada, complementar e a procura por disciplinas envolvendo o universo da acessibilidade durante a primeira fase de formação deste profissional (graduação em Biblioteconomia) podem contribuir para a aplicação e compreensão de medidas integrativas. Outro fator relevante é que a presença de disciplinas com ponto focal sendo o universo da pessoa com deficiência são escassas, e na maioria das vezes, opcionais, como a disciplina de língua brasileira de sinais ofertada de maneira obrigatória por apenas 21% das escolas de Biblioteconomia do Brasil (Mendes, 2023a; 2023b).

Ainda no aspecto de acessibilidade pedagógica, ressalta-se a importância da presença de brinquedos, um “material didático que propicia a construção sólida do conhecimento” (Almeida, 2016), embora quase todo brinquedo possa ser utilizado como ferramenta pedagógica para crianças com deficiência visual. Como exemplo, pode-se citar os blocos de montar (Vision Ireland, 2024). Neste sentido, a presença de materiais didáticos em formato de brinquedos, sendo eles ampliados e grafos táteis (reproduzidos em alto-relevo, em película transparente de Policloreto de vinila [PVC]), são necessários em bibliotecas que almejam atender crianças com deficiência visual. Podendo inclusive ser requisitados em determinadas organizações, como o Instituto Benjamin Constant, sendo gratuitos para instituições de ensino da rede pública, bibliotecas públicas e instituições sem fins lucrativos que atendam pessoas com deficiência visual (Instituto Benjamin Constant, 2021).

Vale ressaltar que, no âmbito biblioteconômico, a presença de brinquedotecas tem ganhado espaço de discussão nos últimos anos, porém talvez não tanto quanto deveria. A brinquedoteca permite, para além da propiciação da felicidade infantil:

Um espaço onde a criança possa brincar sossegada, sem cobranças e sem sentir que está atrapalhando alguém; estimula o desenvolvimento de uma vida interior rica e a capacidade de concentrar a atenção; favorece o equilíbrio emocional; desenvolve a inteligência, a criatividade e a sociabilidade; proporciona acesso a um número maior de brinquedos, de experiências e descobertas; incentiva a valorização do brinquedo e da brincadeira como recursos para o desenvolvimento intelectual, social e emocional; oferece oportunidade para a criança aprender a jogar e a participar; enriquece o relacionamento entre as crianças e suas famílias (Universidade Federal do Ceará, 2024).

Neste sentido, a criança com deficiência visual pode se beneficiar por meio da apropriação de brinquedotecas de modo lúdico, resultando em interações sociais e culturais das mais diversas. Visto que o contato entre pessoas com deficiência e pessoas sem deficiência configura-se como elemento fundamental do combate à segregação.

d) Instrumental: essa refere-se à quebra de barreiras por meio de utensílios, instrumentos e ferramentas, como softwares e hardwares para acesso eletrônico, sendo comumente vistos na literatura os leitores de tela e as linhas Braille utilizados em máquinas como computadores, celulares, tablets etc. Neste sentido, a presença de equipamentos assistivos é essencial no ambiente da biblioteca, como:

"Dispositivos eletro-ópticos: recurso que atua no reconhecimento de caracteres óticos e utilitários para a ampliação de tela; software de ampliação; circuito fechado de televisão; processadores de imagens visuais; scanners; sistemas de leitura para alunos com baixa visão; dispositivos adaptados de comunicação escrita, tais como teclados ampliados e máquinas de escrever; Dispositivos de substituição sensorial: livros falados, calculadoras, gravações em áudio, sintetizadores de voz, compressores de fala, marcadores auditivos e máquinas de leitura; Leitores e máquinas de escrever em Braile, teclados e monitores; dispositivos de tamanho relativo que ampliam material impresso, símbolos e outros itens; Gravações de textos para CD: recurso ainda utilizado nas bibliotecas, por ser um recurso de baixo custo; Livros em Braille: representam um recurso aos usuários com deficiência visual [...]. A digitação de textos para Braille também é um recurso utilizado nas bibliotecas [...]; Salas de leituras: recurso no qual o servidor faz a leitura de livros ou textos para os usuários com deficiência visual. Óculos-scanner (Orcam MyEye). Esses óculos possuem uma pequena câmera inteligente conectada a eles, que escaneia e lê diversos tipos de textos, códigos de barras, cores e cédulas de dinheiro. O dispositivo torna o acervo das bibliotecas acessível, garantindo autonomia e liberdade às pessoas com deficiência visual, pois elas podem ter acesso ao conteúdo dos diferentes tipos documentais nos acervos, tais como livros, jornais, revistas, gibis, mangás, etc." (Silva; Parreira, 2023, p. 19).

Uma solução interessante para a ausência de produção de materiais acessíveis foi aplicada na Itália em 1999, por meio do Istituto dei Ciechi Francesco Cavazza (Instituto Francesco Cavazza para Cegos). O Projeto, denominado Telebook, visou integrar outro grupo marginalizado socialmente, pessoas que se encontravam no sistema penitenciário italiano. A Casa di reclusione — Opera, um centro penitenciário em Milão, realizou em parceria com o Instituto o processo de digitalização de obras, por meio de seus internos (Bernardi, 2003; Biblioteca Salaborsa, 2021; Associazione Il Bivacco, 2024; Silva, 2024b).

e) Programática: essa diz respeito à legislação, normas e regimentos que respeitam e atendem os direitos e necessidades das pessoas com deficiência, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência; a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), neste caso mais frequentemente utilizada para delimitar debates referentes a pessoas com deficiência auditiva, mas que poderia ser utilizada na comunicação com pessoa cega e surda por meio da modalidade tátil; a Norma Brasileira 9050 que discute a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (EMAG), que propõe ações de acessibilidade para conteúdo eletrônico, digital e virtual; as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) que propõe diretrizes de acessibilidade para conteúdo na Web; a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU); e o Tratado de Marraqueche^¹⁴.

Em relação às bibliotecas públicas, a inserção de elementos de integração de pessoas com deficiência nas práticas da biblioteca, como a política de aquisição de materiais, pode ser aplicável. Além disso, o Poder Público do Brasil possui elementos históricos deste modelo de acessibilidade que podem ser apropriados por parte das bibliotecas públicas, como a Lei n.º 9.610 de 1998 que amplifica o direito de acesso a materiais acessíveis, ao regulamentar a dispensa de direitos autorais para a reprodução “de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários” (Brasil, 1998). Dando sentido programático, em propostas como Braille sob demanda, que permite a transcrição de materiais inacessíveis para o Braille (Arizona Instructional Resource Center, 2024; Royal National Institute of Blind People, 2024).

Neste sentido, a presença de serviços editoriais para a adaptação de obras em suportes acessíveis para pessoas com deficiência visual é amparada legalmente e pode ser utilizada para permitir acesso a obras que editoras comerciais em geral não possuem interesse em produzir. Além disso, a Portaria ministerial n.º 504 publicada em 17 de setembro de 1949 (Brasil, 1949; Cerqueira; Pinheiro; Ferreira, 2014), data do nonagésimo quinto aniversário do Instituto Benjamin Constant, passou a prever a distribuição gratuita de livros em Braille a pessoas cegas interessadas, proibindo a venda (embora seja encontrado desta forma em território nacional). A produção de livros que não podem ser vendidos possivelmente gera desinteresse no mercado editorial (Lima, 2019), composto em maioria pelo âmbito empresarial^¹⁵, ou seja, almejam o lucro.

Outro elemento importante no senso programático são as próprias políticas elaboradas pela biblioteca, que devem conseguir prever elementos como: anti-discriminação; adaptação de serviços; acessibilidade da informação; cessão do treinamento de atendimento ao usuário; uso de cães-guia, animais de serviço e acompanhantes; tecnologias, hardware e dispositivos assistivos; acessibilidade nas comunicações (Fédération Canadienne des Associations de Bibliothèques, 2016). Ou seja, todos os regulamentos internos de gestão da instituição devem incluir em sua disposição que o estabelecimento do acesso para pessoas com deficiência faz parte de suas atividades.

f) Comunicacional: refere-se desde a comunicação em língua brasileira de sinais até a comunicação escrita por meio de livros e jornais, audiodescrição, descrição de textos em imagens incorporadas em sítios digitais e materiais digitais. Neste sentido, a presença de profissionais qualificados em todo o processo informacional, indo desde o editor ao bibliotecário, aptos a compreender as especificações vinculadas aos métodos de apropriação da informação por parte de pessoas com deficiência, é essencial.

O acervo, neste caso, precisa constar com a presença de coleções documentais adaptadas. Assim como uma política de coleção que contemple materiais voltados para diferentes necessidades de leitura: fonte ampliada, sistema pictográfico, Braille, audiodescrição e audiolivros. Com a oferta de materiais em diferentes formatos para a consulta por parte da pessoa com deficiência, de modo que seja possível a utência daquele que o indivíduo se sinta confortável em utilizar. Além disso, é necessário a identificação e/ou sinalização das coleções de materiais adaptados para serem facilmente localizados pela pessoa com deficiência. Podem ser utilizados, no caso da pessoa com deficiência visual, por exemplo, sistemas táteis nas prateleiras destes materiais e pisos táteis que levem o usuário às coleções adaptadas. Outros elementos válidos a serem destacados são:

"Documentos de índice com palavras atuais e o mais específico possível. Para identificar o material ou descritores mais adequados. Aumentar ao máximo o número de recursos bibliográficos adaptados disponíveis. Promover o empréstimo desses recursos entre as bibliotecas. Promover a intinerância do acervo para promover a leitura por pessoas com deficiência. Identificar escolas e centros educativos locais para levar esses recursos onde eles são necessários" (Badia, 2023, p. 98).

Ademais, ressalta-se que um dos métodos mais adequados para compreender as necessidades de determinado grupo é a comunicação e interação direta com os indivíduos que o compõem.

g) Natural: essa visa romper as barreiras existentes naturalmente, como vegetação em calçadas, rios que não possuem pontes, coberturas para proteção de chuva, frio e calor, não permitir acúmulo de água em calçadas, criando poças e correntezas que dificultem a mobilidade com bengalas ou cadeiras de rodas, por exemplo. Essas barreiras, nos casos das bibliotecas, costumam se aglomerar aos arredores, como a vegetação que necessita estar a uma altura superior a 2,10 m, não podendo de modo algum ser pertencente a espécies venenosas e/ou com espinhos (Nova, 2014; Escola Nacional de Administração Pública, 2020a).

No cotidiano da biblioteca, as barreiras naturais que provavelmente mais afetam suas funcionalidades são aquelas relacionadas ao clima, como calor e frio excessivo, necessitando a presença de ar-condicionado, ventiladores, aquecedores, paredes com isolamento térmico e coberturas para proteção de raios solares. No caso da chuva, essa também tem potencial destrutivo, visto que o acúmulo de água nas portas de entrada e saída da biblioteca pode causar acidentes graves. Neste sentido, a acessibilidade natural precisa ser considerada com base nas especificidades climáticas onde a biblioteca está inserida, para o planejamento e incorporação de pisos antiderrapantes aos arredores da biblioteca, seja para chuva, neve, lama etc., além disso, o excesso de chuva, por exemplo, pode gerar fortes correntezas em localidades com declínio, e devem ser evitadas em regiões com longos períodos de chuva intensa.

Nota-se que o alinhamento para com este trajeto não se opõe às responsabilidades vinculadas ao universo biblioteconômico. Na verdade, no sentido público deste universo, se complementa. Para Andrade e Magalhães (1979), as bibliotecas públicas possuem quatro funções tradicionais, sendo elas: educativa, informativa, cultural e recreativa. Neste sentido, dado sua característica de prestação de serviços ao público geral, a incorporação das tipologias de acessibilidade em bibliotecas se faz necessária e plausível. A função informativa, por exemplo, se mescla objetivamente à categoria de acessibilidade comunicacional, visto que a função informativa almeja prover informações confiáveis, rápidas e eficazes, conforme afirmam as autoras supracitadas.

Outro ponto de destaque é que, usualmente, as pessoas com deficiência, aqui não especificamente apenas a pessoa com deficiência visual, costumam não perceber a biblioteca como um ambiente de integração. Para Borună (2012), profissional atuante na Biblioteca Națională a României (Biblioteca Nacional da Romênia), pessoa com deficiência visual e especialista na temática, as pessoas com deficiência possuem uma concepção equivocada das bibliotecas enquanto instituições passivas, relutantes em relação aos indivíduos e às suas necessidades informacionais. Para a autora, as bibliotecas hoje possuem capacidade para oferecer apoio, acesso a recursos, tecnologias e comunicação a pessoas com deficiência visual. Estes apontamentos podem possuir espectros de verdade no caso de uma biblioteca europeia, porém, no Brasil, a linha de pensamento tida por pessoas com deficiência citada pela autora não está nem um pouco equivocada, visto que a pessoa com deficiência raramente é prioridade das bibliotecas brasileiras. Entretanto é válido mencionar movimentos brasileiros que almejam a integração de pessoas com deficiência visual em bibliotecas, como é o caso da Rede de Leitura Inclusiva da Fundação Dorina Nowill, presente em todo Brasil (Orilio, 2023).

METODOLOGIA

O primeiro passo para a elaboração deste estudo foi sua caracterização, necessária, por serem as temáticas da pesquisa que delimitam todo seu percurso. Em questão de natureza, este estudo se qualifica como sendo de cunho aplicado, se configura como uma pesquisa aplicada, pois uma pesquisa dessa natureza “abrange estudos elaborados com a finalidade de resolver problemas no âmbito das sociedades em que os pesquisadores vivem” (Gil, 2002), para além de gerar ampliação de conhecimento nas áreas aqui estudadas, envolvendo o universo biblioteconômico, como a atuação do profissional bibliotecário. O estudo almejou identificar medidas que visam à integração de pessoas com deficiência visual no âmbito das bibliotecas públicas, e propor soluções para as barreiras enfrentadas pelos usuários com deficiência visual.

Em relação à abordagem, se qualifica como quali quantitativa, visto que parte da mesma se valida em elementos estáticos como a quantificação de pessoas com deficiência visual na Região Administrativa de Marília, porém almejou compreender motivações, vivências e especificidades da comunidade de pessoas com deficiência visual que não poderiam ser quantificadas. De acordo com Haguette (1995, p.64), a “[…] evidência qualitativa é usada para captar dados psicológicos que são reprimidos ou não facilmente articulados como atitudes, motivos, pressupostos, quadros de referência etc.”. Este apontamento é importante, dado que foi almejado compreender a vivência do usuário com deficiência visual; suas necessidades informacionais; sua relação com a biblioteca pública; os modos de apropriação da informação; os sentimentos e consequências envolvendo a exclusão.

Enquanto tipo de pesquisa, se configura como sendo descritiva-exploratória. Para Gil (2002, p.42), “as pesquisas descritivas têm como objetivo primordial à descrição das características de determinada população ou fenômeno”. Visto isso, este estudo se qualifica como descritivo, dado o potencial de observar, registrar e descrever fatos provenientes da comunidade de pessoas com deficiência visual no que diz respeito à utilização de materiais e serviços. Outro ponto é que, para o autor, “entre as pesquisas descritivas, salientam-se aquelas que tem por objetivo estudar as características de um grupo: sua distribuição por idade, sexo, procedência, nível de escolaridade, estado de saúde física e mental etc.”, apontamento necessário, pois para se atingir os objetivos do estudo é essencial conhecer e entender a situação atual das pessoas com deficiência visual no país. Ou seja, selecionou amostras de determinada população, buscando obter conhecimentos respaldados em experiências da comunidade e dos ambientes em relação à comunidade. A pesquisa se classifica como exploratória, pois esse tipo específico de estudos envolve:

a) levantamento bibliográfico;

b) entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado;

c) análise de exemplos que “estimulem a compreensão” (Gil, 2002. p.41).

A entrevista (direcionada a pessoas com deficiência visual); o referencial teórico especializado na área; e análise da conjuntura atual do universo e grupo estudados fazem parte das características propostas pelo autor. Aproximando assim a pesquisa ao cunho exploratório. Além disso, a pesquisa exploratória almeja preencher lacunas nas áreas da Ciência da Informação e Biblioteconomia, perante a temática acessibilidade.

Para elaboração do referencial teórico, a Base de Dados Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI) foi utilizada como principal fonte de levantamento bibliográfico, escolhida pelo seu nível de confiabilidade e especificidade. Em que os conceitos fomentadores das discussões pertinentes no decorrer do estudo se desenvolveram. O estudo prevê a recuperação de materiais referentes à mediação da informação; bibliotecas públicas; bibliotecas inclusivas; e usuários de bibliotecas com deficiência visual. Os materiais foram recuperados de modo primário, documentos disponibilizados por meio da própria BRAPCI, e de modo secundário, materiais recuperados por meio das referências presentes nos textos disponibilizados pela Base de Dados Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação.

A segunda fonte de informação utilizada foi o sítio digital INFOhome, mantido pelo pesquisador Oswaldo Francisco de Almeida Júnior, dado às contribuições nas temáticas pertinentes ao estudo, dando ênfase às temáticas: mediação da informação e biblioteca pública. Além disso, foram utilizadas produções presentes nesta mesma plataforma, elaboradas pelo grupo de pesquisa Informação: Mediação, Cultura, Leitura e Sociedade, visto que uma das principais temáticas e linha de estudo dos pesquisadores envolvidos é a mediação da informação, tornando as produções do grupo pertinentes ao estudo.

A terceira fonte de informação recorrida para a pesquisa foram publicações elaboradas em diversas partes do globo por bibliotecas especializadas em pessoas com deficiência visual e por organizações, institutos, associações e federações também direcionadas a estes indivíduos, visto a experiência destas instituições, transmutada aqui como contribuições. A quarta espécie de fonte utilizada foi a legislação brasileira referente à temática — pessoas com deficiência visual, por ser ela que regulamenta, prevê e garante o exercício de livres direitos a estes indivíduos.

Este estudo foi realizado por meio de financiamento público, mais especificamente fomentado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Embora não contemple a temática de tecnologia assistiva diretamente, indiretamente objetivou se relacionar com a temática, além de ter futuramente o potencial de ser utilizado para tal feito. Este estudo, de cunho sociológico, almejou compreender ao máximo a realidade social das temáticas envolvidas, para por fim propor mudanças de integração social, que podem ser efetuadas por meio de tecnologias assistivas, mas não necessariamente desenvolvê-las. Portanto, este projeto, financiado por agência pública, vinculado a uma linha de pesquisa (Linha 3: Gestão, Mediação e Uso da Informação), parte de um programa (Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação [PPGCI], da Universidade Estadual Paulista), deve obrigatoriamente, do ponto de vista legal, contemplar a temática acessibilidade. A acessibilidade no sentido social ganha respaldo também na legislação, por incluir diretamente os temas: acessibilidade, inclusão, pessoas com deficiência, entre outros, em uma área de conhecimento, que pode futuramente fomentar a criação ou adaptação de cursos de pós-graduação, trabalhando a temática em programas que ainda não adentraram ao universo da acessibilidade.

Além disso, a Universidade Estadual Paulista, instituição à qual este estudo se relaciona, possui a responsabilidade legal voltada para a melhoria da funcionalidade e da participação social da pessoa com deficiência, assunto em que este estudo se localiza. Outro ponto de destaque na justificativa legal é a estimulação de pesquisas voltadas para ampliar o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias da informação e comunicação e às tecnologias sociais. Sendo um dos focos principais do estudo a informação, este estudo pode contribuir para a construção de conhecimento na Biblioteconomia, Ciência da Informação e outras áreas correlatas para a integração social de pessoas com deficiência visual no universo informacional.

Em relação à justificativa institucional, vale a pena ressaltar que este estudo se alinha com ao menos uma das categorias de funções estabelecidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fomentadora deste estudo, pois por meio de iniciativas no âmbito da integração de pessoas com deficiência, se conecta à função missionária da Fundação de promover o acesso e divulgação da produção científica (Ministério da Educação, 2020), neste caso em específico, por meio de debates e discussões sobre a temática integração social, cultural e informacional de pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas, que podem ser utilizadas como porta de acesso para produções científicas. O mesmo vale para a Universidade Estadual Paulista, instituição de ensino superior na qual o estudo foi desenvolvido. Alguns de seus objetivos, princípios e missão são: criar, preservar, organizar e transmitir o saber, a arte e a cultura por meio da indissociabilidade do ensino; formar cidadãos críticos […]; respeitar a liberdade intelectual, o pluralismo das ideias, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social; exercer sua função social por meio do ensino, da pesquisa […] orientados por princípios éticos e humanísticos; promover a formação profissional compromissada com a qualidade de vida, a inovação tecnológica, a sociedade sustentável, a equidade social, os direitos humanos; gerar, difundir e fomentar o conhecimento, contribuindo para a superação de desigualdades e para o exercício pleno da cidadania (Rosani, 2018; Universidade Estadual Paulista, 2024) podem ser contabilizados como presentes em potência neste estudo.

Outro ponto de destaque é que esta pesquisa configura-se como uma produção expressiva de um conjunto de estudos que, para além de gerar conhecimentos dos campos aqui presentes, também instruiu na formação de um profissional bibliotecário cuja caminhada objetiva a especialização no universo de integração social de pessoas com deficiência por meio do instrumento biblioteca. Dito isso, foram realizados cursos complementares e independentes do programa ao qual este estudo se encontra vinculado. Os cursos fornecidos pelas esferas pública e privada, que contribuíram para essa formação deste profissional e auxiliaram na construção do estudo, foram acompanhados pelo decorrer do ano de 2024 e seguem em quadro abaixo para esclarecimento e reconhecimento da importância desse modelo de ensino, dos materiais fornecidos, das instituições e de todos os profissionais envolvidos na elaboração dos cursos.

Outra etapa relevante para a elaboração do estudo foi a produção de um ambiente digital capaz de comportar o estudo de maneira acessível, para que os sujeitos participantes da pesquisa e outros indivíduos com deficiência visual possam acessá-lo, sendo denominado de Sierra Leone^¹⁶. Esta medida foi necessária visto que o Repositório Institucional da Universidade Estadual Paulista, local de depósito primário do estudo, não segue as normas básicas de acessibilidade na Web previstas pela instrumentalização nacional, como as recomendações de acessibilidade disponibilizadas pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico^¹⁷, nem as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web de âmbito internacional.

Para efeitos de comparação, em estudos prévios realizados^¹⁸ com a intencionalidade de avaliar a acessibilidade no Repositório Institucional da Universidade Estadual Paulista, as páginas presentes no sítio apresentaram valor de 68.67% e 74.43% (Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024), por meio da ferramenta Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES), que avalia a acessibilidade em sítios digitais com base nas recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. A legenda de porcentagem ASES classifica determinado sítio em quatro níveis de acessibilidade: nível vermelho, abaixo de 70%, demarcado pelo autor do texto como inacessível; nível laranja, acima de 70% e abaixo de 85%, ou seja, nível crítico; nível amarelo, acima de 85% e abaixo de 95%, quase acessível; e nível verde, acima de 95% a 100%, classificado como minimamente acessível.

No que diz respeito às diretrizes internacionais de acessibilidade, em avaliação efetuada por meio da ferramenta portuguesa Access Monitor Plus, disponível na pesquisa de Francisco, Silva e Gonçalez (2023), recuperada na bibliografia especializada. O Repositório da Universidade Estadual Paulista, objeto de análise ao lado de outros repositórios institucionais universitários — brasileiros e mexicanos — obteve o nível de acessibilidade em 6,1 em uma escala de 0 a 10. A ferramenta avalia o nível de acessibilidade de ambientes digitais com base nas recomendações propostas pela WCAG 2.1 (Agência para a Modernização Administrativa, 2024). Vale ressaltar que a implementação de medidas vinculadas à acessibilidade na Web é algo necessário e urgente. Com base em dados recentes levantados pelo BigDataCorp em parceria com o Movimento Web Para Todos, apenas 0,46% de 21 milhões de sites ativos avaliados no país obtiveram sucesso em um alto nível de acessibilidade (Bertaglia, 2024b).

Em relação ao sítio digital desenvolvido pelo pesquisador, este foi elaborado por meio das recomendações de acessibilidade previstas no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, e avaliado automaticamente pelo Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios, ferramenta desenvolvida para avaliar a acessibilidade em sítios tendo como base as recomendações propostas pelo EMAG. Obtendo 100% de acessibilidade em suas páginas Web, segue para efeito de ilustração o resultado da avaliação da página inicial do sítio digital Sierra Leone, realizado em 11 de outubro de 2024:

Figura 3 - Resultado da avaliação da página inicial do sítio digital Sierra Leone, por meio da ferramenta — Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios.

Fonte: Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (2024).

No que diz respeito às diretrizes internacionais de acessibilidade, o sítio digital Sierra Leone obteve nota dez por meio do Access Monitor Plus, que avalia acessibilidade por meio das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web, desenvolvidas pela Web Accessibility Initiative (WAI) da World Wide Web Consortium (W3C). Vale ressaltar que a avaliação automática não deve ser considerada determinista, visto que muitos dos elementos presentes nos sítios digitais podem fugir ou se camuflar de sua varredura, exigindo futuramente avaliações manuais. Estabelecendo assim que os sítios que obtêm a nota máxima por meio das avaliações automáticas são minimamente acessíveis e a sua verificação, assim como de suas funcionalidades, não deve cessar por meio destas meras avaliações.

Figura 4 - Resultado da avaliação da página inicial do sítio digital Sierra Leone, por meio da ferramenta — Access Monitor Plus.

Fonte: Access Monitor Plus (2024).

Outro fator que merece ser mencionado diz respeito às deficiências múltiplas, cujas diretrizes nacionais e internacionais não conseguem prever claramente, fazendo com que não garantam a acessibilidade para todas as pessoas. Um exemplo seria a pessoa com deficiência visual e auditiva, a surdocegueira, tendo sido objeto de estudo em raríssimas ocasiões na área da Ciência da Informação. Neste caso em específico, muitas das diretrizes direcionadas a pessoas com deficiência visual pressupõem soluções vinculadas por meio do áudio. Neste sentido, a pessoa com deficiência visual e auditiva não terá acesso ao conteúdo. Além disso, vale ressaltar que as diretrizes não rompem barreiras mundanas, como a baixa empregabilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, baixo rendimento monetário e baixa escolaridade, que intensificam a distância real entre o conteúdo Web e as pessoas com deficiência, direta e indiretamente.

MÉTODO DE PESQUISA

O principal método empregado no estudo foi a análise de conteúdo, por visar superar incertezas contidas na vivência e no universo da comunidade estudada, além de compreender suas necessidades informacionais, e a relação do grupo estudado com o ambiente da biblioteca pública, através do desmembramento da mensagem e conteúdo contido nelas. Reciprocamente, a visão da biblioteca para com os usuários com deficiência visual.

Para a realização da pesquisa foi necessário a aplicação de uma entrevista direcionada a uma comunidade composta por pessoas com deficiência visual, a comunidade pela qual se optou foi a Associação dos Deficientes Visuais de Marília (ADEVIMARI), escolhida pelo seu desenvolvimento constante de ações voltadas para a vivência de pessoas com deficiência visual, além de participações prévias em outros estudos científicos por parte de pesquisadores da UNESP, demonstrando interesse por parte da Associação em contribuir diretamente para a construção de estudos envolvendo a comunidade de pessoas com deficiência visual.

Outra fonte de coleta foram as bibliotecas públicas da Região Administrativa de Marília, que por meio do preenchimento de um questionário puderam contribuir com a elaboração deste estudo. A documentação especializada, como a legislação nacional envolvendo o universo da biblioteca pública e da deficiência visual, foi utilizada na análise de conteúdo; assim como a literatura especializada na área sobre os temas citados, para a análise dos dados coletados e nas subsequentes inferências.

Tratando do método em si, para Bardin a análise de conteúdo se define como sendo:

"Um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos, sistemáticos e objectivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens" (Bardin, 1977, p. 42).

Sendo escolhido, pois, o estudo se propôs em compreender uma relação que até poderia ser quantificável, mas provém de natureza humana e social; para se alcançar esse objetivo, é necessária a compreensão da totalidade presente nos discursos, seja por parte da comunidade de sujeitos com deficiência visual, das bibliotecas, da literatura e da documentação.

O método, análise de conteúdo possui três fases que devem ser executadas de modo subsequencial, definidas por Bardin (1977, p. 95), como “três polos cronológicos:

a) a pré-análise;

b) a exploração do material;

c) o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação”.

A primeira fase, a pré-análise, se refere ao processo de situar as ideias iniciais e organizá-las, é nessa fase em que os documentos analisados foram escolhidos. Em primeira instância, o estudo se propôs a analisar três grupos de materiais: o resultado da entrevista aplicada à ADEVIMARI; resultado do questionário aplicado às bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília; resultado da entrevista aplicado a usuários com deficiência visual de bibliotecas públicas municipais localizadas na Região Administrativa de Marília. Os materiais analisados passaram durante a fase de escolha (pré-análise) pela regra da pertinência, ou seja, “os documentos precisam adaptar-se ao conteúdo e objetivo previstos” (Alvares, 2018, p. 45).

Na segunda etapa, “a fase de exploração compreende a codificação e categorização do material que compõe o corpus de análise, feita a partir de critérios previamente estabelecidos” (Silva, 2023, p. 13). Por meio da leitura do material, resultou-se na codificação das expressões encontradas no texto, a unidade de registro, de significação, e sua relação com a unidade de contexto. Vale ressaltar que essa codificação foi feita com base no tema, para Berelson (1971), o tema é “Uma afirmação acerca de um assunto. Quer dizer, uma frase, ou uma frase composta, habitualmente um resumo ou uma frase condensada, por influência da qual pode ser afectado um vasto conjunto de formulações singulares.” O tema não se limita à palavra, à unidade, mas pode se expandir à expressão, o que é de extrema importância para a pesquisa, pois compreender uma vivência, um motivo, um modo de vida seria inviável apenas por meio da palavra unitária.

A terceira etapa “O tratamento dos resultados condensa e evidencia as informações fornecidas pela análise e podem resultar em quadros, diagramas, figuras e modelos” (Silva, 2023, p. 14). Foi a etapa em que os dados coletados ganharam forma compactada. Diante desta etapa, o pesquisador, ou melhor, o analista, “[…] pode propor inferências e interpretações a propósito dos objetivos.” Silva (2023, p. 14).

Em questão de análise, foi empregada a denominada categorial, que produziu inferências relativas aos conteúdos das mensagens e ao seu contexto social. Com as categorias sendo fornecidas a posteriori, ou seja, posteriormente à coleta dos dados.

A análise categorial foi delimitada, pois, para Bardin (1977, p. 36–37) “Esta, pretende tomar em consideração a totalidade de um «texto», passando-o pelo crivo da classificação e do recenseamento, segundo a frequência de presença (ou de ausência) de itens de sentido”. Como os objetivos do estudo exigem diversas fontes de coleta, a análise categorial pôde ser utilizada para o tratamento dos dados. Nesse sentido, os dados puderam ser classificados e contabilizados para comparativo cujos discursos convergem e divergem. Em linhas gerais, o estudo categorizou e caracterizou as necessidades informacionais, suportes, formatos, gêneros etc.; ações necessárias nos ambientes; assim como as ações que vêm sendo efetuadas, para assim propor práticas que possam ser aplicadas.

UNIVERSO N.º 014

Destaca-se que o nome concedido ao subcapítulo — 014 (zero catorze) — se refere ao código de área telefônico do município de Marília, junto a outros 33 municípios^¹⁹ presentes na Região Administrativa de Marília. Os códigos de área são conhecidos como conjuntos numéricos utilizados para identificar determinada região geográfica em um país (Claro, 2024).

O universo de pesquisa presente neste estudo configura-se como sendo bibliotecas públicas, especificamente municipais, localizadas na Região Administrativa de Marília. Esse universo foi selecionado, pois usualmente estudos envolvendo bibliotecas se restringem a grandes centros urbanos, seja como universo ou objeto de estudo, ou por meio da impossibilidade de aplicações pragmáticas de propostas elaboradas nestes estudos, visto que os recursos cedidos e arrecadados por bibliotecas presentes em grandes capitais e de cidades do interior sempre foram distintos. Este apontamento se faz necessário, pois este estudo almejou compreender a relação entre biblioteca pública e usuários com deficiência visual, considerando o contexto e especificidades destas bibliotecas.

A Região Administrativa de Marília está situada no interior do Estado de São Paulo, mais especificamente no território conhecido informalmente como centro oeste paulista, sendo composta atualmente por 51 municípios: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arco Íris, Assis, Bastos, Bernardino de Campos, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínia, Gália, Garça, Herculândia, Iacri, Ibirarema, Ipaussu, João Ramalho, Júlio Mesquita, Lupércio, Lutécia, Maracaí, Marília, Ocauçu, Óleo, Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Platina, Pompéia, Quatá, Queiroz, Quintana, Ribeirão do Sul, Rinópolis, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã, Timburi, Tupã e Vera Cruz (São Paulo, 2024).

Figura 5 - Mapa da Região Administrativa de Marília.

Fonte: Mendes (2024c).

As bibliotecas públicas selecionadas como amostra foram recuperadas por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SISEB). Sendo que, dos 51 municípios, 30 possuem bibliotecas municipais. Dentre os 30 municípios localizados na Região Administrativa de Marília, por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo, foram recuperados os contatos de 33 bibliotecas, para os quais foi encaminhado um questionário de perguntas abertas aos responsáveis e/ou bibliotecários ativos hoje na instituição, com a intencionalidade de coletar dados referentes à atuação de bibliotecas públicas presentes na Região Administrativa de Marília e sua relação com suas respectivas comunidades de pessoas com deficiência visual.

Exemplificativamente, foram descritas as bibliotecas públicas presentes nos oito municípios com o maior número de habitantes, para introdução de seus respectivos panoramas vinculados ao universo da acessibilidade. Sendo estas bibliotecas: Biblioteca Pública Municipal de Marília “João Mesquita Valença”, Biblioteca Pública Municipal de Ourinhos “Tristão de Athayde”, Biblioteca Pública Municipal de Assis “Nina Silva”, Biblioteca Pública Municipal de Tupã “Tobias Rodrigues”, Biblioteca Pública Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo “Abílio Fontes”, Biblioteca Pública Municipal de Garça “Rafael Paes de Barros”, Biblioteca Pública Municipal de Paraguaçu Paulista “Mitsuo Marubayashi” e Biblioteca Pública Municipal de Bastos “José Maria Rondinelli”.

A Biblioteca Municipal de Marília “João Mesquita Valença” (BMM) foi criada por meio do Decreto-lei n.º 23 de 03 de janeiro de 1941, datando, em 2024, 83 anos de existência. Seu acervo, composto por livros, revistas, jornais, filmes, histórias em quadrinhos, entre outros, totaliza por volta de 25 mil itens. Além disso, a biblioteca possui um acervo em Braille e audiolivros, como também elementos de acessibilidade arquitetônica, como rampas, elevadores e banheiros adaptados (Cultura Marília, 2024). A população presente no Município de Marília é de 237.627, das quais 5.472 são pessoas cegas ou com baixa visão (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022a).

No que diz respeito à Biblioteca Pública Municipal “Tristão de Athayde”, localizada em Ourinhos, foi criada pela Lei n.º 62, e com data de fundação em 31 de dezembro de 1969 (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo, 2023). Vale ressaltar que, segundo o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo, Ourinhos possui quatro bibliotecas públicas, porém as bibliotecas Centro Cultural Tom Jobim; Centro de Artes e Esportes Unificados; Clarice Lispector, tendo sua descrição pelo ‘Tipo: Pública’ nos cadernos de respostas do respondente da série histórica do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo, a biblioteca “Tristão de Athayde” foi a única respondente do município onde o profissional responsável pelo caderno era bibliotecário. Ademais, a biblioteca promoveu em 2012 oficinas realizadas sobre a temática acessibilidade de pessoas com deficiência (Grupo Globo, 2012), porém não foram encontradas informações sobre recursos ou serviços acessíveis. Tendo uma população de 103.970 habitantes dos quais 3.519 são pessoas com deficiência visual (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022a).

No que se refere à Biblioteca Municipal “Nina Silva”, localizada em Assis, foi criada em 20 de maio de 1941 pela Lei n.º 66, com sua regulamentação interna aprovada após 21 anos, pelo Decreto n.º 266 de 11 de novembro de 1965, com sua abertura ao público no ano seguinte. Atualmente, seu acervo possui aproximadamente 44 mil exemplares, com parte destinada a pessoas com deficiência visual, como revistas e livros em braile (Secretaria Municipal da Cultura de Assis, 2024). A população com deficiência visual em Assis é de 2.528, sendo a população total de 101.409 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022a).

Em relação à Biblioteca Pública Municipal “Professor Tobias Rodrigues” presente no Município de Tupã, essa conta com cerca de 37 mil livros, o acervo também possui livros específicos para pessoas com deficiência visual, em Braille (Prefeitura Municipal de Tupã, 2024), o acervo especializado em pessoas com deficiência é composto por Braille e audiolivros e totaliza 451 obras, sendo deste montante, 240 livros Brailles e 211 obras em e-books/audiolivros, o último em formato de Compact Disc (CD) - Disco Compacto, sendo este acervo especializado constituído por meio de doações da população e da Fundação Dorina Nowill para Cegos (Prefeitura Municipal de Tupã, 2020). Conta hoje com 63.928 habitantes, dos quais 2.000 são pessoas com deficiência visual (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022a).

À Biblioteca Pública Municipal “Dr. Rafael Paes de Barros”, localizada no Município de Garça, foi constituída por meio do Decreto-lei 126-A, de 15 de janeiro de 1943, e inaugurada um ano depois, 03 de maio de 1944 (Voss, 2024). A Biblioteca possui materiais acessíveis, como um acervo em Braille, demonstrando previamente a utilização de pessoas com deficiência visual e/ou o envolvimento da instituição para fomento do uso da biblioteca por parte destes usuários. Garça possui 42.110 habitantes e 1.133 são pessoas com deficiência visual (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022a).

No que se refere à Biblioteca Municipal “Prefeito Mitsuo Marubayashi”, encontra-se localizada no Município denominado Paraguaçu Paulista, sendo criada em 1969 e ganhando embasamento legal por meio da Lei n.° 995 de 1973, sua estrutura possui elementos de mobilidade, e seu acervo é composto por cerca de 15 mil itens, mas sem acervo especializado em pessoas com deficiência visual (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo, 2023). Em Paraguaçu Paulista, 1.708 são pessoas com deficiência visual, tendo como população total 41.120 habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022a).

Ao que tange à Biblioteca Pública Municipal “José Maria Rondinelli”, localizada no Município de Bastos, foi fundada por meio da Lei municipal n.° 243 em 12 de novembro de 1975. Seu acervo possui livros em Braille, audiolivros entre outros materiais acessíveis, assim como banheiros adaptados, rampas de acesso e elevador (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo, 2023). O município de Bastos conta com 21.503 habitantes dos quais 604 são pessoas cegas ou com baixa visão (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022a).

Por norma, a biblioteca pública tem sua atuação destinada à população geral de um município. Ao averiguarmos o número de habitantes presentes nos municípios aos quais as bibliotecas públicas municipais aqui estudadas estão vinculadas, denota-se uma variação de até 100 vezes comparando o município com maior número de habitantes, Marília, e com o menor, Arco-Íris. Nota-se que, embora localizadas na mesma região e tenham em seu cerne o mesmo objetivo, cada biblioteca possui vivência própria, com história, surgimento, acervo e estruturas diferenciadas. Este apontamento se faz necessário, pois se esperou neste estudo compreender as especificidades de bibliotecas do interior paulista, porém, ao mesmo tempo, vale ressaltar que estas possuem especificidades entre si, refletindo assim em seus recursos disponíveis, serviços prestados, ambientação, número de funcionários, entre outros diversos fatores, que podem influir em sua relação com os diversos grupos que compõem o corpo social.

Nota-se também que a taxa de escolarização da população dos municípios selecionados possui uma margem de diferenciação ínfima. Isso pode representar uma população ativa no que diz respeito ao universo informacional, e a biblioteca, nessas regiões, possui papel educacional fundamental. Serão válidas averiguações futuras sobre o índice de escolaridade de pessoas com deficiência visual, para analisar se esse grupo se faz presente no alto índice de escolarização dos municípios, em torno de 98%. Outro ponto que pôde ser observado por meio dos levantamentos estatísticos é que a margem de salário médio mensal de pessoas localizadas nos municípios utilizados como amostra é de 2,3 dois salários mínimos, enquanto o rendimento de pessoas com deficiência visual na região estudada é observado em sua maioria entre 1⁄2 a 2 salários mínimos mensais^²⁰.

Este apontamento acende um alerta, pois o custo de vida de uma pessoa com deficiência visual é mais elevado em todos os quesitos, não sendo diferente no informacional. Como exemplo, podemos citar o valor de produção de materiais em Braille que atinge até 70% mais do que um livro tradicional de tinta impresso direto no papel (Ventura, 2021). Não é possível afirmar que essa porcentagem reflete o valor exato pago no livro em Braille por uma pessoa com deficiência visual, visto que em território nacional existem determinadas instruções normativas que almejam a diminuição do valor de produtos para o indivíduo com deficiência, como a Portaria ministerial n.º 504, de 17 de setembro de 1949, que prevê a destruição gratuita de livros Braille (Brasil, 1949). Porém, é possível notar a diferença no valor bruto do produto, em uma breve análise de precificação de livros.

Neste sentido, é preciso ponderar que pessoas que recebem menos e gastam mais deveriam ao menos estar presentes nas listas de prioridades de uma biblioteca. Este apontamento não visa propor a exclusividade de aquisições de materiais e tecnologias acessíveis e assistivas, marginalizando os demais grupos, apenas destacar a necessidade de que o poder aquisitivo dos grupos presentes na sociedade deve fazer parte das estruturas institucionais de bibliotecas públicas. Outro ponto de destaque referente às estatísticas básicas dos municípios onde as bibliotecas municipais selecionadas como amostras se encontram se faz na presença de sua população com deficiência visual.

A região estudada conta com cerca de 23 mil habitantes com deficiência visual, considerando as duas principais categorias utilizadas comumente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para coleta de dados de pessoas com deficiência: não consegue ‘enxergar’^²³ de modo algum (cerca de 1.900) e grande dificuldade ‘em enxergar’ (cerca de 21.000). Também é possível notar que a maioria das pessoas com deficiência visual presentes na região administrativa de Marília são mulheres. Para Farias (2020), a vulnerabilidade da pessoa com deficiência se potencializa quando esta é mulher, assim como aumenta na presença de outros fatores como a pobreza e/ou proveniência de comunidades rurais. A comumente chamada “dupla desvantagem” afeta as mulheres com deficiência visual nos mais diversos aspectos, como a participação social, trabalho, direitos sexuais e reprodutivos, educação e renda (Mello e Nuernberg, 2012).

SUJEITOS CONTRIBUINTES DE PESQUISA

Em relação aos sujeitos de pesquisa, o primeiro ponto de destaque se faz na delimitação da utilização do termo sujeito, se contrapondo ao termo comumente utilizado objeto. A utilização e referenciamento de pessoas como objeto de estudo por parte da comunidade acadêmica não é uma novidade. Considerar o humano como humano para conseguir conteúdo agregativo ao estudo, e o descarte do ser após essa conquista, se caracteriza como uma prática comum e é usualmente aceita pela comunidade. Esta discussão, embora presente em estudos da área, nunca se faz por suficiente, visto que ao tratarmos uma ou um grupo de pessoas como objetos, estamos indiretamente fazendo com que outras pessoas e até elas mesmas se identifiquem como um objeto de estudo.

Uma Entrevista estruturada foi aplicada à Associação dos Deficientes Visuais de Marília (ADEVIMARI), mais especificamente à presidente da instituição, e a pessoas com deficiência visual que habitam a Região Administrativa de Marília que tenham frequentado ou frequentado bibliotecas públicas da mesma localidade. Esta coleta de dados foi utilizada como fonte de evidência para fomentar as discussões propostas no estudo. A priori, o componente humano existente neste estudo exigiu aprovação ética por parte do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), solicitado por meio da Plataforma Brasil da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

Os sujeitos entrevistados foram delimitados a princípio em um total de cinco, sendo um deles o coordenador responsável pela Associação dos Deficientes Visuais de Marília, e quatro deles usuários com deficiência visual que tenham frequentado ou frequentem bibliotecas públicas na Região Administrativa de Marília. Porém, ao iniciar as entrevistas com usuários de bibliotecas públicas com deficiência visual, o número foi elevado a sete, visto o interesse de novos participantes que surgiram no decorrer da elaboração do estudo.

No que diz respeito à Associação dos Deficientes Visuais de Marília, a instituição estabelecida e mantida no município de Marília é especializada em serviços e recursos para pessoas com deficiência visual, variando desde acompanhamento psicológico e apoio pedagógico, a setores mais tradicionais no universo informacional, como é o caso da biblioteca Braille, e mais modernos como a Web. Em sua descrição mais recente, a Associação, por meio de material promocional, afirma que:

"Atua no processo de educação e reabilitação da pessoa com deficiência visual nos aspectos comportamentais, psicológicos, educacionais, sociais e familiares, desenvolvendo ações voltadas para a promoção máxima dessas pessoas e assim apoiar e orientar os familiares, minimizando as situações de vulnerabilidade em detrimento do aumento da qualidade de vida, defesa dos direitos e fomento de autonomia. Ainda sensibilizar e compartilhar com a sociedade mariliense e região de forma física e/ou virtual, as angústias, conquistas e direitos desta população" (Associação dos Deficientes Visuais de Marília, 2024, p. 1).

Os projetos e ações organizados, desenvolvidos e assistidos pela Associação possuem o aspecto de integração social por meio do acesso e participação de esferas como informação, educação, cultura, arte, esporte, lazer e saúde. Além disso, a Associação fomenta o desenvolvimento de pessoas com deficiência visual de Marília e região, por meio de inserção e aprimoramento pessoal, mitigando sintomas sociais de isolamento, solidão e dependência (Lombardi, 2023). O Registro Civil de Pessoas Jurídicas número 9.524 de Marília, também titulado como o Estatuto Social da Associação dos Deficientes Visuais de Marília, data sua fundação em 12 de julho de 1993, como uma Associação^²⁴ civil sem fins lucrativos. Com a finalidade de reunir pessoas com deficiência visual em busca de promover e desenvolver ações e atividades que almejam proporcionar melhorias à comunidade de pessoas com deficiência visual, no que diz respeito à sociedade, à família e ao poder público. Oferecendo assistência, reabilitação, capacitação profissional com inserção no mercado de trabalho, com objetivo de promover a integração e inclusão social plena da pessoa com deficiência visual de Marília e região (Marília, 2016).

A integração social da pessoa com deficiência visual ocorre por meio de modalidades: esportivas (adaptadas a indivíduos com deficiência visual); culturais e de lazer (atividades recreativas como danças, shows musicais, teatro, formação de conjuntos musicais, concursos, festivais e outras festividades); assistência social, psicológica e pedagógica (cursos básicos, técnicos e profissionalizantes e de alfabetização, promoção da cidadania, dos direitos humanos, da paz e da ética, aprimorar o desempenho, convívio social, escolar e o ambiente de trabalho). As estruturas supracitadas são fundamentais para garantir o acesso à informação, à educação e ao desenvolvimento pessoal de pessoas com deficiência visual (Associação dos Deficientes Visuais de Marília, 2002; Marília, 2016; Lombardi, 2023). Nota-se que a instituição se faz presente nas mais diversas ações e atividades envolvidas durante os mais diversos períodos de vida da população de pessoas com deficiência visual de Marília, região e seus familiares, mas não apenas a eles, visto que a melhoria da qualidade de vida desses indivíduos e inserção deles nos mais diversos aspectos sociais, propiciam a construção de uma sociedade habilitada a interagir, conhecer e compartilhar vivências e experiências com pessoas com deficiência. Esses processos de inclusão fortalecem os laços de todos os membros do corpo social. Destaca-se que a inserção de pessoas com deficiência visual é o foco primário da instituição, seja em âmbito educacional, virtual, cultural, familiar e profissional, utilizando-se das práticas e conhecimentos especializados nas especificidades do grupo.

Vale ressaltar também que a ADEVIMARI cumpre um papel não executado pelo poder público, pois a ressocialização de pessoas com deficiência, bem como um tratamento especializado aos seus familiares, não é planejado e aplicado em âmbito municipal, estadual e federal em Marília e região. Este apontamento se faz necessário, pois a instituição possui uma função social essencial, visto que o grupo de pessoas com deficiência visual de Marília e região enfrenta diversas barreiras para a inclusão social, especificamente no que diz respeito à alfabetização dos jovens e crianças. Muitos dos projetos surgem da ausência da já citada alfabetização, assim como da ausência de suporte tecnológico, que auxiliam no desenvolvimento e vivência de pessoas com deficiência visual.

O ensino do sistema de escrita e leitura tátil Braille, assim como os materiais em Braille não possuem atualizações necessárias e frequentes, além disso é reciclado com constância por parte do poder público municipal, passando de aluno para aluno em um ciclo de deterioração dos materiais e não totalizando por vezes o número de matérias suficientes para os alunos com deficiência visual da região; outro ponto é que professores especializados são escassos na região, assim como outros profissionais que fazem parte do processo de ensino, como os próprios bibliotecários; além disso, nota-se uma defasagem no que diz respeito à falta de acessibilidade arquitetônica no Município de Marília, tornando alguns projetos da instituição de vital importância, como é caso das atividades laborais para a estimulação psicomotora e a perspectiva de mobilidade com a bengala, que prepararam, instruem e aprimoram as experiências de movimentação de pessoas com deficiência visual na cidade, precisando assim que a instituição se interponha mediante essa ausência de acessibilidade, e que atue sem intermitência na exigência de melhorias por parte do poder público (Associação dos Deficientes Visuais de Marília, 2022).

Outro ponto de destaque para com a Instituição se faz na apropriação da cidade e sua ambiência por parte da Associação; a ADEVIMARI possui um vasto histórico de participação e envolvimento vinculado ao exercício dos direitos de pessoas com deficiência visual no Município, destinado de forma equitativa a seus assistidos, e com extensa notabilidade de parcerias. Abaixo apresentam-se algumas ações integrativas, com suas respectivas parcerias e objetivos compilados, recuperados por meio de matérias oficiais e jornalísticas publicadas na região mariliense nos últimos três anos (2022-2024). Este período foi selecionado, pois se caracteriza como o mais recente até a data da elaboração deste estudo e posterior à pandemia da COVID-19^²⁵.

Nota-se que a Associação dos Deficientes Visuais de Marília atua em contexto de pluralidade, isso em diversos sentidos, seu foco se faz na integração da pessoa com deficiência visual, mas com a responsabilidade social de compreender as especificações dentro do próprio grupo. Isso se destaca, pois a vivência de uma mulher com deficiência visual, embora semelhante à de um homem ou de uma criança com deficiência visual, possui suas especificidades. A solidão e desqualificação por parte da sociedade para com o grupo denominado mulheres também atinge esse grupo em específico, fazendo com que medidas e ações equitativas sejam e tenham sido tomadas por parte da instituição. Outro fator de pluralidade pode ser identificado no que diz respeito aos grupos com os quais a Associação busca interação, como exemplo podemos citar as interações com crianças que não possuem deficiência visual. A interação com este grupo ocorre por meio de métodos lúdicos, como jogos e leitura, que usualmente potencializam a conquista de atenção do público-alvo infantil, resultando em uma experimentação próxima e humana e estabelecendo uma relação de integração.

Em linhas gerais, a Associação dos Deficientes Visuais de Marília vem realizando, há mais de 30 anos, ações que podemos definir pelos preceitos aqui estudados como mediadoras. Esse processo de integração social da pessoa com deficiência visual, aplicado por meio das últimas décadas, exemplifica em muito o papel de interferência causada por profissionais que almejam a construção e fomentação de indivíduos e de comunidades prósperas na esfera social, cultural, artística, educacional, entre outras, de modo equitativo, levando em consideração as especificações de todo o corpo social.

COLETA DE DADOS

A principal técnica de coleta empregada foi a aplicação de entrevistas roteirizadas, aplicadas à Associação dos Deficientes Visuais de Marília e a usuários com deficiência visual que tenham frequentado ou frequentem as bibliotecas públicas municipais localizadas na Região Administrativa de Marília. A técnica entrevista foi selecionada pois:

"A comunicação entre o pesquisador/entrevistador e o entrevistado é mais interativa; A exploração das informações desejadas é mais completa; Possibilita o confronto das respostas obtidas com a realidade do entrevistado; Proporciona o aprofundamento por parte do pesquisador em uma ou mais questões; A entrevista tem uma característica/natureza mais humana; Possibilita o anonimato ou não do entrevistado" (Valentim, 2022a, p. 9).

A técnica entrevista consegue propiciar um contato direto e humano com o grupo estudado, necessário para conseguir compreender suas necessidades, vivências e experiências. Além disso, “na frase falada, sobretudo na frase oratória, existe uma facilidade de compreensão que procede do tom” (Otlet, 2018, p. 131), propiciando assim, por meio da entrevista, a compreensão não apenas do que é dito, mas de como é dito.

Outra técnica de coleta utilizada foi a aplicação de um questionário de perguntas abertas encaminhado às bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília. A princípio, a intenção do estudo foi de aplicar entrevistas direcionadas às bibliotecas, porém, dado a baixa quantidade de retornos, optou-se pela aplicação do questionário, visto que este em específico permite: a participação em tempo adequado às agendas dos participantes e atinge um grande número de instituições simultaneamente (Valentim, 2022b).

RESULTADOS

Usualmente, o método, análise de conteúdo categoriza e expõe o material coletado por meio de termos ou frases (Silva, 2024). Visto isso, o estudo categorizou os dados coletados por meio do tema proposto por Berelson (1971), onde as respostas obtidas foram condensadas em frases compostas, porém, respeitando ao máximo o processo de dialética de cada participante, indicando o componente humanístico de cada indivíduo e suas particularidades.

Em relação ao questionário aplicado às bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília, foram identificadas 33 bibliotecas, as quais foram contatadas por meio das informações de contato disponibilizadas pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo. Das quais apenas 5 demonstraram interesse em participar. Os dados coletados podem ser observados no quadro a seguir:

No que diz respeito à entrevista realizada com uma instituição especializada em pessoas com deficiência, essa foi aplicada a um dos responsáveis pela Associação dos Deficientes Visuais de Marília, localizada no Município de Marília, município este, com o maior número de pessoas com deficiência visual (623 pessoas cegas, 4.849 pessoas com baixa visão, totalizando 5.472 pessoas com deficiência visual) na Região Administrativa de Marília, universo utilizado como amostra para a seleção de bibliotecas públicas. O resultado da entrevista pode ser conferido no quadro a seguir:

Em relação à entrevista aplicada a usuários de bibliotecas públicas com deficiência visual, foi perguntado inicialmente aos entrevistados se estes haviam frequentado a Biblioteca Pública de Marília, pois dos municípios presentes na Região Administrativa de Marília, este possui o maior número de pessoas com deficiência — 5.472 indivíduos. Além disso, os sujeitos que contribuíram para a pesquisa foram localizados no Município de Marília. Porém, ao perceber que um dos indivíduos havia frequentado outra biblioteca pública localizada na região administrativa estudada, optou-se por prosseguir com a biblioteca citada como objeto de estudo durante o decorrer da entrevista.

Também em um dos casos, a pessoa entrevistada alegou apenas ter frequentado bibliotecas escolares. Neste caso em específico, a entrevista também prosseguiu com as perguntas adaptadas, para extrair dados potencialmente úteis no contexto da biblioteca pública, por atender, em muitos casos, estudantes da Rede Pública de Ensino, suprindo a ausência de bibliotecas escolares, e também no próprio contexto da biblioteca escolar, visto que essa, ao lado do bibliotecário atuante neste modelo de biblioteca, desempenha papel fundamental no processo educacional (Castro Filho, 2020) e pode inclusive ser utilizada para início de discussão a respeito de alunos com deficiência visual e sua relação com o ensino por meio da biblioteca escolar. Ressalta-se que o estudo previa a entrevista de quatro indivíduos, sendo esse número elevado para sete, visto o interesse de participação de outras pessoas com deficiência visual. Ademais, para efeito de caracterização da população, seis dos entrevistados são considerados cegos e uma pessoa com baixa visão. Os resultados podem ser observados no quadro seguinte:

Para evidenciação dos dados coletados, foi elaborado o Quadro 10 - Relação dos dados coletados. Neste sentido, foi ilustrada a intencionalidade de cada pergunta feita à tríplice (bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília, pessoas com deficiência visual, usuários de bibliotecas públicas e instituição especializada em pessoas com deficiência visual - Associação dos Deficientes Visuais de Marília). Além disso, o quadro detalha a relação entre os questionamentos e/ou as inferências resultantes da análise. Podendo ser visto a seguir:

Entre os recursos ofertados, utilizados e citados presentes no conjunto de dados, o Braille recebe destaque. Durante a coleta, foi possível captar citações ao material pelo menos 13 vezes. Tendo sido reconhecido em 2023 pelo Inventaire du patrimoine culturel immatériel en France, como patrimônio imaterial^²⁷ na França (Ministère de la Culture, 2023), o citado sistema de escrita e leitura, Braille, presente em respostas da tríplice, é essencial em bibliotecas e sua presença não pode ser descartada, visto seu papel fundamental na vida de pessoas cegas no que diz respeito à comunicação e socialização dos indivíduos perante o mundo (Moraes, 2015).

Vale ressaltar que uma das ações resultantes da parceria da Biblioteca Pública Municipal de Marília e ADEVIMARI foi a criação de um setor Braille descentralizado (Biblioteca Municipal de Marília “João Mesquita Valença”, 2024), hoje não mais ativo. Sendo uma solução plausível e que poderia ser aplicada em outros municípios, fornecendo respaldo e reconhecimento de organizações voltadas à temática da pessoa com deficiência visual e/ou fomentando a criação de associações comunitárias de pessoas com deficiência visual, podendo gerar a empregabilidade de pessoas com deficiência visual vinculadas à organização, e mantendo próximo os materiais acessíveis daqueles que mais precisam, fortalecendo uma boa relação entre a biblioteca e as pessoas com deficiência visual presentes no município por meio deste tipo de parceria.

Outro material fortemente representado nos dados coletados diz respeito às produções em áudio. A criação de uma rede de bibliotecas que permita o compartilhamento de materiais acessíveis também pode surgir como uma alternativa para a oferta de conteúdo. Recentemente, a Hljóðbókasafn Íslands (Biblioteca de Áudio da Islândia) realizou um acordo com as bibliotecas de áudio nórdicas, tornando o empréstimo compartilhado de materiais em áudio acessível para a população dos países envolvidos: Suécia, Finlândia, Noruega, Dinamarca e Islândia (Hljóðbókasafn Íslands, 2024; Ísland, 2024).

Em complemento à temática ‘áudio’, ressalta-se que bibliotecas especializadas no formato e em pessoas com deficiência visual têm-se amplificado com frequência, e propiciam grandes contribuições para os indivíduos com deficiência visual, sendo algumas delas: o desenvolvimento de habilidades de foco e escuta, ou seja, consciência fonêmica e fonológica, aprimoramento dos conhecimentos envolvendo os sons em sua língua; suporte à decodificação e análise quando acompanhado do texto em Braille; compreensão e absorção de histórias e informações que auxiliam nos processos de interpretação e de criatividade; expansão do vocabulário e do conhecimento prévio (Kramarz; McKay; Anderson, 2024).

A presença de uma rede de bibliotecas que conecte a(s) biblioteca(s) pública(s) do município com bibliotecas escolares, ou uma rede regional que conecte todas as bibliotecas públicas de uma determinada região, como a Administrativa de Marília, pode oferecer alguns benefícios: a presença de mais materiais acessíveis nos ambientes, fortalecimento de relações entre as bibliotecas e suas respectivas secretarias, trocas de experiências etc. Serviços similares já se encontram em território nacional, usualmente vinculados às bibliotecas universitárias, como o Empréstimo Entre Bibliotecas (EEB) presente em bibliotecas da Rede da Universidade Estadual Paulista (Silveira; Nicolino, 2024).

No que diz respeito à presença de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e à frequência de uso do ambiente, nota-se uma relação esporádica, podendo ser confirmada pelas bibliotecas e pelas pessoas com deficiência visual entrevistadas — usuários de bibliotecas — e por instituição especializada em pessoas com deficiência visual. Expressões como: raramente, e referências à frequência de idas à biblioteca no período passado — ia; costumava frequentar; há muito tempo — fornecem uma perspectiva de afastamento entre a instituição e o grupo.

Em relação à pessoa com deficiência visual, foi possível observar que muitos deixaram de frequentar a biblioteca no momento em que ficaram cegos, pois mantinham relações prévias com a instituição, até mesmo durante a vida de pessoa com baixa visão. A presença de resposta como — não sei onde “a biblioteca” fica — vinda de uma pessoa cega possui muitas camadas de interpretação. A biblioteca é invisível para essas pessoas, se impõe ao mundo por meio da visão, é ilocalizável. Também é possível constatar a argumentação de alguns autores citados anteriormente no estudo (Milanesi, 1983; Pinheiro, 2009), pois a maior parte dos respondentes, enquanto usuários de bibliotecas públicas, as frequentava em seu período escolar, fazendo com que a biblioteca pública cumpra um papel na qualidade de biblioteca escolar até hoje.

Um dos apontamentos frequentemente observados nas demandas de pessoas com deficiência visual em relação à biblioteca pública é a realização de atividades interativas focadas em pessoas com deficiência visual. Um dos métodos que podem ser utilizados para essa interação pode ser feito por meio da utilização de obras artísticas que representem pessoas com deficiência e sua vivência, ou que tenham sido produzidas por pessoas com deficiência. Neste sentido, essas obras podem ser utilizadas como material de apoio em atividades para atrair determinados públicos que possuem interesse artístico e construir interações entre indivíduos com e sem deficiência por meio da obra. Como exemplo de ação pragmática realizada, podemos citar atividades realizadas pelo governo japonês utilizando o longa animado Koe no Katachi (聲の形) e a história em quadrinhos homônima, objetivando a integração de pessoas com deficiência auditiva na sociedade japonesa e o fomento da Nihon Shuwa (日本手話), a língua japonesa de sinais (Kanagawa-ken, 2015; 2016a; 2016b; Monbu-kagakushō, 2016a; 2016b; Silva, 2024a).

Uma alternativa para materiais ‘incomuns’ em bibliotecas, mas que poderiam ser incorporados por elas, mais especificamente de modo acessível, destacam-se os presentes em projetos desenvolvidos pelos Museus de Toque. Embora raros, com uma estimativa de apenas cinco no mundo todo, o projeto permite a interação com objetos que usualmente são distanciados do ambiente da biblioteca, como estátuas e outros objetos museológicos (Fáros Tyflón, 2024; Mouseío Afís, 2024). O tato, como forma de interação, é uma das principais características de pessoas com deficiência visual, principalmente pessoas cegas, portanto a presença de réplicas — projetando a proteção dos itens raros — de objetos pode ser utilizada para o ensino, despertar artístico, desenvolvimento cultural e interação social.

Destaca-se que a Região Administrativa de Marília é conhecida nacionalmente pela presença de fósseis (Souza, 2021; São Paulo, 2022; Medeiros, 2023). Tendo como expressão a presença de instituições dedicadas à preservação de proto informações pré-históricas, como é o caso do Museu de Paleontologia localizado em Marília (Prefeitura Municipal de Marília, [2022]). Neste sentido, a apropriação de réplicas de materiais museológicos sobre a temática por parte de bibliotecas da região — em parceria com os museus da região — para serem utilizadas por pessoas com deficiência visual possui plausível aplicabilidade.

A região também foi moradia de povos autóctones, como os Kaingangs, os primeiros habitantes destas terras, previamente aos processos de colonização da região (Pinheiro, 1992; Prefeitura Municipal de Marília, 2016). Possuindo, hoje, pontos focais na preservação dessas culturas, como é o caso do Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, localizado em Tupã (Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, 2024). Que poderiam, em parceria, produzir réplicas de objetos museológicos para interação de pessoas com deficiência visual e inserção em uma vivência cada vez mais ameaçada.

Outras atividades poderiam ser realizadas por parte das bibliotecas, se apropriando do legado nos mais diversos setores presentes na Região Administrativa de Marília, como a exibição de filmes com audiodescrição, visto a cultura cinematográfica na região, provinda de um dos primeiros festivais de cinema do Brasil em 1960, uma das primeiras premiações cinematográficas do país, o Prêmio Curumim (Prefeitura Municipal de Marília, 2023d; Festival do Cinema de Marília, 2024). Ressalta-se que atividade semelhante já foi realizada pelo Clube de Cinema de Marília (Prefeitura Municipal de Marília 2023a), e poderia colaborar com as exibições em bibliotecas da região.

Além disso, a presença de imigração na região se destaca, tendo como foco a italiana e a japonesa (Sousa, 2007; 2008; Matushima; Sposito, 2022). Neste sentido, a produção cultural, principalmente japonesa, amplamente difundida na região (Nikkey Marília, 2021; Prefeitura Municipal de Bastos, 2024; Prefeitura Municipal de Garça, 2024; Prefeitura Municipal de Marília, 2024b), ensino de línguas estrangeiras, produções musicais (Taiko)^²⁸ e artísticas (Bonsai; Ikebana)^²⁹³⁰, esportes populares nos países dos descendentes de imigrantes (Beisebol) poderiam ser utilizados como chamariz por parte das bibliotecas, quando associadas a centros e instituições culturais de imigração na região.

Ainda em relação ao conteúdo da imigração, outro forte elemento resultante desta é a culinária. Neste sentido, a produção de cardápios, ou a aquisição de uma impressora Braille por parte de determinada prefeitura ou biblioteca (ou até mesmo compartilhada entre mais de um município ou biblioteca), poderia propiciar a produção de cardápios acessíveis para os restaurantes presentes na região. Providenciando experiências de expressão cidadã por parte da pessoa com deficiência visual, por meio da independência ao frequentar os estabelecimentos e evidenciando sua autonomia.

Um ponto que, embora não presente em excesso nas respostas, deve ser mencionado é a virtualização, seja dos materiais ou da biblioteca. O movimento migratório do físico para o virtual vem se amplificando (Silva; Vignoli; Almeida Júnior, 2025). Hoje, o Brasil conta com mais de 80% de seus domicílios possuindo acesso à internet (Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2023). Por consequência, a busca por interações entre indivíduos e outros indivíduos, ou indivíduos e recursos informacionais na Web, tem ganhado cada vez mais espaço. A criação de aplicativos para aparelhos móveis pode contribuir fortemente para o acesso a conteúdo de modo acessível, sendo apropriado por instituições especializadas, como é o caso da Biblioteca de Áudio da Baviera para Cegos, Deficientes Visuais e Pessoas com Deficiência de Leitura, localizada em Munique, na Alemanha (Bayerische Blindenhörbücherei e.V., 2024). Vale relembrar que existem mais de 480 milhões de dispositivos digitais (computadores e smartphones) ativos no Brasil (Meirelles, 2024), mais do dobro de habitantes no país, embora não tenhamos acesso a dados relativos a esses dispositivos e serviços de internet que estejam em posse de pessoas com deficiência visual.

Em relação às parcerias realizadas entre as bibliotecas e instituições especializadas em pessoas com deficiência visual, a única citada foi a Fundação Dorina Nowill para Cegos, o que era esperado, visto que é a maior e mais relevante do Estado de São Paulo, e uma das mais importantes do país, ao lado do Instituto Benjamin Constant, localizado no Rio de Janeiro. A Fundação Dorina possui hoje uma das maiores gráficas em Braille do planeta — em nível de produção — gerando até 450 mil páginas por dia (Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2019). As produções da Fundação Dorina, seja em Braille ou livro falado ou digital acessível, têm como foco de distribuição pessoas com deficiência visual, escolas e bibliotecas (Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2024c). Portanto, a presença de parcerias envolvendo a organização sem fins lucrativos e bibliotecas localizadas no Estado de São Paulo não surpreende.

Porém, a ausência de parcerias com instituições especializadas em pessoas com deficiência visual, presentes na Região Administrativa de Marília, ou seja, localizada nos municípios utilizados como amostra, é algo preocupante. Pois, usualmente, a Fundação Dorina complementa bibliotecas por meio de fornecimento de materiais, suprindo em parte e fortalecendo o acervo especializado das bibliotecas públicas, e alguns serviços como a Rede de Leitura Inclusiva de São Paulo, mas poderia não ser a única instituição especializada a fazer isso. Além disso, a ausência de parcerias com organizações especializadas em pessoas com deficiência na região peca na incompreensão das especificidades vivenciadas por pessoas com deficiência em áreas rurais. Uma biblioteca pública localizada em município do interior e uma organização especializada também na mesma localidade possuem uma capacidade perceptiva em comum das barreiras presentes na cidade e poderiam atuar em conjunto para minimizá-las.

Em relação à acessibilidade arquitetônica, a maior parte dos respondentes afirma possuir ou identificar na biblioteca, mas não total. Neste sentido, uma solução para a acessibilidade arquitetônica, ou seja, para a garantirmos, é necessário a aplicação de um ambiente e de serviços que sejam igualmente acessíveis a todos. A utilização do Design Universal pode suprir parte destas funcionalidades (Viken Fylkesbibliotek, 2024). Tendo o conceito de Design Universal como foco: a arquitetura e design centrados no ser humano e em sua pluralidade, respaldando-se em sete princípios fundamentais:

a) uso equitativo: é a característica do ambiente ou elemento espacial que faz com que ele possa ser usado por diversas pessoas, independentemente de idade ou habilidade. Para ter o uso equitativo, deve-se propiciar o mesmo significado de uso para todos; eliminar uma possível segregação e estigmatização; promover o uso com privacidade, segurança e conforto, sem deixar de ser um ambiente atraente ao usuário;

b) uso flexível: é a característica que faz com que o ambiente ou elemento espacial atenda a uma grande parte das preferências e habilidades das pessoas. Para tal, devem-se oferecer diferentes maneiras de uso, possibilitar o uso para destros e canhotos, facilitar a precisão e destreza do usuário e possibilitar o uso de pessoas com diferentes tempos de reação a estímulos;

c) uso simples e intuitivo: é a característica do ambiente ou elemento espacial que possibilita que seu uso seja de fácil compreensão, dispensando, para tal, experiência, conhecimento, habilidades linguísticas ou grande nível de concentração por parte das pessoas;

d) informação de fácil percepção: essa característica do ambiente ou elemento espacial faz com que seja redundante e legível quanto a apresentações de informações vitais. Essas informações devem se apresentar em diferentes modos (visuais, verbais, táteis), fazendo com que a legibilidade da informação seja maximizada, sendo percebida por pessoas com diferentes habilidades (cegos, surdos, analfabetos, entre outros);

e) tolerância ao erro: é uma característica que possibilita que se minimizem os riscos e consequências adversas de ações acidentais ou não intencionais na utilização do ambiente ou elemento espacial. Para tal, devem-se agrupar os elementos que apresentam risco, isolando-os ou eliminando-os, empregar avisos de risco ou erro, fornecer opções de minimizar as falhas e evitar ações inconscientes em tarefas que requeiram vigilância;

f) baixo esforço físico: nesse princípio, o ambiente ou elemento espacial deve oferecer condições de ser usado de maneira eficiente e confortável, com o mínimo de fadiga muscular do usuário. Para alcançar esse princípio, deve-se possibilitar que os usuários mantenham o corpo em posição neutra, usar força de operação razoável, minimizar ações repetidas e minimizar a sustentação do esforço físico;

g) dimensão e espaço para aproximação e uso: essa característica diz que o ambiente ou elemento espacial deve ter dimensão e espaço apropriados para aproximação, alcance, manipulação e uso, independentemente de tamanho de corpo, postura e mobilidade do usuário. Desta forma, deve-se implantar sinalização em elementos importantes e tornar confortavelmente alcançáveis todos os componentes para usuários sentados ou em pé, implantar espaços adequados para uso de tecnologias assistivas ou assistentes pessoais (Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2015).

Neste sentido, a aplicação de serviços e recursos respaldados nos elementos constituintes do Design Universal é de extrema importância para o ambiente da biblioteca, permitindo que todos os usuários, sem exceção, possam beneficiar-se dos serviços que ela oferece. Para Borună (2011), os debates envolvendo a biblioteca e o Design Universal usualmente estão associados quase exclusivamente à fisicalidade do espaço: reorganização dos espaços, mobiliário adequado, intensidade da luz, em linhas gerais, relacionado à arquitetura do ambiente. Porém, para a autora, o conceito e seus elementos de acessibilidade devem ser expandidos aos acervos e serviços prestados pelas bibliotecas, incluindo necessariamente o comportamento e atitude dos funcionários da instituição e mentalidade da própria instituição. A presença da pessoa com deficiência de modo incisivo e participativo em bibliotecas é algo necessário, pois o principal método de compreensão das necessidades informacionais de pessoas com deficiência visual é o contato direto da biblioteca e do bibliotecário com estes indivíduos. “É preciso se aproximar e conhecer a realidade dessas pessoas” (Borună, 2011, p. 48). Nessa relação, o pertencimento pode ser aprimorado, e ambos os componentes presentes na equação podem obter uma vantagem colaborativa.

Em relação ao acervo constituído de materiais físicos que almeja ser estabelecido por meio dos preceitos presentes no Design Universal, este pode ser composto de materiais produzidos em formatos acessíveis. Caso a biblioteca não possua esses materiais, existem duas soluções:

a) transformar definitivamente a forma do documento para que possa ser lido também por pessoas com deficiência (sistema de leitura-escrita por meio do alfabeto Braille, gravação do conteúdo do documento em fita, CD etc. [analógicos de áudio em geral], transposição do conteúdo do documento para material de vídeo em língua de sinais, livros impressos com fonte ampliada), para que o resultado final seja um novo documento físico. Retornando aos debates estabelecidos neste estudo, usualmente a produção não é associada à biblioteca, mas caso essa tenha condição (tecnologia, conhecimento, meios e capacidade) de produzi-los, deveria;

b) acessar o conteúdo de um documento por meio de tecnologias de assistência, que permitem a leitura transitória do documento, neste caso o resultado final não é mais um novo documento físico. A segunda solução exige do ambiente biblioteca a incorporação de tecnologias para que seja praticável, necessitando por vezes de dispositivo de assistência específico ou mesmo de combinações de vários dispositivos. Neste sentido, as bibliotecas devem ter uma gama diversificada de tais dispositivos, como scanner de reconhecimento de caracteres ópticos - Optical Character Recognition (OCR), leitores de tela, linhas Braille etc. (Borună, 2011). Vale ressaltar que em bibliotecas com tecnologias assistivas, é necessário a presença de um profissional capacitado para auxiliar no uso do equipamento, ou disponibilizar produções como manuais detalhando o uso — em formato acessível — como o desenvolvido pela HumanWare, para seus dispositivos de hardware, como o dispositivo braille tátil Monarch, que conta com um Manual de uso em Braille embutido no equipamento, ou o Mantis, um teclado / linha Braille, para o qual é disponibilizado o Manual online em Braille Ready Format ^³¹ (American Printing House for the Blind, 2024a; 2024b).

Ainda em relação às tecnologias assistivas, essas “preconizam a promoção da inclusão social por intermédio de avanços tecnológicos e metodológicos que visem à construção de equipamentos, recursos e estratégias que potencializem as habilidades funcionais das pessoas com deficiência” (Defendi, 2024). Ressalta-se que, no quesito acessibilidade Web, hoje são fornecidas diversas opções voltadas para pessoas com deficiência visual, uma delas são os leitores de tela, que são capazes de converter o conteúdo texto para saída em áudio. Embora seja sempre recomendado a utilização, principalmente por parte de instituições, de softwares abertos, seguem comentadas as características de alguns leitores de tela, nos quais se encontram softwares abertos e fechados.

a) Job Access With Speech (JAWS), software privado, lançado em 1975, provavelmente o leitor de tela mais popular no mundo, permite a saída de áudio e Braille. O software foi desenvolvido para ser compatível com o sistema Microsoft Windows, sendo produzido pela Freedom Scientific. Os valores de sua assinatura variam atualmente de 95 a 225 dólares por ano, e em licenças permanentes de 1200 a 1625 dólares, podendo funcionar simultaneamente em até 3 máquinas (Freedom Scientific, 2024). Possui ferramentas como: Text Analyzer (Analisador de Texto), que notifica o usuário sobre erros e inconsistências em documentos; Convenient OCR (OCR Conveniente), permitindo o reconhecimento óptico de caracteres em produções inacessíveis, quando utilizado em conjunto com hardwares de escaneamento, ou em documentos inacessíveis digitais; Picture Smart (Imagem Inteligente), que por meio de inteligência artificial permite a descrição de produções imagéticas; Speech and Sounds Schemes (Esquemas de Fala e Sons), que garante a diferenciação de vozes ou a especificação de determinado som em textos que indiquem alterações por meio de fontes e estéticas distintas, como itálico, negrito, sublinhado, cores de primeiro ou segundo plano e texto recuado (American Printing House, 2023).

b) Orca, software de código aberto e gratuito. Compatível com o sistema operacional Linux, também permite o retorno do texto visual em áudio e Braille, possuindo a opção de ampliação via lupa digital embutida para pessoas com baixa visão. O projeto é desenvolvido pela organização sem fins lucrativos GNOME Foundation (Mawa, 2021; Centro Tecnológico de Acessibilidade do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, 2022; Gnome, 2024).

c) Nonvisual Desktop Access (NVDA), software aberto e gratuito desenvolvido para ser compatível via sistema operacional Microsoft Windows. Possui atualmente suporte para mais de 50 idiomas, incluindo o português. Além da leitura de tela, também fornece a conversão para o Braille, caso uma linha Braille seja conectada à máquina onde o leitor esteja instalado, assim como os softwares anteriormente citados. Além disso, o NVDA permite a integração de hardwares para o reconhecimento óptico de caracteres e a utilização do software por meio de uma unidade flash quando conectada ao Universal Serial Bus (USB), ou em outra mídia portátil, sem necessidade de instalação prévia na máquina (NV Access, 2024).

Para efeito de curiosidade, ressalta-se que alguns leitores de tela e outros elementos de acessibilidade ligados à Web fazem assimilação de características representativas vinculadas ao oceano, uma espécie de tradição, que pode estar relacionada à formação da cultura Web, onde os utilizadores desta a fazem por meio de um processo denominado navegação. O Job Access With Speech, conhecido mais especificamente por meio de sua sigla — JAWS, pode ser traduzido como Mandíbulas, e possui como objeto de design um tubarão. Por coincidência, ou não, recebe o mesmo nome do filme Jaws, também de 1975, dirigido pelo cineasta Steven Spielberg (1946–), adaptado do livro Jaws (1974) do escritor Peter Benchley (1940–2006), onde ambos possuem como característica artística marcante a figura de um tubarão. O Orca, que, como o próprio nome sugere, possui como inspiração uma orca (Orcinus orca)^³². A desenvolvedora inglesa de softwares para pessoas cegas, Dolphin Computer Access, com seu logotipo em formato de golfinho. O descontinuado Flipper para o sistema operacional Microsoft Disk Operating System, homônimo a uma série televisiva dos anos 60, cuja história central gira em torno de um golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus)^³³. A sutil representação de um peixe presente no logotipo do NVDA, por meio das letras N (calda) e D (cabeça). O hardware Portable Reading Camera (PEARL), ou Pérola, uma câmera capaz de escanear documentos físicos inacessíveis e convertê-los para o retorno em áudio.

Após a averiguação dos dados coletados e de um breve debate sobre as influências e reflexões provindas por meio do material coletado, considerando que a biblioteca pública é:

"[…] uma instituição de importância estratégica pela sua participação construtiva na criação e desenvolvimento de uma sociedade democrática, na consecução de um nível de educação satisfatório e também na garantia do acesso gratuito e ilimitado ao pensamento, à cultura, educação e conhecimento" (Borună, [20--], p. 127).

Se faz necessário compreender as especificidades da vivência dos indivíduos, das barreiras, e propiciar meios para minimizá-las, é um método de se contrapor à ideia da biblioteca como um não lugar, restrito de significação e com aspecto de impermanência (Augé, 2012), assim como à sensação kenopsia, onde o indivíduo experiencia estar em um lugar vazio de humanidade e repleto de ausência (Dictionary of Obscure Sorrows, 2013; Mendes, 2024d).

A biblioteca pública pode ser responsável (não sozinha) por permitir, auxiliar, potencializar e interferir na apropriação e usufruto dos mais diversos aspectos sociais, culturais e informacionais presentes na região. Caso tenha como foco pessoas com deficiência visual, além de contribuir para a formação de indivíduos que compõem o grupo e da própria sociedade, propicia oportunidades de aprimorar-se por meio dessas interações e adquirir novas formas de conhecimentos. Além disso, as bibliotecas públicas:

"[…] instâncias da estrutura social de livre acesso à população, que consistem em estruturas culturais relevantes para a memória social e de valorização da cultura (erudita e popular) e que são, por excelência, ambientes de leitura que podem estabelecer as condições plenas para o exercício do debate e da crítica em torno da informação, consideramos que elas são imprescindíveis à população brasileira, em especial à população carente, cujo acesso à cultura é negado e negligenciado há séculos" (Gomes; Valentim, 2022).

Partindo do pressuposto de que o poder é real, é que, não apenas existe, mas é exercido de modo constante, tem-se como única (ou melhor) alternativa o balanceamento entre as partes envolvidas nestas relações. Neste sentido, o equilíbrio das relações de poder propicia relações mais justas. Porém, ao debatermos o poder, é necessário lembrar que o detentor da maior parcela necessita tomar a dianteira. Pensando nas possibilidades de fortalecer a relação entre bibliotecas públicas e pessoas com deficiência visual, a implementação de componentes de acessibilidade nas políticas da biblioteca é algo fundamental. A bibliografia utilizada aponta a existência de quatro componentes, sendo eles:

a) orientação, condição de compreensão do espaço (legibilidade espacial) a partir de sua configuração arquitetônica e da sua organização funcional. É a possibilidade de distinguir o local onde se está e o percurso que se deve fazer para chegar a um determinado destino, a partir de informação arquitetônica e suportes informativos como placas, letreiros, sinais, mapas;

b) deslocamento, condição de movimento nos percursos horizontais e verticais e sua continuidade. É a possibilidade de deslocar-se de forma independente em percursos livres de obstáculos, que ofereçam conforto e segurança ao usuário, como a existência de rampas adequadas, rotas acessíveis desimpedidas, plataformas elevatórias/elevadores;

c) uso, condição que possibilita a utilização dos equipamentos e a participação nas atividades afins. Os equipamentos devem ser acessíveis a todos os usuários e manuseados com segurança, conforto e autonomia, como acesso a balcões de informações e atendimento por cadeirantes de forma confortável, banheiros adaptados de maneira adequada, espaço reservado para cadeirante em sala de espera, estacionamento reservado para pessoa com deficiência em conformidade com a norma;

d) comunicação e informação, condição de troca e intercâmbio entre pessoas e equipamentos de tecnologia assistiva, que permitam o ingresso e uso do ambiente, como terminais de computadores e telefones com mensagem de texto que possam auxiliar usuários com restrições auditivas ou com limitações na produção linguística, profissional intérprete de libras (Escola Nacional de Administração Pública, 2020b).

Observa-se que o componente Informação, presente ao lado de Comunicação, está associado a ideias como: informação utilitária e/ou informação registrada. Diferentemente, a informação prevista na escola de mediação da informação se dá por meio das relações sociais. Neste sentido, o componente Informação foi desmembrado de sua ligação anteriormente prevista, recebendo uma definição própria, respaldada nos debates envolvendo mediação neste estudo.

e) informação, condição que possibilita a construção de conhecimentos, ideias, dúvidas e conflitos, por meio do discernimento entre as especificidades dos indivíduos que compõem a pluralidade do corpo social e do contexto sócio-histórico no qual a instituição está inserida. Respaldando-se no condicionamento consciente de ações e omissões e na responsabilidade social do profissional e/ou da instituição.

Quando associada aos preceitos previstos na mediação da informação, a biblioteca pública pode ser dividida em duas: de um lado temos a biblioteca - ambiente, e do outro a biblioteca enquanto membro ativo de determinado município, capaz de coordenar a esfera informacional em prol de sua comunidade. Neste sentido, determinadas ações podem ser conduzidas por parte da biblioteca objetivando a construção de uma sociedade informacional. Para isso, é necessária a compreensão de que a atuação biblioteconômica não está puramente direcionada à biblioteca pública - ambiente, mas sim à essência da biblioteca pública, o público.

Em tom de exemplificação, a elaboração de eventos na biblioteca costuma ser organizada pela biblioteca, pois destaca a sua existência em uma tentativa de demonstrar utilidade. Porém, a realização de eventos fora de seu ambiente costuma ser elaborada por outros setores do poder público. Uma feira literária organizada pela biblioteca, mesmo que longe do ambiente da biblioteca, ainda se configura como trabalho biblioteconômico, pois esse perpetua o saber e o pertencer. Neste exemplo hipotético, a biblioteca atua em prol da informação, ou seja, o construir do ser e de suas relações com o mundo e com os outros, ou seja, a própria mediação.

A biblioteca, enquanto representante informacional do Estado para o povo e do povo para o Estado, precisa conquistar o espaço de liderança que lhe é necessário, em múltiplos sentidos. Necessário, pois tem a potencialidade de fomentar uma sociedade que maximize o conhecer, o questionar e o aprender. Necessário, pois muitos utilizam de todos os recursos possíveis para impedir que isso ocorra. Necessário, pois muitos esperam algo que se oponha a práticas de dominação. Necessário, pois hoje não possui esse poder. Necessário, pois se não o conquistar, quem o fará?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo teve como objetivo geral analisar o papel mediador entre bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília e comunidades de pessoas com deficiência visual da região. Pode-se dizer que o objetivo geral foi alcançado em partes, visto as limitações detalhadas no decorrer do texto. Analisar o papel mediador de determinada modalidade de instituição não é uma tarefa fácil, tendo como causa da dificuldade compreender relações, no caso da biblioteca pública e pessoas com deficiência visual, uma relação praticamente inexistente, e quando existente, frágil. Outro ponto de vulnerabilidade do estudo é a mediação da informação, pois embora possua um enorme potencial de mudança, melhorias sociais e de diversas propostas, ainda encontra a limitação de sua existência, uma existência restrita ao universo acadêmico. O profissional bibliotecário ‘real’ e a biblioteca ‘real’ enfrentam os problemas reais do mundo, os quais a academia é capaz de contornar.

A academia vive hoje a complexidade do País das Maravilhas, imersa em uma Síndrome — Sociológica — de Alice^³⁴, percebendo erroneamente o mundo à sua volta. Debates sobre benesses sociais, coletividade e construção de conhecimentos são profundamente combatidos no País nada Maravilhoso — Brasil. Não é necessariamente uma novidade que a biblioteca segue à risca os preceitos estabelecidos pela hegemonia. O ambiente próspero ao debate crítico da academia (tendo, este também, limitações), que evidencia o saber, não é permitido no mundo real, pelo contrário, tem como tendência a negação, resultando em impraticabilidade, e por muitas vezes, violência em forma de punição. Pensando nisso, concluiu-se que o papel mediador da biblioteca pública é de luta, e por mais que pareça paradoxal, contra ela mesma. Neste sentido, em meio à realização do estudo, seu foco passou a ser compreender as lacunas existentes nesta relação, relação de estagnação, de subordinação e de imposição, para assim estabelecer parâmetros de ação para os preceitos de mediação.

As lacunas desta complexa relação puderam ser observadas por meio dos objetivos específicos propostos no estudo:

a) identificar se os mediadores que estão nas bibliotecas públicas buscam mapear as necessidades informacionais da comunidade de pessoas com deficiência visual a fim de desenvolver as atividades de mediação da informação. Hoje, as bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília parecem não ser capazes de identificar as necessidades informacionais de pessoas com deficiência visual da região. Além disso, vale destacar que, dado aos preceitos estabelecidos pela mediação da informação, não deveriam sequer ser denominadas como mediadoras.

Sua relação para com as necessidades informacionais de pessoas cegas e com baixa visão respalda-se (isso, quando existente) — à biblioteca ambiente, que aguarda pacientemente o acalmar do caos do mundo e o acalmar de sua existência, imersa, transbordando em sua própria inércia e indiferença. Vale afirmar que a biblioteca pública costuma subsistir com limitados recursos, o que indiretamente influí em sua funcionalidade, como falta de investimentos financeiros e baixo número de funcionários, não sendo incomum encontrar profissionais bibliotecários exercendo a função de 2 ou 3 outros, e de funcionários não bibliotecários exercendo a função de um. Além disso, ressalta-se que ‘a biblioteca’ não existe de fato enquanto persona, quando exigimos algo da biblioteca, estamos na verdade exigindo do corpo proletariado da biblioteca, neste sentido, surge uma distinta complicação.

Temos profissionais atuando para conseguir sobreviver, e exigir compreensão e posicionamento de luta pode parecer fácil, mas apenas para aqueles que não sabem o que isso significa. Sobreviver em um mundo que esbanja o individualismo, e que pune aqueles que ousarem o contrário. Neste sentido, a escola de mediação no sentido biblioteconômico possui alguns impasses: unificar uma classe historicamente liberal; permear o sentido da equidade em uma humanidade historicamente capacitista; e principalmente exercer, contrariando o esperar ser feito. Porém, encontrar pessoas dispostas a se lançarem de um precipício escuro com nada além da esperança, de no fundo haver água, e não rochas, é algo desafiador. Mais desafiador ainda, convencer sobre os benefícios do mergulho, e em alguns casos, necessário convencer da existência da própria água.

b) identificar as necessidades informacionais da comunidade de pessoas com deficiência visual em relação à biblioteca pública. Para Derr (1983), uma necessidade informacional consiste na relação entre a informação e a finalidade desta para o indivíduo, uma tarefa que permite diversas interpretações. Segundo Martínez-Silveira e Oddone (2007), a proposta de Derr, em validar uma necessidade informacional, peca na ideia de identificar um propósito genuíno e/ou legítimo e em avaliar a que grau determinada informação conseguiu atender determinada necessidade. De acordo com as autoras supracitadas (2007, p. 119), “para cada informação podem existir inúmeros propósitos, e são inúmeras as formas em que cada informação pode contribuir para a satisfação de um propósito”. Além disso, múltiplas necessidades podem ser sanadas por uma ação.

Bem como é possível a incompreensão de que determinada ação possa suprir determinada necessidade, ou mesmo que a necessidade exista. Neste sentido, a identificação de necessidades ocorreu por meio das entrelinhas da compreensão da relação entre bibliotecas e pessoas com deficiência. As demandas do grupo estudado, fornecidas pelas bibliotecas, por exemplo, apontam exclusivamente para a leitura. Neste sentido, assim como para pessoas sem deficiência, a finalidade da leitura tradicionalmente é associada ao entretenimento e/ou ensino, ou seja, suas necessidades usualmente se concentram em aprimoramento pessoal.

Porém, ao analisarmos as respostas dos participantes com deficiência visual, é possível reconhecer uma necessidade informacional específica, a de acolhimento. Para a pessoa com deficiência visual, a biblioteca pública não é percebida como capaz de satisfazer suas necessidades, como na verdade parece ofertar uma negligência informacional. A ausência de profissionais capacitados em atender pessoas com deficiência impede que as necessidades ao menos sejam postas para negociação. O querer, o precisar, a vontade, ou seja, a necessidade da pessoa com deficiência, é de pertencer, de ser percebida, de ser compreendida e de ser levada em consideração no existir da biblioteca. De modo pragmático, foi possível identificar a necessidade de materiais, de tecnologias e de profissionais que forneçam o início de uma relação.

c) identificar quais medidas são aplicadas no ambiente físico da biblioteca pública a fim de favorecer a permanência dos usuários com deficiência visual nesse espaço informacional. Para compreender medidas aplicadas por parte de bibliotecas que almejam a permanência de pessoas com deficiência em bibliotecas, essas precisam minimamente existir. Dito isso, não foi possível identificar quais medidas têm sido tomadas por partes deste modelo de órgão público, visto a inexistência destas medidas.

Em linhas gerais, a relação entre bibliotecas públicas e pessoas com deficiência não destoa da relação entre bibliotecas públicas e pessoas em geral. É possível notar a presença de posse de determinados materiais e a realização de eventos que visam demonstrar utilidade. Porém, a maioria esmagadora dos dados coletados aponta para uma relação hierárquica, onde a biblioteca no topo do mundo (ou pelo menos, local onde pensa que se encontra) observa abaixo aqueles que possuem o “privilégio” de a frequentarem. A biblioteca historicamente crê possuir o conhecimento e incumbe para si a prioridade de protegê-lo. Quando, na verdade, indiretamente priva a possibilidade de surgimento de novos conhecimentos, que poderiam inclusive destacá-la de outros centros de guarda.

d) mapear quais recursos e serviços são adotados e como influenciam o processo de mediação da informação em relação aos usuários com deficiência visual. Durante o percurso do estudo, foi possível identificar que os principais recursos ofertados e usualmente utilizados por pessoas com deficiência visual configuram-se como ajustes às especificidades destes indivíduos. De modo pragmático, a pessoa com deficiência possui a perda total ou parcial da visão, neste sentido, os recursos passam a possuir funcionalidades focadas em outros sentidos, como audição e visão. Podendo ser percebido nos materiais citados durante a coleta de dados, como o Braille e produções em áudio.

Outros recursos, como adaptações para garantir acessibilidade arquitetônica, seguem o mesmo preceito. A disponibilização de rampas e elevadores, por exemplo, é necessária para garantir a mobilidade e segurança de mobilidade por meio de outros sentidos. A mobilidade em bibliotecas propicia a locomoção do indivíduo, enquanto os materiais adaptados propiciam o uso, assim como as tecnologias assistivas. O uso destes materiais e dispositivos que propiciam o uso são fundamentais para o processo de apropriação de informação, visto que para algumas pessoas com deficiência, esse é o único método existente.

Porém, vale ressaltar que os materiais, tecnologias e elementos arquitetônicos não parecem ser suficientes de acordo com a literatura, pois muitos outros aspectos puderam ser conferidos por meio da bibliografia consultada, e que se encontram faltantes em bibliotecas localizadas na Região Administrativa de Marília, como ausência de sinalização acessível para orientação por meio de placas e dispositivos sonoros (legibilidade espacial, em geral). Além disso, dos materiais existentes, alguns são citados por pessoas com deficiência, como filmes com audiodescrição e jogos adaptados, os quais não foram localizados nos dados fornecidos por bibliotecas. Assim como trilhos para bengala no sentido de deslocamento no ambiente.

Em relação aos serviços, estes são praticamente nulos, o treinamento de funcionários capacitados a atender pessoas com deficiência visual na região é inexistente, assim como: a presença de serviços editoriais para produção de materiais acessíveis; desenvolvimento de tecnologias assistivas; ensino de utilização de tecnologias e educação em leitura em Braille. Ressalta-se que, indiretamente, essas são demandas requisitadas por parte de pessoas com deficiência visual, não diretamente à biblioteca, mas à pesquisa que almeja compreender essas demandas. A necessidade da presença de profissionais capacitados foi percebida durante as entrevistas realizadas com pessoas com deficiência visual e com a instituição especializada, o que demonstra a ausência de um serviço essencial para a assistência à pessoa com deficiência. Assim como a presença de mais materiais acessíveis que poderiam ser produzidos via serviço de editoração, por exemplo.

e) abarcar o suporte legal referente a pessoas com deficiência visual em relação aos serviços e recursos prestados / que poderiam ser prestados plenamente ou em parte pela biblioteca pública. Em geral, foi possível identificar o suporte legal vinculado à temática acessibilidade no Brasil.

O Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, define de modo legal a deficiência visual, e poderia ser utilizado por parte de bibliotecas públicas para identificar e cadastrar pessoas com deficiência localizadas no município, fornecendo serviços específicos para esses indivíduos, como adaptação de materiais em formatos acessíveis quando solicitados por estes usuários. Essa ação ganha força regimental por meio da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Onde permite a adaptação de obras artísticas, científicas e literárias para pessoas com deficiência sem o ferimento de direitos autorais.

Também em Decreto, este com a numeração 10.882, de 3 de dezembro de 2021, que regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, permite o intercâmbio e importação de matérias acessíveis entre os países signatários. Hoje, no Brasil, a entidade com concessão de responsabilidade para isso é a Fundação Dorina (Brasil, 2022). Porém, uma movimentação entre bibliotecas públicas para possuir essa certificação parece fundamental, e sua inocorrência é preocupante. O ABC Global Book Service, um catálogo on-line que segue os preceitos estabelecidos pelo tratado de Marraqueche, não conta hoje com nenhuma biblioteca pública brasileira, sendo a única instituição ativa no Brasil, a Fundação Dorina Nowill para Cegos (Accessible Books Consortium, 2024). É minimamente estranho que um dos principais centros de informação do país — bibliotecas — não participe ativamente do projeto que permite a aquisição de materiais acessíveis para pessoas com deficiência visual no Brasil.

Porém, no sentido normativo, o maior destaque se dá ao Estatuto da pessoa com deficiência que, por meio da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A regulamentação legal prevê uma vasta gama de possibilidades para apropriação de serviços e recursos que poderiam ser ofertados por parte de bibliotecas públicas, destacando-as dos demais órgãos públicos, em um sentido de liderança para com o processo de integração informacional de pessoas com deficiência visual na sociedade. Variando desde ser utilizada como espaço para o ensino em Braille, extremamente defasado no país; elaboração de ambientes virtuais acessíveis, onde grande parte do que chamamos de protoinformação hoje se encontra disponível; propiciar a formação complementar a profissionais internos e externos para aprimorar a relação entre pessoas sem deficiência e com deficiência; propiciar a formação e capacitação para pessoas com deficiência que possam ser utilizadas para aplicabilidade em empregos, garantindo autonomia financeira de pessoas com deficiência; permitir o acesso a materiais, influindo diretamente no crescimento de vocabulário prévio e conhecimento linguístico, possibilitando uma melhor comunicação destes indivíduos para com o mundo; entre muitas outras possibilidades.

Em linhas gerais, as instruções normativas presentes no Brasil a respeito de pessoas com deficiência, principalmente o estatuto da pessoa com deficiência, prevê a praticabilidade de diversas ações de cunho integrativo que poderiam ser apropriados por parte de bibliotecas públicas, não apenas garantindo a integração destes indivíduos na sociedade, mas também evidenciando a importância e necessidade da existência da biblioteca e de todo o trabalho biblioteconômico. Porém, ressalta-se que a Lei é apenas um pedaço de papel, talvez hoje nem isso, apenas caracteres alfanuméricos flutuando em um oceano de zeros e uns. Sua aplicabilidade não se faz presente apenas com sua existência. Para isso, ainda é necessária a fiscalização de seu cumprimento, a conscientização da importância da prática e a exigência de respeito aos direitos previstos.

Visto o comprimento em partes dos objetivos (geral e específicos), destacam-se algumas limitações (mas não limitadas a estas), pelas quais a pesquisa passou, e que impediram de serem alcançados em totalidade:

a) impossibilidade de observar os usuários com deficiência visual no ambiente da biblioteca enquanto experienciam seus recursos e serviços: embora não tenha sido estabelecida como fonte de coleta para o estudo, a observação possui um grande valor a respeito de dados propiciados. A quase ausência total de pessoas cegas e com baixa visão em bibliotecas impede, de modo pragmático, a observação natural do uso da biblioteca. Embora essa observação possa ser simulada, ou seja, por meio de solicitação, requisitar a uma pessoa com deficiência visual para que essa utilize a biblioteca, enquanto notas são tomadas. Na prática, resultaria na simulação de uma relação, uma relação artificial, o que não foi em nenhum momento objeto de estudo.

b) impossibilidade da aplicação de entrevistas direcionadas a bibliotecas: o projeto inicialmente previa a aplicação de entrevistas estruturadas direcionadas a seis bibliotecas públicas localizadas na Região Administrativa de Marília, porém, após diversas tentativas de contato, apenas uma das bibliotecas retornou sinalização positiva. Neste sentido, o objeto de estudo foi alterado, tendo como amostra todas as bibliotecas públicas localizadas na região, e a técnica foi modificada, tendo como nova estruturação um questionário. Porém, a ausência da técnica entrevista impossibilitou diversos questionamentos relativos às respostas, fazendo com que o material coletado, embora de grande utilidade para o estudo, não tenha suprido as expectativas previstas anteriormente, o questionamento direto à biblioteca.

c) baixo índice de respostas obtidas por meio da técnica questionário e ausência de interesse de bibliotecas em estudos que as contemplem: fortemente conhecida pelas comunidades acadêmicas, a baixa taxa de respostas em questionário é algo inexorável e esperado. Porém, a ausência de interesse na participação de estudos que almejam evidenciar a atuação da biblioteca foi objeto de desmotivação constante para a realização do estudo. Não exclusiva a aplicação do questionário estruturado, mas também o desinteresse em relação à participação por meio da técnica entrevista, propiciou a percepção de bibliotecas contrárias aos preceitos previstos na mediação da informação, afastando-as dos aspectos que permeiam o constructo, o próprio conhecimento e a informação.

d) concepção tardia de outras fontes de coleta: fortemente debatido entre a classe bibliotecária, a recusa de autorização para elaborar determinadas atividades, se faz presente no cotidiano do profissional. A análise de propostas produzidas por bibliotecas públicas a respeito de ações elaboradas por parte de bibliotecas e que por alguma motivação foram recusadas por parte de secretarias e prefeituras, possui um potencial interessante de estudo. Pois permite identificar o interesse, ou ausência deste, em fomentar atividades de cunho integrativo e as motivações de recusa como falta de recursos financeiros ou da impossibilidade de contratação de novos profissionais, necessários para a praticabilidade de determinada atividade. Esta possível fonte de coleta, foi percebida de modo tardio no estudo, durante a elaboração das considerações finais do mesmo, impossibilitando sua aplicação.

Enquanto propostas de estudos futuros, sugere-se a amplificação de conhecimentos vinculados ao combate à marginalização de quaisquer grupos sociais presentes em processos dessa tipologia. No caso da pessoa com deficiência visual, algumas das propostas para estudos futuros seriam:

a) a representação imagética e as barreiras presentes na descrição. A cegueira, sendo a categoria mais severa da deficiência visual, possui particularidades importantes, uma delas é a possibilidade de pessoas nascerem ou se tornarem cegas. Neste sentido, uma pessoa que não possui a visão desde sua nascença pode não possuir signos relacionados a certos elementos, como é o caso das cores, fazendo com que sua descrição propicie a incompreensão. Para Heller (2013, p. 23) “Não existe cor destituída de significado. A impressão causada por cada cor é determinada por seu contexto, ou seja, pelo entrelaçamento de significados em que a percebemos”. Neste sentido, embora as cores sejam necessárias para a compreensão de elementos presentes no mundo e em suas representações, pois podem ser utilizadas em expressões idiomáticas (Druckterminal, 2024), o excesso de suas descrições para uma pessoa que não possua essas significações pode causar o efeito de confusão.

Exigindo talvez a elaboração de descrições de imagens para pessoas com deficiência visual por meio de níveis. Vale ressaltar que a representação de imagens em níveis não é novidade no universo biblioteconômico, para Johanna Smit existem pelo menos três níveis de representação:

"a) nível pré-iconográfico: nele são descritos, genericamente, os objetos e ações representados pela imagem; b) nível iconográfico: estabelece o assunto secundário ou convencional ilustrado pela imagem. Trata-se, em suma, da determinação do significado mítico, abstrato ou simbólico da imagem, sintetizado a partir de seus elementos componentes, detectados pela análise pré-iconográfica; c) nível iconológico: propõe uma interpretação do significado intrínseco do conteúdo da imagem. A análise iconológica constrói-se a partir das anteriores, mas recebe fortes influências do conhecimento do analista sobre o ambiente cultural, artístico e social no qual a imagem foi gerada" (Smit, 1996, p. 30).

Neste sentido, os níveis de representação para descrição de obras direcionadas a pessoas com deficiência visual poderiam futuramente considerar as especificidades dos indivíduos que compõem esse grupo. Visto que, durante a realização do estudo, embora não fosse o objetivo, foi possível identificar que, para algumas pessoas cegas, a descrição excessiva de determinados componentes visuais causa confusão na comunicação.

b) o papel da biblioteca na saúde social de pessoas com deficiência. Como apontado por Almeida Júnior (1997) em estudo realizado sobre o papel informativo da biblioteca e do bibliotecário no que diz respeito à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Trabalhos desenvolvidos por bibliotecas a respeito da temática são quase nulos, amplificando o desconhecimento popular a respeito da doença. Embora a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), esteja distante em parâmetros biológicos da deficiência, a ausência de conscientização popular a respeito da deficiência segue os mesmos preceitos sociológicos. A exposição das mais diversificadas barreiras sociais, a marginalização em uma vasta gama de setores como educação, cultura e saúde, alinhada a abusos físicos e psicológicos frequentemente vivenciados por pessoas com deficiência (Instituto Jô Clemente, 2020), podem influir no surgimento de sintomas depressivos em pessoas com deficiência (Silva; Almeida; Nascimento, 2018) e por consequência tendenciar comportamentos suicidas em pessoas com deficiência (Faleiros, 2018).

Neste sentido, a biblioteca é capaz de exercer uma função social no que diz respeito ao acolhimento e auxílio destes indivíduos nos mais diversos aspectos. Em 2023, a Biblioteca Estatal Russa para Cegos (Anatolyevich, 2023) desenvolveu um Manual para pessoas que ficaram cegas durante a vida adulta. O Manual possui papel informativo a respeito de medicamentos e tratamentos gratuitos destinados a pessoas cegas, recursos financeiros estatais, serviços e acervos especializados ofertados pela biblioteca, assistência social, transporte, organizações regionais dedicadas a pessoas com deficiência visual, esportes, cultura, entretenimento, entre outros. O projeto elaborado pela biblioteca russa, embora simples, consegue compilar dúvidas frequentes de pessoas com deficiência e familiares para acolhê-las na sociedade, diminuindo processos de exclusão e seus efeitos como a depressão, isolamento e até mesmo suicídio. Logo, estudos referentes à responsabilidade social de bibliotecas no acolhimento de pessoas com deficiência visual e combate à desinformação perante a existência destes indivíduos se fazem necessários.

c) avaliação de acessibilidade em produções sobre acessibilidade. Esta proposta já havia sido efetuada por Silva, Alves, Garcia, Almeida Júnior e Dal'Evedove (2024), pois a utilização de pessoas com deficiência enquanto objetos de estudos, que em seu cerne buscam combater a marginalização, de modo pragmático, são produzidos de maneira inacessível para estes indivíduos. Portanto, um estudo de avaliação almejando discutir sobre a ausência de acessibilidade em artigos sobre acessibilidade, períodos que os publiquem, sítios digitais de organizações especializadas em pessoas com deficiência, é extremamente necessário.

Assim como em palestras, seminários e apresentações sobre a temática acessibilidade, sítios governamentais que possuem a obrigatoriedade legal de publicarem informações oficiais de modo acessível e legislações. Para efeito de comparação, em avaliação realizada pela ferramenta Access Monitor Plus, na página digital do Estatuto da Pessoa com Deficiência, apresentou uma pontuação de 3.7 no índice de acessibilidade. Podendo ser visto na Figura 6:

Figura 6 - Resultado da avaliação da página digital da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, por meio da ferramenta — Access Monitor Plus.

Fonte: Access Monitor Plus (2024).

Por meio desta simples avaliação automática, é possível notar que a principal instrução normativa no país, que diz respeito aos direitos previstos às pessoas com deficiência visual no Brasil, não pode sequer ser consultada por estes indivíduos. Aqui partimos do pressuposto de que uma pessoa com deficiência visual possua um computador, saiba utilizar um leitor de tela e que tenha conhecimento suficiente para compreender a linguagem jurídica, e mesmo assim, a Lei é inacessível a este indivíduo. Outro apontamento é que as legislações brasileiras não possuem um plug-in para interpretação da Língua Brasileira de Sinais, mesmo que o Brasil possua um plug-in próprio, que poderia ser utilizado para este propósito, o VLibras de 2016, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba — Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital ao lado do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos — Secretaria de Governo Digital e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Dantas; Lins, 2023; Brasil, 2024). Retomando Silva, Alves, Garcia, Almeida Júnior e Dal'Evedove (2024, p. 79), “parte-se do pressuposto lógico e humano de que estudos envolvendo acessibilidade (não limitados a estes) precisam ser acessíveis de forma ampla”, assim como as mais diversas publicações, principalmente aquelas financiadas por meio de recursos públicos.

APÊNDICES

ROTEIRO DE ENTREVISTA DESTINADO À COLETA DE DADOS REFERENTES À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA

1- Quais são os principais objetivos, ações praticadas pela Associação dos Deficientes Visuais de Marília?

2- Quantas pessoas com deficiência visual são assistidas hoje pela Associação dos Deficientes Visuais de Marília?

3- A Associação dos Deficientes Visuais de Marília mantém relações com a Biblioteca Pública de Marília? Realização de eventos, utilização de espaços, utilização de materiais etc.

4- A Biblioteca Pública de Marília demonstrou interesse em realizar ações em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais de Marília? Convites para parcerias, realização de eventos e atividades, ações realizadas em conjunto.

5- A Associação dos Deficientes Visuais de Marília possui o interesse em utilizar a Biblioteca Pública de Marília para a realização de ações que visem a integração social da pessoa com deficiência visual? Se sim, de que modo?

6- Como a Associação dos Deficientes Visuais de Marília avalia a aptidão da Biblioteca Pública de Marília no atendimento à comunidade de pessoas com deficiência visual de Marília e região? Quais são os aspectos positivos e negativos?

ROTEIRO DE ENTREVISTA DESTINADO À COLETA DE DADOS REFERENTES A USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARÍLIA

1- Já frequentou a Biblioteca Pública de Marília? Se não, por quê?

2- Com que frequência utiliza a biblioteca pública?

3- O que normalmente procura na biblioteca pública de Marília? Quais recursos e serviços e para quê?

4- Em sua opinião, a Biblioteca Pública de Marília possui capacitação para suprir as necessidades de usuários com deficiência visual?

5- Já solicitou algo dos funcionários; um recurso ou serviço à Biblioteca Pública de Marília que se encontrava indisponível?

5.1- A Biblioteca Pública de Marília se dispôs a ofertar determinado recurso ou serviço solicitado futuramente?

5.2- Foi concretizado?

QUESTIONÁRIO DESTINADO À COLETA DE DADOS DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS PRESENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARÍLIA E SUA ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

1- A biblioteca nota a presença de usuários com deficiência visual?

2- A biblioteca possui acervo constituído de materiais acessíveis? Se sim quais?

3- A biblioteca possui tecnologia assistiva?

4- A biblioteca possui acessibilidade arquitetônica?

5- Existe a preparação dos colaboradores da biblioteca para o atendimento a usuários com deficiência visual?

6- A biblioteca possui parceria com instituições especializadas em pessoas com deficiência visual?

7- Usualmente quais são as demandas de usuários com deficiência visual na biblioteca?

8- Há serviços e ações voltadas para pessoas com deficiência visual?

DICIONÁRIO COMPLEMENTAR SOBRE A TEMÁTICA DEFICIÊNCIA

DICIONÁRIO ESTRANGEIRO DE EXPRESSÕES PRESENTES NO TEXTO

ANÁLISE DOCUMENTAL DO MODELO DE ACESSIBILIDADE EM GOVERNO ELETRÔNICO

A análise documental do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico foi realizada para evidenciar as propostas de acessibilidade vigentes em âmbito nacional no que diz respeito ao desenvolvimento de sítios digitais acessíveis no Brasil. Além disso, essas diretrizes foram utilizadas como base para o desenvolvimento do sítio digital Sierra Leone, para o depósito deste estudo em formato acessível. Vale salientar que essa análise, um processo de representação da informação, é uma redução (Novellino, 1996; Alvares, 2018), neste caso em específico do EMAG, e não deve ser utilizada como única fonte para elaboração de sítios digitais acessíveis. Neste caso, o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico deve ser consultado na íntegra.

Passos para garantir a Acessibilidade de Pessoas com Deficiência em Sítios Digitais, de acordo com Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico: 1. Seguir os padrões Web: para se criar um ambiente online efetivamente acessível, é necessário, primeiramente, que o código esteja nos padrões Web internacionais definidos pelo W3C: HyperText Markup Language — Linguagem de Marcação de Hipertexto (HTML), Extensible Markup Language — Linguagem de Marcação Extensível (XML), Extensible Hypertext Markup Language — Linguagem de Marcação de Hipertexto Extensível (XHTML) e Cascading Style Sheets — Folhas de Estilo em Cascata (CSS). 2. Seguir as diretrizes ou recomendações de acessibilidade: as diretrizes ou recomendações de acessibilidade explicam como tornar o conteúdo Web acessível a todas as pessoas, destinando-se aos criadores de conteúdo Web (autores de páginas e criadores de sítios) e aos programadores de ferramentas para criação de conteúdo. 3. Realizar a avaliação de acessibilidade: após a construção do ambiente online conforme os padrões Web e as diretrizes de acessibilidade, é necessário testá-lo para garantir sua acessibilidade (Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

O Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico apresenta três etapas destinadas a garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência na Web:

a) Utilizar padrões Web, que buscam padronizar o conteúdo presente na Web, seguindo normas de Linguagem de Marcação de HiperTexto (HTML), por exemplo, que definem o significado e a estrutura do conteúdo da Web por meio de blocos (Mozilla Foundation, 2024). Vale ressaltar que as páginas da Web necessitam ser organizadas para além das regras de formatação sintática, onde o computador consegue identificar os diferentes elementos que compõem o conteúdo, mas também precisa inferir significado dos diferentes elementos do conteúdo (Mota e Kobashi, 2016), ou seja, cada elemento deve ser organizado de acordo com um significado apropriado, de modo semântico;

b) Seguir diretrizes e recomendações sobre como produzir e organizar conteúdo de modo acessível a todas as pessoas na Web, como a principal documentação nesta temática, a WCAG, e o próprio EMAG. Dando preferência às diretrizes e recomendações que possam ser aplicadas pelos mais diversos criadores e/ou produtores de conteúdo na Web;

c) Realizar avaliações periódicas de acessibilidade pós-criação do ambiente virtual ou adaptação de pré-existentes. Neste sentido, a avaliação automática por meio de ferramentas especializadas como o Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios e do Access Monitor Plus, e a avaliação manual por parte dos indivíduos responsáveis pela plataforma virtual, devem ser efetuadas regularmente para garantir que o ambiente na Web e os conteúdos ali presentes continuam sendo acessíveis.

Embora tenha sido desenhado para propor melhorias em sítios digitais pertencentes e/ou alimentos pelo Governo Federal e seus órgãos, o EMAG possui o potencial de aprimoramento de acessibilidade voltada às pessoas com deficiência visual, para os mais diversificados sítios digitais, seja em outros níveis do governo, como Estadual e Municipal, e até mesmo às organizações de cunho privado (Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

As recomendações presentes no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico somaram um total de 45, sendo condensadas em 6 grupos, do mesmo modo em que são apresentadas na documentação, sendo eles: Marcação, Comportamento, Conteúdo e Informação, Apresentação e Design, Multimídia, Formulários.

O primeiro grupo de recomendações propostas pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico são referentes a elementos de Marcação, que por sua vez configuram-se com “um conjunto de códigos atribuídos a textos e dados para adicionar informações específicas e definir formatos de exibição, principalmente de páginas e de documentos Web.” (Soares, 2022). Esse processo de ‘diagramação’ para conteúdos presentes no universo virtual ocorre por meio da utilização de linguagens estabelecidas e demarcadas com padrões universais, elaboração e publicação destes conteúdos, como o caso da anteriormente citada Linguagem de Marcação de Hipertexto. Neste sentido, as recomendações de Marcação são utilizadas para a apresentação do conteúdo presente na Web.

Recomendações de Marcação: 1. Respeitar os padrões de desenvolvimento da Web. 2. Organizar o código HTML de forma lógica e semântica. 3. Utilizar corretamente os níveis do cabeçalho. 4. Ordenar de forma lógica e intuitiva a leitura e tabulação. 5. Disponibilizar todas as funções da página via teclado. 6. Fornecer âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo. 7. Não utilizar tabelas para diagramação. 8. Separar links adjacentes. 9. Não abrir novas instâncias sem solicitação do usuário (Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

Neste sentido, as recomendações de Marcação são utilizadas para a apresentação do conteúdo presente na Web de modo acessível, por meio da estrutura lógica, semântica, intuitiva e utilitária dos elementos que compõem o sítio e o conteúdo. No que diz respeito às recomendações de Comportamento (Document Object Model [DOM]) ou Modelo de Objeto de Documentos, propostas pelo EMAG, estas convencionam os procedimentos “para representar páginas na web” e “ordena os elementos de uma página para o conteúdo possa ser acessado e visualizado por todos os visitantes” (Barro, 2023).

Recomendações de Comportamento (DOM): 10. Garantir que os objetos programáveis sejam acessíveis. 11. Não criar páginas com atualização automática periódica. 12. Não utilizar redirecionamento automático de páginas. 13. Fornecer alternativa para modificar limite de tempo. 14. Não incluir situações com intermitência de tela. 15. Assegurar o controle do usuário sobre as alterações temporais do conteúdo (Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

Em relação às recomendações de Conteúdo e Informação, essas por sua vez almejam garantir a compreensão por meio da significação contida em páginas digitais, que variam desde elementos básicos como a disposição dos conteúdos; os formatos dos documentos; elaboração de tabelas acessíveis; e produção de conteúdo textual descritivo para objetos que se validem através do visual, como o caso de gráficos em imagens em geral (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 2014; Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

Recomendações de Conteúdo/Informação: 16. Identificar o idioma principal da página. 17. Oferecer um título descritivo e informativo para a página. 18. Disponibilizar informação sobre a localização do usuário na página. 19. Descrever links de forma clara e sucinta. 20. Fornecer alternativa em textos para imagens do sítio. 21. Fornecer alternativa para as zonas ativas de mapa de imagem. 22. Disponibilizar documentos em formatos acessíveis. 23. Em tabelas, utilize títulos e resumos apropriadamente. 24. Associar células de dados a células de cabeçalho em uma tabela. 25. Garantir a leitura e compreensão das informações. 26. Disponibilizar uma explicação para siglas, abreviaturas e palavras incomuns. 27. Informar a mudança de idioma no conteúdo (Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

As recomendações de Apresentação e Design manifestam propostas relativas à estética funcional do ambiente. Vale sempre ressaltar que usabilidade não é sinônimo de beleza. A estética neste sentido é utilizada para garantir a navegação e usabilidade no/do sítio digital, o qual é elaborado para garantir acessibilidade e não agradar aos gostos pessoais do desenvolvedor (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 2014; Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

Recomendações de Apresentação/Design: 28. Oferecer contraste mínimo entre plano de fundo e primeiro plano. 29. Não utilizar apenas cor ou outras características sensoriais para diferenciar elementos. 30. Permitir redimensionamento de texto sem perda de funcionalidade. 31. Dividir as áreas de informação. 32. Possibilitar que o elemento com foco seja visualmente evidente.

Em relação às recomendações referentes à Multimídia, as propostas buscam garantir que o conteúdo presente nos elementos presentes no sítio seja devidamente acessível, como os vídeos, cujos conteúdos são transmitidos de modo bi transmissional, por meio do áudio e do vídeo. Nestes casos, em que a parte visual foi produzida sem considerar o modo de recepção por parte de uma pessoa com deficiência visual, é necessária a adição de elementos sonoros, como a descrição ou audiodescrição em imagens, para garantir a recepção por parte do usuário (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 2014; Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

Recomendações de Multimídia: 33. Fornecer alternativa para vídeo. 34. Fornecer alternativa para áudio. 35. Oferecer audiodescrição para vídeo pré-gravado. 36. Oferecer controle de áudio para o som. 37. Fornecer controle de animação (Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

As recomendações referentes à Formulários buscam garantir o devido acesso a formulários de inscrição, login, contato etc. Desse modo, as propostas possuem o intuito de não apenas garantir a acessibilidade, mas também fornecer independência para navegação na Web por parte de usuários com deficiência (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 2014; Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

Recomendações de Formulários: 38. Fornecer alternativa em texto para os botões de imagem de formulários. 39. Associar etiquetas aos seus campos. 40. Estabelecer uma ordem lógica de navegação. 41. Não provocar automaticamente alteração no contexto. 42. Fornecer instruções para a entrada de dados. 43. Identificar e descrever erros de entrada de dados. 44. Agrupar campos de formulários. 45. Fornecer CAPTCHA humano (Silva; Alves; Garcia; Almeida Júnior; Dal'Evedove, 2024).

AVALIAÇÃO AUTOMÁTICA EFETUADA PELO AVALIADOR E SIMULADOR DE ACESSIBILIDADE EM SÍTIOS NO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

ESTATÍSTICAS SOBRE A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA VISUAL

NORMATIVAS APONTADAS NO ESTUDO

NOTAS DE RODAPÉ

AGRADECIMENTOS

Aos artistas que me mantiveram acordado no decorrer de longas madrugadas durante a realização deste estudo: Bull Brigade; Daughter; Deftones; Distillers; Fauve; Foo Fighters; Giancane; Gio Sarde; Gli Ultimi; Gritando HC; James Silva; Jonathan Morali; Liquido; Lustra; Maximum the Hormone (マキシマム ザ ホルモン); Mona; Mt Eden; Pendulum; Prozac+; Radiohead; Rancore; Sick Tamburo; Silversun Pickups; Smashing Pumpkins; Soft Play; Speedy Ortiz; Stinky; Yuck.

A minha família.

Ao Prof. Dr. Oswaldo Francisco de Almeida Júnior, por todo o processo de orientação.

A todos os autores e seus estudos que contribuíram para a construção da minha formação e deste estudo. Muitos não foram referenciados nesta pesquisa, porém suas contribuições merecem o mesmo destaque.

Ao grupo de pesquisa Informação: mediação, cultura, leitura e sociedade, pelas discussões ali propiciadas.

A todos os discentes e docentes do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação que me auxiliaram nas formações: Bacharelado em Biblioteconomia e Mestrando em Ciência da Informação.

Aos membros da banca examinadora: Prof. Dr. Claudio Marcondes de Castro, Profª. Drª. Raquel do Rosário Santos, Profª. Drª. Sueli Bortolin, por participarem deste processo.

A Associação dos Deficientes Visuais de Marília, por participarem deste estudo.

A todas as bibliotecas públicas do interior paulista que contribuíram para este estudo.

As pessoas que participaram ativamente enquanto sujeitos contribuintes de pesquisa.

A todas as pessoas e instituições que atuam diariamente no combate à marginalização de pessoas com deficiência.

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, visto que, "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. "This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001".

A todos os artistas independentes da cidade de Marília.

A todos os meus personagens, por me manterem vivos até então, ou algo parecido com isso.

A meus amores: a chuva, o oceano, a guerra, a fumaça, a flor vermelha, o aço e a morte.